Aposentadorias antecipadas ameaçam as empresas espanholas

Segundo a ONU, a Espanha é um dos países que mais sofrerão as conseqüências do envelhecimento da população. Essa circunstância disparou o alarme da viabilidade do sistema público de aposentadorias, que terá de arcar com uma quantidade cada vez maior de aposentados e uma menor base de contribuintes. Em meio à tormenta, as empresas começaram a implantar planos de aposentadoria antecipada como uma alternativa às demissões. No entanto, apesar de esse sistema atenuar o caráter traumático que costumam ter os expedientes de regulamentação trabalhista, “contribui com conseqüências nefastas para o sistema público de aposentadoria”, adverte Sandalio Gómez, professor do IESE e autor do estudo As aposentadorias antecipadas e seu impacto sobre as pessoas, as empresas e o sistema de aposentadorias.

 

“Somente durante a última década, 250.000 trabalhadores se aposentaram antecipadamente na Espanha”, recorda Gómez. O professor do IESE explica que estes planos, em essência, consistem em que os trabalhadores com menos de sessenta anos possam deixar a companhia em troca de receber entre 60% e 90% de seu salário fixo e a empresa continuar custeando a previdência social. Deste modo, a companhia pode levar a cabo a redução do quadro de funcionários de que necessita, escolhendo os funcionários com salários mais elevados por tempo de serviço. Além disso, os empregados aceitam voluntariamente os planos com condições econômicas vantajosas, o que transforma estes programas em uma fórmula menos agressiva do que as tradicionais demissões.

 

O professor Gómez ressalta que essa dupla vantagem das aposentadorias antecipadas, tanto para a empresa como para os trabalhadores, tem sido a chave de seu êxito. Mas também a razão do seu abuso. “A princípio foram pensadas para pessoas às vésperas da aposentadoria, em torno dos sessenta anos. Porém, devido à boa aceitação conseguida entre os sindicatos e os empregados, as empresas vêm multiplicando seu uso e reduzindo cada vez mais a faixa de idade”. Na verdade, na última década, a idade média para implantação destes planos foi reduzida de 58 para 54,8 anos e, em alguns casos, até mesmo entre profissionais de apenas 50 anos.

 

Atualmente, a idade média para aposentadoria na Espanha é 62,5 anos e somente 3,7% das novas aposentadorias provêm de trabalhadores com mais de 65 anos. “Essa diminuição da idade para aposentadoria traz conseqüências nefastas para o sistema porque, embora a companhia continue custeando a contribuição social dos trabalhadores aposentados, ela vai contra o que os países necessitam atualmente, que é elevar a idade para aposentadoria para fazer frente ao impacto da queda do índice de natalidade.”

 

O problema da natalidade

Nos últimos anos, a pirâmide populacional de todo o mundo sofreu um forte revés. O aumento da expectativa de vida somou-se a uma forte queda da natalidade, o que se traduziu em um rápido envelhecimento da sociedade. Na verdade, a ONU estima que existam 629 milhões de pessoas com mais de 60 anos, cifra que alcançará os 2 bilhões em 2.050. Esta cifra pressupõe, pela primeira vez na história, que os maiores de 60 anos superarão a população entre 0 e 14 anos.

 

“A Espanha é um dos países que mais sofrerão as conseqüências deste envelhecimento”, adverte Sandalio Gómez. “Atualmente, somos o sétimo país do mundo com uma proporção maior de pessoas com mais de 60 anos (22% do total) e, portanto, nos encontramos no grupo de maior risco.”

 

Em seu estudo, o professor do IESE salienta que, em 2050, 44% da população espanhola ultrapassará os 60 anos. Além do mais, a média de expectativa de vida na Espanha terá então aumentado de 78,8 anos para 82,6 anos. “Esse incremento levará o sistema público a arcar com as aposentadorias durante mais tempo”, aponta Sandalio Gómez.

