As empresas americanas deveriam dar uma pausa nos negócios com Cuba?

O governo do presidente Trump ainda não revelou o que fará a respeito da reconciliação com Cuba. Houve um grande avanço no tocante à ampliação dos laços com o país depois das aberturas promovidas pelo governo Obama em dezembro de 2014: foram assinados alguns acordos de cooperação ─ particularmente nos setores de aviação e de comunicações. Agora, Google e Airbnb têm presença na ilha. Contudo, somente cerca de uma dúzia de empresas americanas deram os primeiros passos nesse sentido; além disso, houve avanços limitados em outras frentes, como na reconciliação entre cubanos-americanos e o povo cubano.

Embora o presidente Trump tenha apoiado a ampliação dos laços com Cuba no passado, pouco antes da eleição presidencial ele mudou de ideia. Com isso, as empresas não sabem o que esperar em relação ao futuro.

O principal ponto é a persistência do embargo econômico dos EUA, disse o advogado cubano-americano Gustavo Arnavat em recente Congresso Latino-Americano da Wharton 2017 [2017 Wharton Latin American Conference]. Arnavat, atual assessor sênior do Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais, teve papel de destaque nas negociações políticas entre EUA e Cuba na condição de assessor da equipe do presidente Barack Obama que lidou com o tema. Ele também representou os EUA em 2009 no Banco Inter-Americano de Desenvolvimento (BID), o maior fornecedor de fundos para o desenvolvimento da América Latina. 

“Seria loucura neste momento alguém pensar em investir em Cuba, mesmo naquelas áreas em que podemos investir, porque, a qualquer momento, o governo Trump pode decidir reverter totalmente o que foi feito antes”, disse. Como se não bastasse toda essa incerteza, Raúl Castro, presidente de Cuba, deverá deixar o poder em fevereiro de 2018 sem um sucessor definido à vista. 

Arnavat discorreu sobre o andamento da situação entre EUA e Cuba em conversa com a Knowledge@Wharton em recente congresso da Wharton na América Latina. Segue abaixo a versão editada da entrevista.

Knowledge@Wharton: Vivemos um momento histórico no inverno de 2014 quando o governo americano chegou à conclusão de que uma política instituída há 50 anos não funcionava mais e que era hora de repensar de que maneira EUA e Cuba deveriam interagir na tentativa de normalizar de qualquer maneira as relações entre ambos. Você poderia dizer por que e de que maneira se envolveu nas relações entre EUA e Cuba antes da mudança política posta em prática por Obama em 12 de dezembro de 2014?

Gustavo Arnavat: A variável que mais me interessa no caso de Cuba se deve ao fato de que sou nascido na ilha. Cresci em um lar republicano e conservador em Hialeah, na Flórida, e não passava um dia sem que um membro da família, um amigo ou visitante, não criticasse algum pormenor da revolução cubana ou falasse de Cuba. Portanto, era impossível eu não me interessar por Cuba e pelas relações entre EUA e a ilha naquele período da minha vida. Mais tarde, vim a compreender que o mundo não era preto e branco, e essa compreensão, essa complexidade, fizeram com que eu me interessasse ainda mais pelo assunto.

Depois que me formei advogado, me especializei em finanças soberanas e corporativas. Por fim, fui trabalhar com bancos de investimentos em Wall Street. Trabalhei em vários acordos, mas nenhum deles dizia respeito a Cuba por motivos óbvios. Contudo, sempre houve dentro de mim a vontade de me envolver de algum modo com a ilha. Acabei então participando de vários projetos que analisavam a política americana em relação a Cuba, mas tudo isso terminou quando fui trabalhar com o governo Obama, porque eu trabalhava no BID, e Cuba não era membro do BID, e quando trabalhei no governo Obama eu, de modo geral, não participei da elaboração da política do governo para Cuba.

Knowledge@Wharton: A principal mudança política ocorreu em dezembro de 2014. O que você acha que levou o presidente Obama a fazer uma mudança tão significativa?

