América Latina: Mudança política e fim do populismo?

Parece evidente que a América Latina vive um momento de transição tanto no plano econômico quanto no político. Em primeiro lugar, a época de prosperidade marcada pelo crescimento econômico sólido sustentado pela alta dos preços das commodities e acompanhado por avanços sociais importantes durante a última década chegou claramente ao fim. Por outro lado, países com governos populistas há muito tempo no poder, como Argentina e Venezuela, perderam apoio popular nas respectivas eleições realizadas no final de 2015. Em 2016, a ameaça de julgamento político da presidente do Brasil, Dilma Rousseff, também coloca em risco sua continuidade no poder.

Esse novo cenário levou alguns especialistas a se perguntarem se o populismo e o chamado socialismo do século 21 ― adotado primeiramente pela Venezuela de Hugo Chávez e logo depois por países como Equador e Bolívia ― teriam fracassado diante dos desafios de desenvolvimento da região.

Naufrágio do populismo bolivariano?

Carlos Martínez Lázaro, professor de economia da Escola de Negócios IE, não tem dúvida de que há uma mudança política na região. “Acabaram-se os 12 anos de kirchnerismo [primeiro Néstor Kirchner e depois sua esposa, Cristina] com a vitória nas urnas do candidato de centro-direita Mauricio Macri na Argentina. Por volta da mesma época, o chavismo de Nicolás Maduro perdeu algumas eleições depois da chegada de Hugo Chávez ao poder em 1999. A herdeira política do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff, encontra-se em situação muito complicada em relação à sua permanência à frente do governo como consequência do processo de destituição do cargo em que está imersa.” Seu nível de popularidade está abaixo de 10%.

Martínez Lázaro, do IE, acrescenta que nesses três países ficou evidente que os governos populistas não puderam resistir à mudança do ciclo econômico. Isso foi acompanhado de processos de corrupção realmente importantes. Com o vento a favor, tal cenário não afetava muito esses governos, mas quando a situação econômica mudou, o descontentamento popular cresceu como espuma. “Quando o gasto social fluía, tudo ia bem, mas quando começou a haver problemas para manter esses gastos, principalmente quando a situação econômica se deteriorou, a população já não estava mais disposta a sustentar esse contrato social do tipo ‘se você me dá, eu o apoio.'” Segundo Martínez Lázaro, esses ingredientes são comuns na Venezuela, Argentina e Brasil.

Sérgio Costa Sant’Anna, professor assistente na Escola de Negócios IESE e na Universidade Pompeu Fabra das disciplinas de negócios internacionais e alianças estratégicas, cita inicialmente o sociólogo Ralf Dahrendorf para tentar delimitar um termo tão amplo e difuso como é o populismo: “Há populistas à direita, à esquerda. Por isso, quem fala em populismo entra em um terreno difícil. Seja como for, o conceito é pejorativo […] Falamos então de demagogia e a demagogia tem um grande repertório de métodos.”

Para Costa, nenhum tipo de populismo é bom para o país e para o seu povo, seja ele de direita ou de esquerda, muito menos ainda as formas de populismo adotadas na Argentina, Venezuela, Brasil, Bolívia, Nicarágua e Equador, já que não se trata “apenas de simples governos populistas de esquerda, dado que são intervencionistas e, em alguns casos, ditatoriais, prevalecendo a vontade dos governantes, e não das leis em vigor”. Tanto é assim que “em anos recentes esses países se aproximaram da Rússia e da China em função do modo de pensar de seus governantes, distanciando-se dos EUA e da Europa”.

Para Costa, o panorama deverá começar a mudar nos próximos anos, principalmente devido à vitória de Macri e o possível julgamento político de Dilma Rousseff. “São fatos que deverão proporcionar novamente o equilíbrio de forças entre esquerda e direita na região, porém o mais importante é que os populismos deverão desaparecer na maior parte dos países em razão das sequelas impostas por eles ao povo.” Costa cita dados do Banco Mundial em apoio a seu argumento: “Os dados mostram que nos regimes populistas de esquerda e, teoricamente, favoráveis ao povo latino-americano, ainda há 130 milhões de pessoas em situação de ‘pobreza crônica’, além das que são apenas pobres.”

Carlos Malamud, por sua vez, disse em um artigo publicado na Infolatam que “o modelo baseado no gasto social ilimitado e em políticas clientelistas se esgotou”, mas isso “não significa necessariamente o fim do populismo”. Para ele, é o populismo bolivariano, “que pomposamente se autodefiniu como ‘o socialismo do século 21’, que está na iminência de acabar, embora isso deva ser corroborado caso a caso, país por país”.  Malamud, pesquisador principal para a América Latina do Real Instituto Elcano, acrescenta que “a afirmação anterior não significa o desaparecimento dos governos populistas na América Latina, que já conheceu populismos de esquerda, de direita e populismos pura e simplesmente”.

