Chile: a estrepitosa queda dos fundos de pensões — uma lição em tempos de crise

Imagine que você estivesse a ponto de lançar mão das economias que amealhou ao longo da vida para desfrutar de sua aposentadoria e ficasse sabendo que seu dinheiro havia encolhido 17%?

Em julho de 2007, a poupança dos trabalhadores chilenos totalizava US$ 104 bilhões, de acordo com dados do Cenda (Centro Chileno de Estudos Econômicos), uma cifra bastante expressiva considerando-se o tamanho reduzido da economia local. Contudo, desde que a crise americana deu os primeiros sinais de alerta, em meados de 2007, até o momento em que irrompeu com força total, em setembro de 2008, esse montante sofreu uma queda brutal.

O sistema de poupança para aposentados no Chile é individual, obrigatório e administrado por empresas privadas, as chamadas Administradoras de Fundos de Pensões, ou AFPs. Os empregados ficam impedidos de sacar seu dinheiro até o momento da aposentadoria, mas podem escolher o tipo de instrumento no qual desejam investir. Estes vão desde fundos de renda variável A, B, C e D — nos quais a AFP pode investir até 45% do total no exterior — até o fundo de renda fixa E, isto é, dos mais arriscados aos menos arriscados.

Portanto, quem tinha suas economias no fundo A perdeu no período cerca de 17% do total que possuía, de acordo com estimativas do Cenda. Tomando por base esse cálculo, um trabalhador chileno que poupou 30 milhões de pesos (US$ 48.000) nesse fundo perdeu mais de 6 milhões de pesos (US$ 9.720).

Augusto Octavio Castillo, professor da Escola de Negócios da Universidade Adolfo Ibañez, diz que o indivíduo, ao se aproximar da idade de aposentadoria, “deve evitar a exposição ao risco, e é natural que se transfiram as economias para fundos menos arriscados, como o fundo E, cujos investimentos são em sua totalidade em renda fixa. Portanto, os trabalhadores próximos de se aposentar que transferiram seu dinheiro para o fundo E antes do estouro da crise, tiverem perdas menores”. O grande problema é que muito poucos o fizeram.

As AFPs minimizaram o drama das perdas e recomendaram publicamente, através da televisão chilena, que os trabalhadores não fizessem saques apressados, e que a população mais jovem continuasse aplicando em fundos de renda variável — A, B e C. Para os que estão mais perto de se aposentar, a sugestão é que migrem para o fundo E.

Será que tais recomendações são confiáveis? Para alguns, a perda já aconteceu, portanto o prejuízo está feito. Para outros, a forma como estão sendo colocados os recursos das AFPs parece uma verdadeira loteria subordinada à especulação financeira. Faltariam, então, mecanismos que assegurem a rentabilidade dos poupadores?

Quanto menos idade, maior exposição ao risco

David Díaz, professor da Faculdade de Economia e de Negócios da Universidade do Chile, concorda plenamente com as recomendações feitas pelas AFPs, e diz que “embora investir em renda variável — especialmente nos fundos A e B — seja muito mais arriscado, esse risco é compensado por um retorno maior ao longo de 20 anos. Nesse período, são várias as possibilidades de que as altas na bolsa compensem as quedas. Consequentemente, o investimento adequado para os cotistas mais jovens consistirá em manter suas economias nos fundos de renda variável — A, B ou C —, dando tempo ao mercado para que se recupere de sua queda recente”.

É o que pensa também Fernando Bravo, professor da Faculdade de Economia e de Negócios da Universidade do Chile. Em sua opinião, “os fundos de renda variável são mais arriscados, porém têm maiores expectativas de lucros a longo prazo do que os fundos D e E. O fundo A representa uma rentabilidade real de 4,21% ante 2,74% do fundo E. Em resumo, os jovens devem investir nos fundos de renda variável, ao passo que as pessoas de mais idade deveriam migrar para os fundos D e E, que embora sejam menos rentáveis, estão menos expostos a possíveis perdas”.

