Brasil apresenta alternativa ao índice de desenvolvimento humano

A preocupação com as condições do desenvolvimento humano nas diversas regiões do mundo vem sendo uma constante, principalmente nos últimos 30 anos, diante das profundas desilgualdades que afetam todo o globo terrestre. Tradicionalmente, a riqueza dos países tem sido avaliada com base no Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, a partir de sua condição econômica. A partir de 1990, as Nações Unidas começaram a tomar como base outro indicador: o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que permite compararar o nível de desenvolvimento dos mais diferentes países. Hoje, o IDH é calculado em 175 nações, das 191 que fazem parte da ONU.

 

A partir deste indicador, a ONU lançou uma série de metas com o intuito de melhorar as condições de vida das diversas populações. Tendo como referência o ano de 2015, estas metas, adotadas pelos 191 estados membros da organização, estabelecem parâmetros no intuito de: erradicar a extrema pobreza e a fome; atingir o ensino básico universal; promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; reduzir a mortalidade infantil; melhorar a saúde materna; combater a Aids, a malária e outras doenças; garantir a sustentabilidade ambiental; e estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento.

 

Por necessitar de uma padronização de parâmetros para realizar uma comparação mais adequada entre tão diversas realidades encontradas nos 175 países da lista, o IDH é um indicador de composição bastante simples, que leva em consideração apenas três fatores que influenciam a qualidade de vida e o bem-estar das pessoas, que são: renda per capita, acesso e nível de educação da população e expectativa de vida ao nascer. Por esta razão, o índice é considerado incompleto. “O IDH é muito simples, muito sintético, tem várias limitações. Mas consegue responder muito bem (ao objetivo a que se destina)”, afirma Olinto Nogueira, coordenador da equipe da Fundação João Pinheiro, que produz no Brasil – em parceria com o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Avançada) e com o PNUD – o IDH-M (Índice de Desenvolvimento Humano nos Municípios, adaptado a partir do IDH).

 

A Universidade Presbiteriana Mackenzie, por intermédio de seu Núcleo de Pesquisa em Qualidade de Vida, está elaborando o IEQV (Índice Econômico de Qualidade de Vida). A partir de uma base de dados que levará em consideração um número maior de fatores visando medir a condição de vida da população, o IEQV irá permitir uma análise mais profunda dos diversos elementos que afetam a evolução do desenvolvimento humano. “A questão não é substituir nenhum indicador (como o IDH), mas, sim, fornecer mais uma avaliação que pretende ser mais abrangente, porque nós estamos construindo um índice a partir de uma base de dados mais ampla”, explica a professora Roseli da Silva, coordenadora do Núcleo de Pesquisas em Qualidade de Vida do Mackenzie.

 

A grande diferença entre o IEQV e o IDH, por exemplo, é a quantidade de fatores e variáveis que serão levadas em consideração no cálculo do índice. Assim, além de elementos como expectativa de vida e nível e acesso à educação, o IEQV considerará outros fatores que afetam as populações, como acesso aos bens e eventos culturais, esportivos e de lazer, por exemplo.

 

“No caso do IEQV, nossas pesquisas estão caminhando no sentido de que nós possamos trazer para esse indicador não apenas os aspectos de saúde, renda, educação, habitação e demografia, mas, sim, outros aspectos que influenciam bastante a qualidade de vida dos cidadãos, principalmente olhando para São Paulo, que é nosso ponto de partida. Aspectos estes como infra-estrutura urbana e condições de ofertas de serviços públicos básicos, transporte público, números relativos de quilômetros de congestionamento médio por mês… Indicadores associados a segurança e Justiça… Variáveis associadas ao meio ambiente: ruído, poluição visual, mananciais. Ou seja, é uma base de dados muito mais ampla. E, para finalizar, a última grande área que queremos mensurar, junto com as grandes áreas que todos outros indicadores mensuram, são as variáveis ligadas à cultura, esportes e lazer, como oferta de eventos públicos relacionados a esporte, a promoção de shows e feiras que permitem que as populações de baixa renda tenham acesso a algum tipo de lazer”, explica Roseli da Silva.

 

“É claro que essas variáveis que eu acabei de citar terão um peso relativo menos importante que as variáveis que são `core´ da produção da qualidade de vida. Mas a idéia é que a gente traga essas dimensões que os outros indicadores não incorporam”, diz Roseli.

 

Utilidade inicialmente local

Como inicialmente o IEQV deverá ser aplicado apenas ao município de São Paulo, não será possível a composição de um quadro comparativo entre cidades, como acontece com o IDH-M, indicador que traça um ranking do desenvolvimento humano em todos os municípios do Brasil. “A importância do IDH é principalmente a do índice municipal (o IDH-M), a comparabilidade entre os diversos municípios brasileiros, coisa que a gente, nesta primeira etapa do projeto, não pretende fazer. Nossa abrangência inicial é o município de São Paulo”, esclarece a professora. Apesar de estar sendo preparado para ser lançado inicialmente a partir da apuração de dados relativos a São Paulo, a coordenadora do NPQV afirma que a expectativa é que o IEQV venha a se tornar um indicador nacional.