Arnavat: O motivo principal foi que o presidente Obama tinha esse desejo há muito tempo. Quando foi senador pelo estado de Ilinóis, ele falou sobre a futilidade do embargo. No banquete anual da Fundação Nacional Cuba-EUA na Flórida, em maio de 2008, ele disse que se Cuba decidisse se abrir, a começar pela libertação dos presos políticos, ele começaria um diálogo que poderia resultar na normalização das relações entre os dois países. Foi um gesto surpreendente e inédito de um candidato à presidência jamais visto em qualquer partido. Quem é de Miami sabe que defender a “normalização” das relações e o “diálogo” com o governo cubano há 15 ou 20 anos era uma coisa perigosa de fazer.

Ele enfrentou também pressão de outros países da América Latina, particularmente no contexto da Cúpula das Américas [Summit of the Americas]. Os presidentes de vários países disseram a Obama durante a Cimeira de Cartagena, na Colômbia, em 2012, que se no encontro seguinte (na Cidade do Panamá, em 2015), Cuba não fosse convidado, também eles não participariam. Isso pesou igualmente na decisão da Casa Branca.

Havia também um consenso crescente na região ─ e na política externa dos EUA ─ de que os principais problemas que afetavam a América Latina não eram os mesmos de há 20, 30 ou 40 anos, isto é, governos instáveis e não democráticos, o tráfico de drogas, a corrupção etc. Em vez disso, a atenção agora se voltava para o desenvolvimento comercial e econômico por meio da integração. No caso dos EUA, é difícil defender a integração econômica global e, certamente também, a integração econômica regional, já que os cubanos se acham impedidos de serem plenamente integrados do ponto de vista da economia. Por fim, encerradas as eleições de 2014, Obama sentiu que não tinha nada a perder politicamente, e o timing era perfeito para fazer o que ele sempre quis fazer.

Contudo, pouco se podia fazer enquanto Alan Gross permanecesse sob custódia de Cuba, e os cubanos sabiam disso. [Nota: Alan Gross, empreiteiro do governo americano empregado da Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (USAID), foi preso em Cuba em 2009].

Knowledge@Wharton: Qual foi sua reação à mudança de política e que medidas você tomou?

Arnavat: Fiquei chocado. Depois que saí do BID, tomei conhecimento de um número cada vez maior de americanos-cubanos, principalmente em Miami, que eram advogados, empresários e banqueiros bem-sucedidos e que desejavam promover a interação entre os EUA e Cuba na tentativa de ajudar mais diretamente os cubanos. Pensei: o que podemos fazer? Como podemos tentar convencer a Casa Branca a tomar outro rumo? No entanto, havia um pessimismo muito grande no ar porque havíamos presenciado muito pouco interesse da parte da Casa Branca, especialmente por causa da situação de Gross.

Com a perspectiva da eleição presidencial de 2016 no horizonte, achamos que a política EUA-Cuba seria mais uma vez vítima de considerações políticas domésticas. Isso a despeito do fato de que Hillary Clinton em seu livro “Escolhas difíceis”, publicado em 2014, criticava o embargo abertamente e de um modo inesperado. Em retrospectiva, alguns de nós achamos que era o sinal de que a Casa Branca seria encorajada a buscar essa interação.

Quando o anúncio foi feito, a ideia era que íamos finalmente poder sentar com os cubanos e conversar com eles como dois países normais conversam sobre coisas das quais gostariam de participar juntos, suas áreas de interesse comum. Mal sabia eu que, na verdade, a negociação já vinha se estendendo há 18 meses, mas aquela era a oportunidade de testar o terreno e ver até que ponto fazia sentido interagir diplomática e comercialmente de modos que beneficiassem os dois países.

Portanto, muitos repassamos à Casa Branca nossos insights, embora poucos tivéssemos expectativas de efeitos de curto prazo que levassem a uma abertura de Cuba, especialmente em questões de foro político.

Knowledge@Wharton: Como você avalia o progresso dessa relação desde o inverno de 2014? Houve progresso de fato, ou, conforme disse alguém, seria o triunfo da esperança sobre a experiência?

Arnavat: Eu classificaria a situação de três maneiras. Vamos chamar a primeira delas de relações bilaterais oficiais entre Cuba e EUA. A segunda seriam as relações comerciais entre EUA e Cuba. A última, questões de reconciliação entre Cuba e EUA.

Em relação à primeira, muita coisa foi feita. Depois de mais de 50 anos de ressentimentos entre os dois países, as relações diplomáticas foram restabelecidas. As embaixadas foram reabertas. Como parte desse processo, o país foi retirado da lista de países patrocinadores do terrorismo com base em uma análise conduzida pelo Departamento de Estado com informações de nossa comunidade de inteligência. O serviço postal regular voltou a funcionar entre os dois países.