Para Pablo Castañeda, professor do Centro de Inovação Financeira da Escola de Negócios da Universidade Adolfo Ibáñez, as sugestões das AFPs são igualmente sensatas e estabelecem um paralelo entre a decisão de investimento do cotista e seu capital humano. “Quando é jovem, o cotista tem um capital humano importante, e é natural que ele assuma o risco de investir parte de sua riqueza financeira em ações ou em renda variável com o propósito de incrementá-la. Com o tempo, à medida que seu capital humano vai se extinguindo, o indivíduo deve procurar garantir sua riqueza financeira em carteiras mais conservadoras ou de renda fixa”, observa Castañeda.

Contudo, Salvador Valdés, professor do Instituto de Economia da Universidade Católica do Chile, adverte que não se devem confundir as recomendações das AFPs com as alocações que, automaticamente, a lei chilena executa nos casos em que os trabalhadores não tenham optado por um fundo. “Estou de acordo com que os cotistas mais jovens, que não tenham escolhido um fundo, devam ter sua poupança transferida para fundos de maior percentual de ações ou de renda variável, mas não se deve transferi-las diretamente para o fundo A, conforme acontece hoje. De igual modo, acho que quem está mais próximo de se aposentar, e que tampouco tenha escolhido um fundo, deveria ser alocado primeiramente no fundo D. Todavia, uma vez que o indivíduo tenha completado 60 anos, deve-se transferi-lo para o fundo E. Atualmente, há um fluxo em direção ao fundo D, mas não em direção ao E”, observa Valdés.

Investimento financeiro isento de riscos: uma quimera

“Não há investimento econômico algum isento de riscos”, observa Díaz em referência às críticas de diversos setores do país ao fato de que as AFPs chilenas não oferecem mecanismos de proteção aos poupadores.

Jorge Gregoire, professor da Faculdade de Economia e de Negócios da Universidade do Chile, concorda com Díaz, e ressalta que “os mercados financeiros de ações, bônus e títulos financeiros em geral operam com níveis elevados de volatilidade e nenhum deles está isento de riscos. Esses mercados, por sua natureza, apresentam níveis especulativos elevados que vão ficando incubados no sistema sob a forma de bolhas. Cabe ao Banco Central restituir o equilíbrio a esse cenário”.

Diaz salienta que instrumentos isentos de risco ou de renda fixa podem gerar prejuízos maiores do que os fundos de renda variável. “Isto se deve ao fato de que a parte fixa desses investimentos está associada ao pagamento no tempo certo dos juros contratados. O investidor sempre corre o risco de não receber os juros dentro do prazo acertado, tal como aconteceu com os investidores que compararam títulos do governo argentino.”

Em 23 de setembro de 2001, os títulos emitidos pelo Estado argentino deixaram de ser pagos, isto é, o governo deu um “calote” na dívida. Na ocasião, o país atravessava uma crise econômica e política e se declarou incapaz de pagar sua dívida externa que, na época, era de US$ 132 bilhões. Para amenizar a crise, o governo argentino apresentou um plano aos investidores que haviam comprado títulos da dívida em default, de modo que pudessem trocá-los por novos títulos com data de vencimento em 2033. Um total de 76% dos investidores aceitaram o plano, ao passo que 23% o repeliram, partindo em seguida para uma ação contra o país que cancelou a dívida existente, inclusive os juros. Estima-se que os investidores que aceitaram o novo pacto tenham perdido 43,14% do valor dos títulos novos, além dos juros.

Um sistema que concede benefícios

Para Castañeda, o sistema chileno de pensões é eficiente, e “produziu resultados notáveis para seus cotistas. É claro que a crise recente consumiu boa parte do que havia sido ganho, mas não se deve esquecer de que o saldo entre custos e benefícios ainda é favorável, tanto do ponto de vista do rendimento de longo prazo como da saúde das contas fiscais. Não creio que tenha havido falta de mecanismos de proteção para a rentabilidade dos poupadores, sobretudo depois da última reforma com a subsequente introdução de uma pensão básica solidária que serve de piso em face de turbulências recentes”.

