Câmera, luzes, ação e incentivos do governo para a indústria do cinema latino-americano

Os produtores de Home again sempre pensaram em rodar o filme na Jamaica. O longa narra o que acontece na vida de alguns jovens jamaicanos quando são deportados para seu país de origem. O filme foi baseado em experiências da vida real colhidas em entrevistas feitas em Kingston e nos arredores da cidade com indivíduos realmente deportados. Além disso, o coautor e o coprodutor do filme são ambos nativos do país caribenho.

"Nasci na Jamaica e cresci na companhia de vários amigos diferentes das ilhas", diz Jennifer Holness, coprodutora do filme. "Entrevistamos mais de 40 deportados" para o filme. "Parecia natural filmar na Jamaica." Além disso, "queríamos trabalhar com a comissão jamaicana de cinema. Dissemos a eles que precisávamos de investimento".

Quando, porém, chegou a hora de filmar, Holness não achou o "investimento" necessário na Jamaica, por isso percorreu mais de 1.600 km em direção ao sudeste rumo à capital de Trinidad e Tobago. A indústria de cinema das ilhas gêmeas era inexperiente em comparação com a indústria jamaicana, que há muito tempo serve de anfitriã para produções diversas. Mais do que isso, o governo de Trinidad estava oferecendo algo que o governo da Jamaica não estava: dinheiro. "Gastamos cerca de US$ 1,2 milhão com serviços em Trinidad e recebemos de volta US$ 320.000 em descontos", diz Holness. "Queríamos muito filmar na Jamaica. Mas quando topamos com restrições financeiras, saímos em busca de outra fonte."

A história de como Home again foi rodada então em Trinidad, e não na Jamaica, mostra a realidade de uma indústria cinematográfica cada vez mais globalizada, e que pode fazer facilmente um lugar se parecer com outro para se adequar à trama. Mostra também o papel que os incentivos financeiros hoje desempenham na produção da indústria multibilionária e global do cinema, televisão e publicidade. Os incentivos e créditos são "uma parte muito importante do processo de tomada de decisão", observa Benson Berro, sócio tributário da KPMG que trabalha com produtoras de filmes na região de Los Angeles. "Eles contribuem com uma porção significativa do financiamento de produções para o cinema ou para a televisão."

O brilho de Hollywood chamou a atenção dos governos de toda a América Latina e do Caribe, que agora competem entre si — e com os EUA e a Europa — para atrair as produções cinematográficas. Da Jamaica a Trinidad, e do México ao Cone Sul da América Latina [região mais extrema do subcontinente], os governos estão oferecendo incentivos financeiros para atrair as produtoras e criar indústrias de produção locais com potencial para a geração de empregos e promoção do país na tela grande de olho no turismo. "O mercado continua a se expandir. Há um número cada vez maior de países entrando nesse mercado com a oferta de incentivos ou créditos", diz Berro.

O potencial de retorno é grande. Uma única produção chega a empregar centenas de pessoas com um efeito multiplicador na casa dos milhões. Porto Rico, um dos destinos preferidos dos produtores de Hollywood que buscam oportunidades fora do território continental dos EUA, aprovou uma lei de incentivo ao cinema no final de 2009. Na década seguinte, as produções de cinema e TV geraram um total estimado de US$ 481 milhões em atividades econômicas, conforme dados da Comissão de Cinema de Porto Rico.

Milhões em atividades econômicas

Os incentivos dos governos para a produção de filmes existem desde a Era Dourada de Hollywood. Já em princípios da década de 1900, as produtoras — inicialmente na Europa — olhavam para além de suas fronteiras em busca de suporte financeiro. Mediante a prática conhecida como coprodução, as produtoras saíam em busca de sócios em outros países com o propósito de tirar vantagem de tratados bilaterais que incentivavam a produção de filmes. Se houvesse a participação de dois ou mais países na coprodução de um filme, as produtoras podiam se candidatar a incentivos fiscais e a outros tipos de suporte financeiro.

Naquela época, porém, poucos poderiam prever o valor atual da indústria do entretenimento. O consumidor gastou um total estimado de US$ 1,6 trilhão com entretenimento e mídia em 2012, de acordo com a Perspectiva de Mídia e Entretenimento Globais 2013-2017 da PricewaterhouseCooper, um prognóstico quinquenal.

Desse total, o mercado de filmes de entretenimento, que inclui cinema, programas de TV, vídeos e publicidade, valia, segundo estimativas, US$ 88,6 bilhões, de acordo com o relatório citado, que mede o gasto do consumidor em casa e nas bilheterias. A parte da América Latina foi de US$ 4,9 bilhões em 2012 e deverá chegar a US$ 6,8 bilhões até 2017, conforme dados do relatório.

Embora o relatório não meça o impacto financeiro das produções de filmes nas economias locais, os economistas dizem que uma única produção, quando se leva em conta a multiplicação de gastos com transporte e serviço de bufê, pode gerar milhões em atividades econômicas.