 

O primeiro levantamento de dados a serem compostos sobre São Paulo a partir da metodologia criada com o IEQV deve ser divulgado no final de 2004. “O projeto está constituído em etapas. Inicialmente nós trabalhamos na definição metodológica do indicador. Esse processo já foi cumprido no final do ano passado. Neste semestre estamos trabalhando na construção da base de dados. Nós não vamos fazer pesquisa para coletar dados primários. Vamos elaborar dados que já estão coletados. As fontes básicas nunca vão mudar. Na verdade vamos dar um tratamento diferenciado a elas. Essas fontes são as pesquisas que o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) já faz, as Pnads (Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios), as pesquisa regulares deste instituto, os Censos, que também são base de informações importante para as ponderações dos indicadores que estamos construindo, e informações também da Fundação Seade”, diz Roseli da Silva.

 

Olinto Nogueira considera positiva a iniciativa do Mackenzie, mas pondera que tal indicador não poderia substituir o IDH-M produzido pela Fundação João Pinheiro. Ele explica que para possibilitar uma comparação fiel e com rigor de dados entre os 5.560 municípios brasileiros, o IDH-M considera como única fonte de dados o Censo Demográfico. Assim, o levantamento só é feito a cada dez anos, após a apuração dos dados do Censo. Como o IEQV deve levar em consideração outros fatores que dependem de pesquisas locais para sua composição, Olinto considera difícil que o índice venha a se tornar nacional, pelo fato de que não haveria as fontes sistemáticas de dados que cubram todos os municípios do país. “É interessante que as pessoas façam outros índices, mas que são muito específicos. Dificilmente você consegue generalizar para todo o país. Agora, para estudos de realidades específicas, é positivo”, avalia.

 

Ele destaca que o trabalho mais importante desenvolvido a partir dos dados apurados pelo IDH-M – produzido com base no Censo 2000, em comparação ao Censo 1991 – é a criação de um software que traz o Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. Com base neste software (que pode ser baixado pela Internet a partir dos sites da Fundação João Pinheiro – www.fjp.gov.br – ou do IPEA – www.ipea.gov.br), é possível traçar panoramas sobre cada um dos municípios pesquisados, levando-se em consideração 120 diferentes variáveis. “O que a gente quer chamar a atenção das pessoas é para isso. A ONU está desenvolvendo essa nova forma de pensar a sociedade, que se chama Desenvolvimento Humano. O IDH é uma porta de entrada para esse mundo que se chama desenvolvimento humano… O IDH, na verdade, é só uma ponta de nossos estudos. Ele é um chamariz para as pessoas. O software que nós desenvolvemos… é a porta de entrada. Dali você vai ter mais de 120 variáveis com as quais pode fazer muitos diagnósticos e prognósticos”, afirma Olinto.

 

Assim, caso a pessoa tenha interesse em saber como anda a educação em determinado município – e não se ater apenas aos dados brutos do IDH-M -, pode acessar o software e obter informações específicas em detalhes. “Com o programa, a gente pode ser mais rigoroso (em relação a cada variável). Pode-se considerar, por exemplo, como analfabeto todo mundo que tem menos de quatro anos de estudo, que é o analfabetismo funcional. Ou então analisar qual a percentagem de pessoas com menos de oito anos de estudo, que é o analfabetismo fundamental. E entender que os dados são muito ruins ainda”, avalia.

 

“Assim, apesar de o nível do IDH brasileiro ter melhorado muito nos anos 90, em razão, principalmente, da Educação, podemos notar que ainda se tem muito a ser feito. O que foi feito na década de 90 foi colocar crianças na escola. Mas ter essas crianças na escola não é garantia de que você vai ter adolescentes na escola”, explica Olinto. Desta forma, ele dá um exemplo do que o software pode possibilitar em termos de diagnóstico dos problemas para serem traçadas estratégias de combate às deficiências que afetam as diversas populações.

 

Outro fator interessante que é destacado por Olinto relaciona-se ao termo Belíndia, cunhado em 1974 pelo economista Edmar Bacha para retratar a má distribuição de renda no Brasil: este país seria composto por uma pequena e rica Bélgica e por outra imensa e pobre Índia. Na apuração dos dados do IDH-M, chegou-se à conclusão de que as diferenças entre os municípios não são as mais notáveis.

“As maiores desigualdades no Brasil não existem entre os municípios mas, sim, dentro dos municípios… A primeira vez que nós calculamos o IDH, quando olhamos o melhor município do Brasil, este não chegava a ter o IDH do melhor país da América do Sul à época, que era o Uruguai. Aí pensamos: `Mas não chamam o Brasil de Belíndia? Onde estão as Bélgica do Brasil?´ É que as diferenças estão dentro dos municípios. Então decidimos abrir um grande município por bairros, calcular o IDH por bairros… O primeiro que fizemos foi para Belo Horizonte, em bairros com no mínimo de 5.000 habitantes… Nós encontramos não a Bélgica (6º lugar no ranking mundial do IDH), mas sim o Canadá (8º da lista). Isso mostra a perversidade da realidade brasileira. O que separa na verdade uma Bélgica de uma Índia é uma rua”, lembra Olinto.

Citando a Universia Knowledge@Wharton

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"Brasil apresenta alternativa ao índice de desenvolvimento humano." Universia Knowledge@Wharton. The Wharton School, University of Pennsylvania, [21 April, 2004]. Web. [23 August, 2019] <http://www.knowledgeatwharton.com.br/article/brasil-apresenta-alternativa-ao-indice-de-desenvolvimento-humano/>

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