Caso a caso

Ninguém duvida de que os anos recentes de populismo vieram acompanhados de importantes avanços sociais. Na Venezuela de Chávez, observa Martínez Lázaro, o programa das missões ― que inclui, por exemplo, consultas médicas gratuitas e acesso a créditos subvencionados ― foi muito bem-sucedido, “levando pela primeira vez o estado de bem-estar aos que antes nunca haviam desfrutado dele”. Costa acrescentou que foi possível a introdução do “populismo das esquerdas, ou a revolução bolivariana, devido ao nível elevado dos preços do petróleo, principal meio de financiamento do regime”. Uma vez desaparecida a fonte de financiamento, em razão da queda dos preços, a economia começou a piorar a partir de 2012 até entrar em recessão profunda em 2014 (- 5% do PIB). De acordo com dados de Costa, o bolívar venezuelano atingiu a máxima histórica de 6,35 USD/VEF [6,35 dólares por bolívar] em agosto de 2015, ante a mínima histórica de 0,05 em janeiro de 1989. Além disso, “os investimentos estrangeiros diretos (IED) estão negativos, situando as reservas de divisas em níveis de 2005”, disse.

Atualmente, acrescentou Costa, “os venezuelanos estão vivendo o mesmo que os sírios, mas sem guerra. Comprar um litro de leite ou outros produtos básicos é algo muito difícil. Os produtos desapareceram dos supermercados. Somente as classes mais altas conseguem produtos sem brigar por eles em muitas cidades do país”. Para tentar sair da crise, disse Costa, “a Venezuela precisa, primeiramente, mudar seu regime econômico, permitindo que haja uma diversificação na economia libertando-a do amparo exclusivo do petróleo”.

Além disso, prossegue Costa, é preciso acabar com o subsídio do petróleo, criar uma política monetária e fiscal de austeridade que estabilize o país a longo prazo buscando investimentos internacionais para a promoção do desenvolvimento, “mas para isso é preciso que haja segurança jurídica, coisa muito difícil no cenário atual. Embora isso possa ser buscado em países com uma relação ideológica mais próxima, como a Rússia ou a China, ou mesmo o Brasil”.

A situação é de tal ordem que o governo venezuelano acaba de solicitar à Assembleia Nacional uma declaração de emergência econômica para que seja introduzido, de acordo com princípios constitucionais, um período especial de 60 dias para a retomada de ações contra a crise. Mesmo que tal solicitação seja aprovada, Martínez Lázaro, do IE, diz que a Venezuela “está quebrada, a não ser que o preço do petróleo se recupere, o que parece muito improvável a curto e médio prazos”. Politicamente, os especialistas acreditam que Maduro fará todo o possível para se manter no poder. A aceitação dos resultados das eleições legislativas, que entregaram a maioria do parlamento à oposição, depende do exército que, tudo indica, não tolerará o desrespeito à vontade popular.

Com relação à Argentina, Martínez Lázaro diz que embora os Kirchner tenham se preocupado com a base peronista trabalhadora, criaram-se profundos desequilíbrios econômicos no país, “assim como na Venezuela, onde são terríveis, e no Brasil, onde são mais suportáveis do que na Argentina talvez porque tenha havido uma maior ortodoxia econômica”. Costa diz que Cristina Kirchner recebeu o país de seu marido, Néstor, em 2007, com um recorde de crescimento. Depois de oito anos ela o entregou com 25% de inflação. “A dívida externa está quase nos níveis de 2005, e o IED e as reservas de divisas, nos níveis de 2004. Os gastos públicos são três vezes maiores do que há dez anos. O peso argentino chegou ao máximo histórico de 13,44 USD/ARS em dezembro de 2015, ante um mínimo histórico de 0,98 em janeiro de 1992”, disse.

Hoje, o governo de Macri trabalha com uma transição econômica ordenada e gradual que, num primeiro momento, consistiu em pôr fim ao controle do câmbio (chamado de cepo [prisão] cambial), livrar-se dos kirchneristas no governo e mudar os pilares da política externa para reinserir o país na comunidade internacional para que recupere a imagem de país normal e confiável, já que os investidores temem emprestar dinheiro depois dos calotes de 2001 e 2014. Contudo, Martínez Lázaro, do IE, não vê com muito otimismo o país a curto prazo: “Macri se aproxima de uma recessão quase certa devido aos reajustes que têm de fazer e à mudança de ciclo.”

