As difíceis escolhas do sucessor de Hugo Chávez

A exemplo da maior parte das favelas que avançam pelos morros escarpados de Caracas, capital da Venezuela, Antímano deve muito ao falecido presidente Hugo Chávez Frías. Chávez, morto no mês passado, pode ter sido um personagem controverso internacionalmente, porém entre os moradores de Antímano ele foi nada menos que seu salvador. Ele promoveu a alfabetização de adultos, construiu clínicas de saúde, concedeu aposentadoria aos pobres, reconstruiu as casas que estavam prestes a desabar e construiu casas novas. "Antes de Chávez, o governo não se importava com o que acontecia aqui. Não investia em bairros como o nosso", diz Mireya Guzman, líder comunitária que ajuda na distribuição de eletrodomésticos a preços reduzidos, graças a subsídios do governo. "A mudança foi enorme."

A Venezuela que Chávez deixou para trás, porém, enfrenta problemas como o aumento das taxas de crimes, projetos urbanos públicos pela metade, problemas monetários, preocupação cm a inflação e escassez de itens alimentícios básicos. Os críticos dizem que Chávez administrou mal a vasta riqueza petrolífera do país gastando exageradamente com programas sociais e concedendo ajuda externa, deixando de investir em infraestrutura e na economia. Enquanto isso, a indústria privada encolheu. "Temos um problema sistêmico aqui, algo que não pode ser resolvido facilmente. É uma situação potencialmente desesperadora", observa Robert Bottome, economista venezuelano e editor da VenEconomía, publicação especializada em finanças. "Não podemos continuar com essa ilusão de riqueza criada pelos petrodólares. É preciso que haja um plano de longo prazo."

Essa tarefa recaiu sobre Nicolás Maduro, ex-motorista de ônibus que ascendeu nas fileiras do partido socialista até se tornar vice-presidente de Chávez e seu sucessor por ele mesmo escolhido. Maduro derrotou seu adversário de centro, Henrique Capriles, conquistando 50,7% dos votos na eleição de domingo, informou o conselho eleitoral do país depois de apurar 99% dos votos. Capriles, que teve 49,1% dos votos, exigiu que as urnas fossem abertas e os votos recontados. Em seu discurso de vitorioso, Maduro evocou o nome do falecido presidente, como fez sempre durante a campanha eleitoral dizendo: "Chávez […] continua invencível […] Ele continua a ganhar as batalhas."

Embora Maduro tenha prometido não mexer nas políticas principais de Chávez, os analistas dizem que seu mandato de seis anos será marcado por decisões difíceis, entre elas, fazer ou não mudanças nos programas que se tornaram ícones do chavismo. "Creio que será muito difícil para Maduro", observa Carlos Romero, analista político e professor da Universidade Central da Venezuela, em Caracas. "É preciso que haja mudanças, mas não se sabe ao certo se as pessoas concordarão com elas. Maduro não tem o carisma e as habilidades de liderança de Chávez."

São poucas as evidências de que Maduro esteja preparado para tomar alguma medida drástica. Em pouco mais de um mês como presidente interino, ele tomou algumas decisões de pouca importância em relação a alguns problemas do país.

Ele tentou lidar com a desvalorização cada vez maior da moeda local, o bolívar. A moeda foi desvalorizada sete vezes durante o governo de Chávez, mais recentemente em fevereiro. A taxa de câmbio oficial é de 6,3 bolívares por dólar. Chávez impôs restrições rigorosas em relação ao volume de dólares que indivíduos e empresas poderiam importar, criando uma escassez da moeda americana. Como consequência, surgiu um mercado negro em que o dólar vale cerca de 23 bolívares, ou aproximadamente quatro vezes a taxa de câmbio oficial, de acordo com um site que monitora o mercado. Para introduzir mais dólares no mercado local, Maduro anunciou a criação de uma iniciativa paralela que leiloaria a moeda americana entre empresas privadas, permitindo que elas importassem bens necessários. Os analistas, porém, questionaram qual seria exatamente a eficácia do programa para lidar com as dificuldades monetárias.

Outra mudança em relação às diretrizes de Chávez é a frequência com que Maduro trata da questão da criminalidade no país, principalmente nas regiões pobres de Caracas. A taxa de homicídios da Venezuela passou de má a péssima sob Chávez. Em 2011, havia no país 45,1 assassinatos para cada 100.000 moradores, antes 25 para 100.000 quando Chávez tomou posse, conforme dados das Nações Unidas. Maduro anunciou duas iniciativas voltadas à prevenção do crime em bairros violentos que criam alternativas para os jovens. Contudo, ele pouco falou sobre o papel da execução da lei no combate ao crime.