Os debates sobre migração foram regularizados e se tornaram muito mais substanciais e significativos. Foram feitos acordos de cooperação para a colocação em prática da lei, para casos de desastre ambiental e cooperação em outros setores. Creio que foram fechados cerca de uma dúzia de acordos desse tipo. Conseguiu-se muita coisa em vista do relacionamento que tinham os dois países. Contudo, sei que funcionários do governo Obama se sentiram frustrados por não terem feito mais pela questão dos direitos humanos, embora acredite-se que a sociedade civil em geral tenha se beneficiado devido à nova estratégia política.

Por outro lado, a principal dificuldade é o embargo, que continua em vigor. Outra questão diz respeito às reivindicações de propriedade que os cidadãos americanos fazem em relação a imóveis em Cuba que teriam sido expropriados nos primeiros anos da revolução. São questões que ainda não foram resolvidas e que estão longe de uma solução. É preciso ter em mente que essa foi a razão principal para que os EUA rompessem diplomaticamente com Cuba. Portanto, nesse sentido, houve muito pouco progresso.

No que diz respeito às relações comerciais, a avaliação depende da pessoa com quem conversamos: os cubanos acreditam que houve muitos avanços se levarmos em conta que o embargo persiste. No aspecto bilateral, os voos comerciais entre EUA e Cuba foram restabelecidos. As companhias aéreas americanas, como parte do processo liderado pelo Departamento de Transporte, competiram pelos destinos disponíveis, e seis ou sete delas saíram vencedoras.

Várias operadoras móveis, como AT&T e Verizon, entraram em acordo de roaming com o governo cubano. Para muitos talvez não seja grande coisa, mas é preciso lembrar que antes não havia tais acordos, o que tornava extremamente difícil a comunicação por meio de telefonia móvel. A Airbnb está em Cuba, o que é bom para quem visita o país e não quer pagar os preços relativamente caros dos hotéis de Havana. O Google também está no país e há navios de cruzeiro dos EUA indo para Havana com americanos a bordo.

Contudo, muito mais poderia ter sido feito. Perdeu-se a oportunidade de fazer muitos acordos. Isso é ruim por vários motivos. Em primeiro lugar, as empresas americanas se omitiram. Também o povo cubano e o governo de Cuba se omitiram ao abrir mão de ótimos produtos e serviços dos EUA. No momento em que o governo Trump reavalia essa política, em vez de termos centenas de empresas se posicionando a seu favor, temos apenas 25 ou 30 que apelam a seus representantes no Congresso dizendo a eles que agora fazem negócios em Cuba.

O governo cubano admite que recebeu muitas propostas. A resistência se deu por inúmeros motivos. Em alguns casos, as empresas eram pequenas demais ou eram start-ups. Elas querem condições que lhes permitissem lidar com as grandes empresas. O problema dos acordos propostos pelas grandes empresas globais era que eles não se enquadravam necessariamente em uma das áreas prioritárias do plano cubano de desenvolvimento econômico.

Nesse caso, mesmo com o tipo certo de empresa em uma área prioritária, a questão do embargo vinha à tona. Ainda que quiséssemos levar adiante um projeto, eles diziam que não era possível porque de modo algum uma empresa americana pagaria por um serviço ou vice-versa. Eles estão com a razão até certo ponto devido às restrições que persistem sobre as transações financeiras. No entanto, mais importante do que isso é a forma como essas restrições e regulações têm sido interpretadas pelas assessorias jurídicas e pessoal de conformidade das grandes instituições financeiras do mundo, principalmente nos EUA. Esses setores sabem muito bem que se uma empresa não cumprir determinados requisitos, será multada em bilhões de dólares conforme já aconteceu recentemente.

Ao mesmo tempo, as condições de investimentos em Cuba estão mudando para as empresas americanas que não estão acostumadas a trabalhar com governos estrangeiros em transações que envolvem normalmente, em contrapartida, empresas do setor privado. Contudo, a realidade é que fazer negócios em Cuba significa, necessariamente, fazer negócios com o governo, e nem todas as empresas dos EUA estão preparadas para fazê-lo a esta altura.