Em março de 2008, o governo de Michelle Bachelet introduziu uma reforma previdenciária consistente com a criação do Sistema de Pensões Solidário (SPS), que beneficia um número maior de trabalhadores — incorpora inválidos e trabalhadores independentes — com base em somas mais elevadas de dinheiro.

Diaz diz também que embora as AFPs chilenas não sejam perfeitas, “como sistema de administração de pensões é um dos melhores que há na região. Ao transferir a responsabilidade ao indivíduo, geram-se inúmeros benefícios como, por exemplo, o estímulo à poupança e, principalmente, desonera-se o Estado da responsabilidade de manter a população aposentada com recursos oriundos dos trabalhadores ativos”.

Se o Estado assumisse a responsabilidade de administrar as aposentadorias, salienta o professor, a força de trabalho ativa teria de pagar a aposentadoria de toda a grande massa de aposentados. “Já pelo sistema atual, o Estado funciona como um ente protetor daqueles que, de fato, não foram capazes de produzir uma aposentadoria mínima.”

Com relação às perdas registradas pelos poupadores que estavam a um passo da aposentadoria e mantinham suas economias em fundos de renda variável — A, B, C e D —, Bravo explica que, em face da magnitude dos prejuízos, o Estado, ou as mesmas AFPs, não podem hoje compensar cada afiliado prejudicado. “Os valores acumulados nos fundos de pensão são investimentos de longo prazo e só nos resta esperar agora que o ciclo econômico recessivo passe, quando os preços das ações subirão juntamente com as cifras dos instrumentos de renda variável — A, B e C.”

Castillo acrescenta que “os únicos realmente prejudicados com a crise são os que tinham aposentadoria marcada para o período e não tinham suas economias no fundo E. Em que pese o que foi dito anteriormente, insisto que as recentes perdas estão mais do que compensadas pelos lucros acumulados desde a entrada em vigor do sistema no Chile”.

Próximos desafios para a gestão das AFPs

“Dado o problema atual que afeta de forma drástica os fundos, com prejuízos para milhares de cotistas, deveriam ser instituídos mecanismos de melhor qualidade para controle de risco, cabendo ao Estado supervisionar sua regulação”, recomenda Gregoire, observando que uma estratégia a seguir consistiria em determinar sistemas de monitoração compartilhada entre as AFPs, seus cotistas e o Estado. “É preciso melhorar, por exemplo, a transparência da informação prestada pelas administradoras a seus cotistas no tocante a comissões, investimentos em carteiras e riscos.”

Díaz acrescenta que seria conveniente discutir as comissões que as AFPs cobram de seus afiliados, e de que modo elas se relacionam com o desempenho de suas carteiras. “Todavia, há AFPs que cobram uma comissão fixa, ou melhor, que geram receitas mesmo quando suas carteiras registram perdas. O sistema de pagamento e de comissões, no meu entender, pode ser otimizado e deveria estar associado ao desempenho real da administradora. Portanto, deveriam ser estudados os parâmetros de desempenho, ajustado o risco e o entorno, e não somente o desempenho ajustado ao retorno.”

Castañeda acha que o Estado, pelo papel que desempenha na Superintendência de Pensões — órgão controlador que representa o Estado no sistema chileno de pensões —, isto é, por sua atuação no tocante à elaboração do regime de investimento, deveria se preocupar em fixar cotas máximas para as perdas em condições anormais. “Isto poderia se traduzir em uma obrigação para que as AFPs incluam em suas carteiras instrumentos que limitem possíveis perdas, e de uma forma tal que seja a mais inócua possível para a rentabilidade a longo prazo dos poupadores”, conclui.  

Citando a Universia Knowledge@Wharton

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"Chile: a estrepitosa queda dos fundos de pensões — uma lição em tempos de crise." Universia Knowledge@Wharton. The Wharton School, University of Pennsylvania, [25 February, 2009]. Web. [25 March, 2019] <http://www.knowledgeatwharton.com.br/article/chile-a-estrepitosa-queda-dos-fundos-de-pensoes-uma-licao-em-tempos-de-crise/>

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