Contudo, para que uma localidade estrangeira concorra com os centros de produção tradicionais — como Hollywood —, é preciso que haja incentivos. Cerca de duas décadas atrás, o Canadá revolucionou o sistema de incentivos à produção de filmes oferecendo incentivos financeiros substanciais para as produções feitas no país. Isso mudou a indústria, diz Berro. "O mercado de incentivos à produção de filmes tem cerca de 20 anos. Começou no Canadá com a tentativa de atrair as produções para lá."

O que se seguiu foi um aumento regular, porém constante, no número de governos estrangeiros que ofereciam algum tipo de incentivo financeiro para as produtoras de filmes. Os incentivos variam muito em tamanho e tipo. A maior parte dos governos prefere um sistema de crédito fiscal, que isenta as produtoras de parte dos impostos devidos se atenderem a um requisito mínimo de gastos estabelecido. As produtoras geralmente pegam o crédito tributário e o vendem a um terceiro, que o negocia no sistema tributário estrangeiro, em troca de dinheiro. Outros governos oferecem descontos diretos às produtoras pagos sob a forma de percentuais do montante total gasto no país. Outros ainda dão subsídios ou isenções de alguns impostos — de renda e de hospedagem, por exemplo.

O dinheiro é a resposta?

Embora os incentivos tenham se tornado parte do processo de tomada de decisão para as produtoras e os encarregados de achar os locais de locação, há quem se pergunte se os incentivos monetários fazem sentido no que diz respeito às finanças.

O argumento contrário aos incentivos para filmes repercutiu mais fortemente nos EUA, onde 44 Estados aprovaram algum tipo de programa de incentivo para filmes ou programas de TV, de acordo com a Motion Picture Association of America.

Um cálculo do New York Times, de 2012, constatou que os Estados concedem em torno de US$ 1,5 bilhão ao ano à indústria.

"O argumento favorável a esses incentivos é que, com isso, entram dólares que serão gastos, o que ajudará o comércio e várias outras atividades", observa Michael Knoll, diretor adjunto do Centro de Leis e de Políticas Tributárias da Faculdade de Direito da Universidade da Pensilvânia. "Além disso, acredita-se que isso aumentará a oferta de empregos ou a contratação, especialmente na indústria do cinema e da TV. O argumento contrário indaga qual" o custo desses incentivos e se não seria possível "conseguir um retorno muito maior para esse dinheiro com outra coisa".

Diversos estudos constataram que a maior parte dos empregos são preenchidos por pessoas de outros Estados, e que um grande percentual dos créditos tributários vai para os ricos.

De acordo com um relatório de Massachusetts, por exemplo, 47% dos pagamentos gerados no Estado correspondem a pagamentos a pessoas que ganham US$ 1 milhão ou mais ao ano. Um estudo do Milken Institute, citando números das receitas do relatório de Massachusetts, informou que o Estado recebeu um retorno sobre investimento em receitas fiscais de apenas 16 cents para cada US$ 1 milhão de incentivos à produção de filmes entre 2006 e 2008. A polêmica em torno do programa de Massachusetts levou o governador do Estado a limitar o programa de incentivo local em US$ 40 milhões ao ano. Os governos de outros Estados, como o da Carolina do Norte, também analisaram a possibilidade de limitar ou eliminar os programas de incentivos.

"De Massachusetts à Carolina do Norte, de Michigan a Iowa, há um quadro semelhante emergindo: os incentivos fiscais para a produção de filmes não dão para as economias dos Estados o retorno do que custaram aos seus respectivos tesouros e contribuintes", observou Eileen Norcross, pesquisadora sênior do Mercatus Center da Universidade George Mason, em análise feita no mês de abril.

Outros estudos, porém, constataram um retorno positivo para o investimento. Em março, um estudo encomendado pela Motion Picture Association of America constatou que o programa de incentivo à indústria de filmes na Flórida contribuiu com US$ 4,70 em impostos estaduais e municipais para cada dólar alocado em produções. "Com a chegada dessas produções à cidade, criam-se milhares de empregos na Flórida, o que é um retorno significativo sobre o investimento feito pelo Estado", informou a associação em uma declaração em que divulgava o estudo.

Criando toda uma indústria

Enquanto a controvérsia ganha espaço nos EUA, os governos da América Latina e do Caribe procuram se beneficiar da polêmica oferecendo incentivos vultosos à indústria do filme.

"O processo de tomada de decisão consiste, na verdade, em filmar em um determinado Estado ou fazê-lo no exterior", diz Berro. Para os investimentos estrangeiros, "a ideia por trás da concessão de incentivos é a de criar uma indústria de modo que haja pessoas trabalhando no setor de tal modo que, futuramente, seja possível criar uma infraestrutura, elenco e equipe".

A oferta pura e simples de incentivos fiscais pode proporcionar um retorno insignificante a longo prazo, diz Exequiel Hernandez, professor de administração da Wharton. "Competir através da concessão de incentivos fiscais significa, no caso dessas localidades, que elas estão competindo com algo que não é sustentável, porque no momento em que houver um acordo fiscal melhor, a indústria irá atrás dele", diz Hernandez. "Se, por outro lado, houver infraestrutura, gente com know-how, equipes experientes e mão de obra local, tudo isso é de grande valor, porque o negócio se torna sustentável."