Portanto, essas são as duas primeiras alternativas. Na terceira, de reconciliação, os cubanos-americanos terão algum papel a desempenhar, assim como tiveram um papel importante na formação da política EUA-Cuba no passado. Sei que muitos funcionários do governo cubano não se sentem confortáveis com esse envolvimento, porém quanto mais cedo pudermos interagir com base nessa perspectiva e promover a reconciliação, melhor será tanto para os cubanos nos EUA quanto para os que estão em Cuba. Muito pouco foi feito, ou ocorreu, nesse setor devido à falta de confiança mútua.

Knowledge@Wharton: Você acabou de voltar de Cuba. Observando a situação neste momento, quais seriam as principais oportunidades em Cuba e quais os principais desafios ou riscos?

Arnavat: Imagine que você tenha descoberto um país que não sabia que existia. Você se dá conta então de que ele está a 160 km dos EUA e é um país que, se fosse um estado americano, seria o oitavo em contingente populacional logo depois de Ohio, por exemplo. São 11 milhões de habitantes de excelente nível educacional, apesar dos desafios que o país enfrenta e da falta de recursos. O país tem engenheiros de software, por exemplo, formados em algumas das melhores universidades locais de tecnologia, mas que trabalham em subempregos. Muitos deles codificam bastante em Cuba. Portanto, da perspectiva do capital humano, trata-se de um país de enormes recursos, o que representa uma imensa oportunidade para as empresas americanas que investirão quando puderem fazê-lo.

Da perspectiva dos recursos naturais, trata-se de uma ilha muito grande do Caribe, portanto será um destino turístico importante, ou segundo lar para muitos americanos, no momento em que houver possibilidade de que isso aconteça. O sistema de saúde local conta com poucos recursos, mas o nível de treinamento das equipes médicas locais é excelente, e há também o acesso ao conhecimento e à tecnologia. Alguns presidentes da América Latina de países membros da ALBA (Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América, composta por 11 países), quando adoecem gravemente, vão para Havana. O turismo médico será uma área interessante de investimento se estiver acessível.

É também um país com necessidades tremendas da perspectiva da infraestrutura. As estradas são muito melhores do que em muitos lugares em que já estive no Caribe, e certamente também na América Central. Resta saber como pagar por essa infraestrutura. Isso nos remete a alguns desafios. Não há acesso ao capital. O sistema jurídico local foi feito para dar respaldo a um modelo econômico socialista, que é anacrônico e estranho aos investidores americanos. Eles estão começando a se dar conta disso e vêm se esforçando para sair dessa situação e evoluir para outra. Contudo, mesmo os que reconhecem a necessidade de mudança não querem que essa mudança lhes seja imposta de fora. Esse é um ponto fundamental a ter em mente.

Os cubanos se sentem cada vez mais à vontade para se referir a empregados de não estatais ou a empresários como setor privado, embora oficialmente o nome seja setor não estatal. Estou certo de que quando o país se abrir, e os incentivos corretos estiverem disponíveis, o capital humano será de tal ordem que o país estará bem situado como mercado para o investimento dos americanos.

Não sei até que ponto o judiciário é independente para sanar as disputas entre, digamos, uma empresa estrangeira, um investidor estrangeiro e uma entidade na qual o governo cubano possa ter interesse. Portanto, trata-se obviamente de um risco para qualquer empresa americana. É um risco em qualquer país, mas especialmente em um país em que o governo desempenha um papel tão importante na gestão da sociedade. Há também o risco político associado ao fato de que o presidente Raúl Castro deverá deixar o poder em 24 de fevereiro do ano que vem, e não se sabe ao certo quem assumirá e em que direção o país deverá seguir.

Se eu tivesse de fazer uma aposta, diria que Cuba, provavelmente, prosseguirá em sua trajetória socialista durante algum tempo. Há também o risco imediato do governo Trump e do que ele poderá fazer. Portanto, seria loucura alguém tentar investir em Cuba agora, mesmo naquelas áreas em que estamos prontos para investir, porque, a qualquer momento, o governo Trump pode se pronunciar e reverter totalmente o que vinha sendo feito.