Além disso, pouco se falou também dos problemas estruturais que deixaram a Venezuela num dilema, com um déficit orçamentário de 7,4% do produto interno bruto (PIB), escassez nos mercados devido à falta de dólares disponíveis e uma dependência exagerada de alimentos importados.

Recentemente, num supermercado de Altamira, uma região de classe relativamente alta, faltavam itens básicos como papel higiênico e feijão nas prateleiras. "Nunca se sabe o que vai faltar", diz Jorge Castillo, cliente da loja. "Não dá para saber. Ninguém sabe o que haverá para comprar na semana que vem."

A questão do petróleo

Maduro não deveria ter de se preocupar com coisas como desabastecimento de papel higiênico. O país que assumiu repousa sobre uma fonte de dinheiro praticamente inesgotável. Suas reservas comprovadas de petróleo — 297,6 bilhões de barris — estão entre as maiores do mundo. (Uma estimativa recente colocou o país à frente da Arábia Saudita, que tem a segunda maior reserva comprovada de petróleo, com 267 bilhões de barris). Há inúmeros campos ainda não explorados, inclusive o Cinturão do Orinoco, que contém 257 bilhões de barris em reservas de petróleo rico em alcatrão, de acordo com dados da Petróleos de Venezuela, estatal de petróleo e gás mais conhecida pelo acrônimo PDVSA.

Graças, em parte, ao próprio Chávez, o preço do petróleo continua alto, acima de US$ 90 o barril em comparação com menos de US$ 10 o barril da commodity negociada em 1998, quando foi eleito presidente pela primeira vez. Chávez insistiu com os países produtores de petróleo reunidos no cartel da Opep para que limitassem a produção elevando assim os preços. Ele também aumentou os impostos das empresas de petróleo estrangeiras. A ConocoPhillips, Exxon Mobil e outras que se recusaram a pagar esses impostos — os aumentos foram de 50% em alguns casos — tiveram suas operações nacionalizadas pelo governo.

Isso deu a Chávez controle sobre o recurso mais valioso do país. (As exportações de petróleo respondem por 96% da renda externa da Venezuela). O governo Chávez usou a riqueza em petróleo do país para promover os serviços sociais que tiraram milhões de pessoas da pobreza, reduzindo o índice pela metade depois que ampliou o controle sobre os campos de petróleo. Atitudes como essa fizeram com que Chávez ganhasse o apoio político em bairros como Antímano, e que o ajudaram a ganhar repetidas vezes as eleições por grande margem de votos. Ao mesmo tempo, mandou milhões de barris de petróleo para governos estrangeiros  mediante termos preferenciais de pagamento. Essa estratégia, conhecida como "petrodiplomacia", rendeu à Venezuela aliados políticos no Caribe, América do Sul e China.   

Contudo, embora a orgia de gastos de Chávez o tenha tornado popular dentro e fora da Venezuela, a fonte desse dinheiro recebeu pouca atenção. A falta de investimento na indústria fortemente nacionalizada do petróleo fez com que a produção do petróleo caísse 13% de 1999 a 2011. A produção ficou em 2,7 milhões de barris ao dia em 2011. A produção caiu outros 7% no primeiro trimestre de 2013, conforme dados estatísticos da indústria.

A falta de investimento na PDVSA é realçada pelo lento desenvolvimento do Cinturão do Orinoco. O petróleo cru dos campos é pesado e mais difícil de extrair e refinar do que o bruto doce leve. Em conformidade com um plano ambicioso de Chávez, o governo declarou que a produção dos campos seria, no mínimo, de 195.000 barris ao dia até o final de 2012. Esse dia chegou e se foi rapidamente, já que a região produziu apenas por volta de 6.000 barris ao dia devido à falta de investimento em oleodutos e equipamentos. Como consequência disso, o governo vem perdendo aproximadamente US$ 19 milhões ao dia em receitas, de acordo com analistas da indústria.

Chávez alterou também o estatuto social da PDVSA em 2008, permitindo que a empresa contribua diretamente com programas sociais e invista em outras indústrias. "Ele tomou de assalto a PDVSA, a mais importante indústria do país", diz Bottome. Para as agências de crédito, a falta de soberania da PDVSA ainda é um fator negativo. Depois da morte de Chávez, a Fitch Ratings, de Chicago, lembrou aos investidores sua perspectiva negativa. "A qualidade do crédito da PDVSA está inextricavelmente ligada ao governo da Venezuela", informou a agência de crédito. O governo "permite apenas uma transparência limitada da gestão e uso de fundos por ele geridos, bem como de suas operações fiscais, o que representa um desafio para a avaliação precisa do estado da política fiscal".