 

Diante desse panorama, a lógica indica que, para dispor de recursos públicos suficientes, os trabalhadores devem ampliar seu tempo de contribuição para posteriormente poderem desfrutar de uma vida de aposentados mais longa. “Na verdade, está sendo feito o contrário. A realidade é que cada vez nascem menos crianças e, portanto, a base de contribuintes é menor, ao passo que a expectativa de vida aumenta e os aposentados desfrutam de suas aposentadorias por mais anos”. O professor Gómez considera que o único modo de se evitar o colapso do sistema é elevar a idade de aposentadoria para os 70 anos. “Porém, o que vemos é que as empresas estão aposentando as pessoas cada vez mais cedo, contrapondo-se à necessidade do sistema e ao que foi estabelecido no Pacto de Toledo.”

 

O professor Gómez menciona os acordos assinados entre o governo espanhol e as principais forças políticas e sociais em 1995. Naquela época, já era visível o problema populacional que a sociedade espanhola iria enfrentar se alguma solução não fosse encontrada. “Para evitar um colapso do sistema, três pontos fundamentais foram abordados”, recorda Gómez. “Por um lado, decidiu-se aumentar, de forma paulatina, o período de contribuição mínimo para concessão de pensão de 8 para 15 anos em 2003. Além do mais, tentou-se incentivar o retardamento da idade de aposentadoria mediante subvenções ao sistema de aposentadoria e mediante o aumento da pensão em cerca de dois por cento ao ano por ano de contribuição, a partir dos 65 anos e até os 70 anos. Finalmente decidiu-se criar um fundo com os superávits da Previdência Social que desse uma maior solidez ao sistema.

 

Estas medidas são similares às que outros países, como Áustria, Alemanha e França, estão tentando aplicar. Não obstante, o professor do IESE assinala que, ainda que alguns pontos tenham sido cumpridos, como a criação de um fundo que, atualmente, tem acumulado seis milhões de euros, outros, como o aumento da idade para aposentadoria, estão indo justamente contra o acordado.

 

Impacto social

As aposentadorias antecipadas se converteram em um dos mecanismos preferidos pelas empresas espanholas para a redução do quadro de funcionários. Em seu estudo, o professor Gómez destaca que, a cada ano, se aposentam antecipadamente na Espanha entre 60.000 e 70.000 trabalhadores, dos quais 20.000 correspondem às grandes empresas. “Setenta por cento dos planos de aposentadoria antecipada foram concluídos nos últimos seis anos e somente 30% foram implantados desde os anos 1980”, destaca o professor do IESE.

 

Apesar de haver vários motivos para se implantar uma medida desse tipo, na maioria dos casos isso é feito por necessidade de redução dos custos salariais, muito mais do que por outras razões, como o rejuvenescimento ou a redução do quadro de funcionários. Além do mais, em 14% dos casos, as empresas não consideraram outra opção antes de implementar um plano de aposentadoria antecipada. “As empresas demonstram falta de imaginação ao enfrentar uma situação de crise”, aponta o professor Gómez. “Na verdade, 43% dos grupos analisados no estudo – que representam 40% das aposentadorias antecipadas que foram implementadas na Espanha – não aplicaram nenhuma outra medida na hora de lançar um plano de aposentadorias antecipadas.”

 

As importantes economias em salários que essa fórmula traz para as empresas no médio prazo, mais o fato de que o empregado afetado deixa a empresa em melhores condições econômicas do que se recebesse qualquer indenização estabelecida pela legislação trabalhista, explicam o interesse e a grande aceitação que despertam as aposentadorias antecipadas. Porém, seu custo humano é demasiado alto.

 

“Geralmente, quando se pensa em soluções deste tipo, os escolhidos são os profissionais de alta qualidade e com ampla experiência. Sua saída da companhia acarreta uma grande perda de capital humano, que a empresa demorará muitos anos para compensar”, destaca o professor. Cinqüenta e cinco porcento das companhias analisadas no estudo fixam uma idade de corte que se aplica a todos os empregados sem distinção alguma de categoria, departamento e/ou tempo de   empresa. “Para as empresas, desta maneira o princípio de eqüidade interna é respeitado, mas elas se esquecem de que podem estar perdendo profissionais muito valiosos que, além do mais, formam parte de equipes básicas para o bom andamento do negócio.”