Knowledge@Wharton: De que maneira você acha que a política americana em relação a Cuba evoluirá no governo Trump? Você foi lisonjeiro em relação ao governo Obama, muito otimista em relação ao livro de Hillary Clinton e ao que ela disse sobre Cuba. Qual sua avaliação do que poderá Trump fazer e o que isso significará para as relações Cuba-EUA?

Arnavat: Sinceramente, não tenho a menor ideia. Não creio que alguém tenha. Os cubanos não têm ideia alguma. Tudo pode acontecer. Parece que Trump não vai se pronunciar tão cedo para dizer que continuaremos a interagir, ainda que os cubanos não façam “concessões”.

O atual presidente disse pouca coisa sobre Cuba em sua carreira. Parece que ele tinha ideia de lançar uma possível campanha nos anos 90, acho que foi em Miami que ele disse ser um forte defensor do embargo e que jamais faria negócio com Cuba enquanto os irmãos Castro estivessem no poder etc.

Dois anos depois, conforme se sabe, ele enviou um consultor a Cuba ─ um consultor remunerado, para que descobrisse como fazer negócios com Cuba. De seis anos para cá, e até num dado momento no ano passado, funcionários da organização Trump visitaram Cuba explorando oportunidades nos setores de golfe e de hotéis, hospitalidade etc. Portanto, sabemos que do ponto de vista comercial, ele está efetivamente interessado em fazer negócios. E faz sentido, dados os seus investimentos na China e em outros países que não subscrevem os padrões de direitos humanos e de democracia dos EUA.

Quando o presidente Obama anunciou a mudança política, em algumas ocasiões Trump disse que era a favor. Uma vez, acho que foi num debate em Miami, uma primária, ele disse algo parecido com “Vamos lá, minha gente, já faz 50 anos. Temos de seguir em frente. Temos de tentar outra coisa”. No entanto, cerca de seis meses antes da eleição, ele começou a direcionar sua mensagem mais para os conservadores e para o pessoal de linha dura da comunidade. Ele disse: “A menos que os cubanos deem passos”, creio que foram essas suas palavras, “no sentido de maior liberdade política e religiosa, terei de reverter tudo”. Mike Pence também disse a mesma coisa pouco antes e talvez depois da eleição.

Contudo, depois disso as políticas de Trump em relação a Cuba deixaram de ser claras. Há vários indivíduos que trabalharam na equipe de transição de Trump, e que estão envolvidos com o governo, as quais se dedicaram nos últimos 15 ou 20 anos a reforçar o embargo, fortalecendo-o, tornando a vida dura e difícil para o governo cubano. Essas pessoas sem dúvida têm um peso muito grande na política do governo. Há uma reavaliação dessa política em curso, mas não se sabe ao certo quando ela estará concluída e qual seu possível desfecho. Creio que uma consideração importante será a mudança no governo que mencionei anteriormente.

Knowledge@Wharton: Quando você conversou com as pessoas em Havana, qual a expectativa delas para a relação que os EUA deverão ter com Cuba?

Arnavat: Pouco depois do anúncio da mudança política, cerca de 97% dos cubanos se manifestaram a favor da interação, do restabelecimento de relações diplomáticas etc. Faz sentido, uma vez que quanto mais americanos viajarem a Cuba e investirem no país, tanto maiores os benefícios econômicos para o povo cubano em geral.

Todos estão efetivamente preocupados com a reversão da política, isto é, com a diminuição do número de pessoas visitando Cuba, menos gente investindo como consequência da diminuição de remessas que são usadas como capital semente para começar novos negócios na ilha. Mesmo que você se hospede em um hotel estatal, terá de usar táxis particulares, comer em restaurantes privados cujo funcionamento é permitido pela lei cubana. Portanto, muita gente, pessoas comuns, estão de fato se beneficiando com o aumento de viagens entre os EUA e Cuba e estão preocupadas com o possível fim disso.

Citando a Universia Knowledge@Wharton

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"As empresas americanas deveriam dar uma pausa nos negócios com Cuba?." Universia Knowledge@Wharton. The Wharton School, University of Pennsylvania, [09 May, 2017]. Web. [27 May, 2017] <http://www.knowledgeatwharton.com.br/article/bilateral-o-multilateral-que-acuerdo-comercial-funciona-mejor/>

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"As empresas americanas deveriam dar uma pausa nos negócios com Cuba?" Universia Knowledge@Wharton, [May 09, 2017].
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