Além disso, os acordos de "petrodiplomacia" custam caro ao país. Em vez de vender o petróleo a preços de mercado, o governo venezuelano tem acordos com governos estrangeiros pelos quais estes pagam juros de 1% pelo petróleo adquirido em prazos que vão de 20 a 25 anos. Alguns países pagam em bens, em vez de dinheiro. A República Dominicana, que recebe mais de 50.000 barris por dia de petróleo venezuelano subsidiado, pagou com feijão preto no ano passado.

Leonardo Vera, professor da Universidade Central da Venezuela, estima que, por causa de todos esses acordos, 25% do petróleo produzido pela PDVSA é enviado para o exterior sem nenhum lucro de volta. "Isso afeta o resto da economia, porque o petróleo é basicamente nosso único produto de exportação", diz Vera. "A PDVSA não tem receita com aquilo que deveria ter, e essa é a nossa única fonte de moeda forte."

O envolvimento de Chávez com a PDVSA foi uma amostra de sua posição em geral em relação à indústria. Ele alienou muitos executivos e empresas expropriando suas propriedades por motivos aparentemente caprichosos. Certa vez, por exemplo, ele desapropriou prédios que abrigavam empresas em funcionamento porque as estruturas tinham pouca ligação histórica com Simon Bolívar, o libertador sul-americano que Chávez venerava. O setor privado da indústria não deverá fazer as pazes com Maduro, observam os analistas, a menos que o governo mude o tratamento que dispensa às empresas.

Em busca de novas fontes de renda, o governo de Maduro disse que se empenhará em melhorar as relações com a China e a Rússia. O governo não explicou exatamente como quer que sejam os acordos no futuro. A Venezuela já envia para a China 430.000 barris de petróleo cru por dia e a Rússia já disse estar interessada em ajudar o país a modernizar seu sistema de produção de petróleo. "O auxílio externo pode ajudar o governo a melhorar a eficiência e a produção da PDVSA, o que poderia, por sua vez, melhorar a economia", diz Vera.

Melhorar a produção da PDVSA certamente ajudaria Maduro a ter de fazer escolhas complicadas. No entanto, não lidaria com o problema estrutural maior que existe na Venezuela pós-Chávez. "Não há dúvida de que a Venezuela está em melhor situação hoje do que antes de Chávez chegar ao poder", observa o estudioso venezuelano-americano Miguel Tinker-Salas, professor de história e de estudos latino-americanos no Pomona College, na Califórnia, que defende muitas das políticas de Chávez. "Contudo, o grande desafio para o próximo presidente será descobrir o que fazer para diversificar a economia."

Tempos difíceis pela frente?

A Venezuela "depende totalmente do setor petrolífero", diz Era. "Com a alta dos preços do petróleo já há algum tempo, isso permite manter o sistema como está. Contudo, o próximo presidente terá de fazer mudanças."

Maduro terá de escolher entre pôr fim ao petróleo enviado a outros países em condições preferenciais ou reduzir o nível de gastos com programas domésticos populares. Contudo, George Ciccariello-Maher, professor da Universidade Drexel, na Filadélfia, e autor de "Criamos Chávez: uma história popular da revolução venezuelana" [We Created Chávez: A People's History of the Venezuelan Revolution], prevê: "Isso não vai acontecer. Ele não pode e não fará corte algum." Ciccariello-Maher diz que tanto os programas de gastos domésticos quanto as remessas internacionais de petróleo são tão fundamentais para o legado de Chávez que Maduro não arriscará sua base política cortando esses programas.

A armadilha política que se coloca diante de Maduro é a seguinte: o governo venezuelano talvez tenha de fazer mudanças nos projetos em vigor, porém Maduro deve sua fortuna política a Chávez e honrará seu legado. "Não deveremos fazer nada diferente. Maduro não deve mudar coisa alguma, porque as coisas que aí estão são as que o presidente Chávez queria", diz Guzman, líder da comunidade de Antímano.

O novo presidente, portanto, tem poucas opções interessantes. Bottome, editor da VenEconomía, não crê que o governo de Maduro tome nenhuma medida de peso para reformar a economia. "Não é politicamente factível para ele cortar os programas de Chávez, e ele não tem um plano que compense isso. Acho que a Venezuela continuará a piorar gradativamente."

Citando a Universia Knowledge@Wharton

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"As difíceis escolhas do sucessor de Hugo Chávez." Universia Knowledge@Wharton. The Wharton School, University of Pennsylvania, [01 May, 2013]. Web. [25 February, 2020] <http://www.knowledgeatwharton.com.br/article/as-dificeis-escolhas-do-sucessor-de-hugo-chavez/>

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