No Brasil, Martínez Lázaro observa que os resultados do populismo foram espetaculares. Cerca de 40 milhões de pessoas saíram da pobreza, o que deu asas ao crescimento. Contudo, Costa acrescenta que desde a transferência de poder de Lula (2003-2011) para Dilma Rousseff, a economia passou de um PIB de 9% para uma recessão de – 4,5%. “Os números desde que Dilma assumiu o poder começaram a se deteriorar de forma alarmante. O desemprego é de 7,5% com forte alta a partir de 2014, os gastos públicos são cinco vezes maiores do que há dez anos, a inflação de 10,48% é a mais alta dos últimos 12 anos. O real brasileiro atingiu a cotação máxima de USD/BRL de 4,18 em setembro de 2015 ante a mínima histórica de 0,01 em 1993. Por último, o IED está no nível de 2005.” Martínez Lázaro acrescenta que “o melhor que poderia acontecer seria a destituição de Dilma. Seria uma maneira, quem sabe, de tornar a começar.”

Por fim, Costa diz que os governos populistas de mais de uma década de duração nesses três países levaram à deterioração atual de suas economias, em que os gastos públicos, as dívidas externas e a inflação aumentaram substancialmente em todos eles. Esse cenário poderia repercutir em grande parte da região. Por exemplo, na continuidade do programa Petrocaribe lançado pela Venezuela para ajudar os países caribenhos, sobretudo Cuba, a ter acesso de forma vantajosa ao seu petróleo em troca de respaldo político e diplomático. Calcula-se que no ano passado tenham sido produzidos, em média, 200.000 barris diários, o que representa menos de 10% da produção da Venezuela, um percentual pouco relevante, mas conforme disse o deputado da oposição, Alfonso Marquina, aos meios de comunicação: “Nenhum dos 18 países membros do Petrocaribe tem os níveis de inflação que hoje castiga o povo da Venezuela.”

Há outros países com governos populistas, como Bolívia e Equador, que não sentiriam o desaparecimento do programa, já que não contam com subvenção da Venezuela, “mas poderiam sentir a falta da ideologia que os anima com o desaparecimento do chavismo”, observa Martínez Lázaro, para quem a Bolívia tem boa situação econômica. Já no Equador houve uma contestação ao presidente Rafael Correa (no governo desde 2007). “Embora Correa seja ideologicamente muito ortodoxo ― é antiamericano, bolivariano etc. ― no que se refere à economia é mais prático tendo se distanciado dos disparates econômicos cometidos por países com Argentina e Venezuela. Todavia, o Equador tem um sério problema: a dolarização, que no contexto atual é danosa para o país. Outros países podem depreciar suas moedas para incrementar suas exportações, mas não o Equador. Sua moeda se valoriza em relação a seus sócios econômicos da região. Veremos a capacidade de resistência que tem o país, mas será complicado aguentar.”

De acordo com Malamud, apesar da importância das eleições argentinas e venezuelanas e seu impacto regional, “ainda é cedo para avaliá-las adequadamente”. Em 2016, haverá eleições em sete países, o que nos dará pistas mais confiáveis sobre as tendências políticas na região: na Bolívia haverá um referendo para a reforma constitucional e a reeleição permanente; no Chile e na Costa Rica, haverá eleições municipais; no México, estaduais e locais; na Nicarágua e na República Dominicana, haverá eleições presidenciais, legislativas e municipais; no Peru, eleições legislativas e presidenciais. Para Malamud, é preciso dar atenção especial ao referendo boliviano, que permitirá avaliar o respaldo que ainda tem o populista Evo Morales; também merecem atenção as eleições municipais no Chile, “num momento em que a socialista Michelle Bachelet está em baixa; e atenção ainda à Nicarágua, onde o casal esquerdista Daniel Ortega e Rosario Murillo deverá reavaliar sua hegemonia”.

Os especialistas aconselham a que se acompanhem com atenção as possíveis mudanças de governo durante os próximos meses, incluindo-se aí as medidas para o degelo das relações entre Cuba e EUA, bem como as ações de recém-chegados, como Macri, já que a heterogeneidade de partidos e de políticos em nível nacional é de tal ordem que, atualmente, é muito difícil, ou quase impossível, definir tendências no plano regional.

Citando a Universia Knowledge@Wharton

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"América Latina: Mudança política e fim do populismo?." Universia Knowledge@Wharton. The Wharton School, University of Pennsylvania, [26 January, 2016]. Web. [15 November, 2018] <http://www.knowledgeatwharton.com.br/article/america-latina-mudanca-politica-e-fim-do-populismo/>

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