 

Para evitar este problema, 44% dos grupos estudados combinam diferentes critérios além da idade, como tempo de empresa, avaliação, departamentos, anos de contribuição, aspirações do empregado, área geográfica e/ou nível profissional. Estes dois últimos aspectos são considerados muito úteis pelas companhias na hora de fixar parâmetros sobre quem considerar nos planos de aposentadoria. Entretanto, não estão sendo bem aceitos pelos sindicatos, que defendem o direito de que todo trabalhador tenha acesso a eles, se assim o desejar.

 

Conseqüências pessoais

Porém, o custo humano dessa fórmula de aposentadoria também afeta a vida pessoal do empregado aposentado antecipadamente. Sandalio Gómez explica que, quando em uma companhia se popularizam os planos de aposentadoria antecipada, “os trabalhadores com idade próxima a 40 anos já começam a calcular quanto tempo lhes falta para poder desfrutar da medida”. Além do mais, uma saída tão precoce pode ter graves efeitos para a pessoa. “Um trabalhador com 50 anos sabe que ainda lhe resta uma ampla vida de trabalho pela frente e que, no entanto, é dispensado pela empresa. Isso pode ser um duro golpe para ele, que não pode deixar de pensar que já não é mais útil e que, apesar de jovem, vê-se obrigado a ficar inativo.”

 

Como medida corretiva, muitos aposentados antecipadamente buscam novas saídas profissionais, “sobretudo como consultores e assessores, já que contam com uma grande experiência”, diz Gómez. O problema é que eles não querem perder as vantajosas condições econômicas dos planos de aposentadorias antecipadas a que deixam de ter direito ao ingressar em uma outra empresa. Para não renunciar a eles, está se disseminando o hábito de exercer a nova faceta profissional à margem do sistema público, o que termina criando uma bolsa de economia informal nada favorável ao arruinado sistema de aposentadorias.

 

O salário-desemprego é uma das razões pelas quais os aposentados antecipadamente preferem manter a nova ocupação na sombra. Em 88% dos planos, o empregado que se aposentou antecipadamente recebe pagamentos do INEM – Instituto Nacional de Emprego – durante dois anos de interrupção do trabalho. Neste período, a empresa complementa o salário até a porcentagem que irão receber segundo o acordo. Nos outros 12% dos casos, que abrangem as grandes entidades do setor bancário, a companhia contribui desde o primeiro momento com a porcentagem combinada, que pode chegar a 90% do salário do trabalhador. Além do mais, estes pagamentos costumam ser lançados em reservas para não afetar a conta de resultados da companhia.

 

“Do ponto de vista econômico, estes planos são muito rentáveis para as empresas porque, a médio prazo, têm conseguido reduzir os elevados custos salariais, que substituem pela contratação de pessoal mais jovem e barato. Porém, a longo prazo, são prejudiciais porque terminam minando o capital humano e, em conseqüência, diminuem a competitividade”, assinala o professor Gómez. Em sua opinião, “também fazem o trabalhador perder a confiança e deixar de ser fiel, consciente de que, quando se tornar demasiadamente caro, será afetado por esse tipo de medidas”. No final, o abuso das aposentadorias antecipadas prejudica tanto o trabalhador quanto a empresa e o sistema público.

Citando a Universia Knowledge@Wharton

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"Aposentadorias antecipadas ameaçam as empresas espanholas." Universia Knowledge@Wharton. The Wharton School, University of Pennsylvania, [24 setembro, 2003]. Web. [28 November, 2014] <http://www.knowledgeatwharton.com.br/article/aposentadorias-antecipadas-ameacam-as-empresas-espanholas/>

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