Os governos, porém, não hesitaram em participar desse tipo de empreitada. O México, por exemplo, oferece um reembolso em dinheiro equivalente a 7,5% das despesas e mais o reembolso do imposto de valor agregado que as produtoras internacionais tiveram de pagar. No fim das contas, uma produtora poderá economizar 17,5% no decorrer do programa. O instituo nacional de cinema do país (Imcine) dispõe de US$ 42 milhões ao ano para investir. No ano passado, o instituto financiou com incentivos 70 filmes — a maior parte dos 112 filmes produzidos no México. De acordo com Jorge Sanchez, diretor do Imcine, os incentivos estão ajudando o crescimento da indústria. Há quinze anos, acrescenta, apenas seis filmes foram produzidos no país.

A Colômbia lançou recentemente um programa de incentivos de US$ 14 milhões que concede reembolsos de 40% com gastos de produção e 20% de reembolso com custos de acomodação, alimentação e transporte para produções que gastam, no mínimo, US$ 500.000 no país.

A Argentina, que tem uma história rica de produção cinematográfica, não tem incentivos formais, mas a cidade de Buenos Aires apresentou uma nova lei que concederia incentivos fiscais para produções e impostos prediais menores para as empresas que se fixarem num distrito dedicado à produção audiovisual. Mesmo sem incentivos, a cidade ajudou a atrair talentos de primeira linha, como o ator Viggo Mortensen, de O Senhor dos anéis, que, segundo informações, estaria estrelando um novo filme a ser rodado este ano na Argentina.

Há muito tempo o principal polo de locações na América Latina e no Caribe é Porto Rico, território livre associado dos EUA, que oferece 40% de incentivos fiscais sobre os salários das equipes locais de filmagem. "Porto Rico oferece um dos mais elevados pacotes de incentivos do mundo para a indústria do cinema", diz em um e-mail Demetrio Fernández, representante do setor de filmes da ilha. "Nosso programa de incentivos ao cinema é um dos mais antigos em operação, o que dá aos produtores a certeza de que o programa é sustentável o suficiente para prosseguir ao longo dos anos, e que é fácil fazer negócios em Porto Rico."

A ilha conta com uma vantagem natural pelo fato de usar o dólar americano, o que isenta as produtoras de lidar com taxas de câmbio. A indústria se tornou uma das grandes impulsionadoras da economia da ilha, diz Fernández. Só "em 2009, US$ 22 milhões em incentivos geraram US$ 18 milhões em atividades econômicas totais nas indústrias de cinema e televisão".

Caleb Duffy, gerente de locação na Califórnia, diz que os incentivos foram suficientes para tirar de Hollywood um filme no qual ele estava trabalhando. "Embora a história se passe na Califórnia, está sendo filmada no México e em Porto Rico. Apenas duas semanas, de um total de 12, serão filmadas em" Los Angeles, disse ele sem revelar o nome do filme.

A República Dominicana, país vizinho, está tentando competir com Porto Rico oferecendo um pacote substancial de incentivos fiscais e um novo estúdio dirigido pela Pinewood Studios, responsável por sucessos como Harry Potter e a série James Bond.

"Cremos que há oportunidade e negócio suficiente para todos", diz Ellis Pérez, representante do setor de cinema do país. O governo dominicano aprovou um incentivo fiscal de 25% para a seleção de produções cinematográficas no país. Muitas produtoras preferem vender esses incentivos a empresas locais em troca de dinheiro.

Embora os incentivos fiscais não sejam tão altos quanto os de Porto Rico, Pérez diz que o novo estúdio, inaugurado parcialmente no início do ano, dá vantagem à República Dominicana. O Pinewood Indomnia Studios, cuja primeira fase se deve a um investimento de US$ 70 milhões, tem um tanque de água para filmagens "no mar" ou para cenas submarinas. O Tanque de Água Horizontal de 5.620 m2 está equipado com uma unidade naval e de mergulho completa, segundo a empresa.

Pérez, entretanto, diz que está ciente de que os incentivos são tão importantes quanto qualquer outra coisa. "É uma ferramenta que chegou para ficar."

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"Câmera, luzes, ação e incentivos do governo para a indústria do cinema latino-americano." Universia Knowledge@Wharton. The Wharton School, University of Pennsylvania, [17 October, 2013]. Web. [23 August, 2019] <http://www.knowledgeatwharton.com.br/article/camera-luzes-acao-e-incentivos-do-governo-para-a-industria-do-cinema-latino-americano/>

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Câmera, luzes, ação e incentivos do governo para a indústria do cinema latino-americano. Universia Knowledge@Wharton (2013, October 17). Retrieved from http://www.knowledgeatwharton.com.br/article/camera-luzes-acao-e-incentivos-do-governo-para-a-industria-do-cinema-latino-americano/

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"Câmera, luzes, ação e incentivos do governo para a indústria do cinema latino-americano" Universia Knowledge@Wharton, [October 17, 2013].
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