Cinema espanhol: produto de investimento cada vez mais rentável?

Amplia-se o leque de possibilidades de investimento dos pequenos poupadores. Depois da popularização do crowdfunding como alternativa à Bolsa e à compra de ações de empresas de capital aberto, começa a virar moda a ideia de ser sócio de um filme ou de um documentário de nacionalidade espanhola.

A rentabilidade é garantida e, em alguns casos, pode até superar 30% do capital investido, ainda que o filme seja um completo fracasso de bilheteria. O único requisito é que estreie e, o grande problema, é que os lucros não são obtidos diretamente, e sim através de incentivos fiscais. Portanto, para poder se beneficiar desse novo produto de investimento  é preciso ter residência fiscal na Espanha, seja como pessoa física ou, no caso de estrangeiros, através de uma sociedade com sede fiscal no país.

“O governo espanhol introduziu, por meio da Lei 27/2014, que dispõe sobre o imposto de renda de pessoa jurídica, novas mudanças e incentivos muito mais impactantes para o setor de cinema. A lei entrou em vigor em 1º. de janeiro de 2015 beneficiando fiscalmente os investidores de produções cinematográficas e séries audiovisuais”, conforme explica Sergio Costa, professor colaborador do IESE e da Universidade Pompeo Fabra.

Especialistas observam que a possibilidade de investir em cinema com uma rentabilidade muito superior à maior parte dos produtos financeiros do mercado foi pensada especialmente para aquelas pessoas com patrimônio e outras rendas, já que o benefício se encontra em sua estruturação fiscal e “ajuda a compensar possíveis perdas de poupança ou de patrimônio”, observa Patricia Motilla, sócia de situação fiscal do escritório de advocacia Jausas.

Embora o modelo possa parecer complexo, seu funcionamento é relativamente simples. O produtor de um filme cria o que se conhece como agrupamento de interesse econômico (AIE), um tipo de empresa em que qualquer pessoa pode investir e se tornar sócia. A participação permite ao investidor deduzir em sua declaração de renda (pessoa física) ou no pagamento do imposto de pessoa jurídica (se for uma empresa) entre 18% e 40% do custo do longa-metragem.

Conforme explica Luis Rodríguez-Ramos, sócio do escritório Ramón y Cajal, para ter acesso a essas vantagens fiscais há requisitos como, por exemplo, a nacionalidade do filme; além disso, 50% , no mínimo, do custo da filmagem deve ser bancado no país. Os advogados da Jausas dão um exemplo prático: na pior das hipóteses, isto é, se o filme for um fracasso total de bilheteria, uma pessoa que tenha investido 30.000 euros teria lucros de, pelo menos, 9.000 euros. Só que em vez de ser cobrada diretamente, esse valor será descontado quando ela fizer  a declaração de imposto de renda (IRPF) ou pagar impostos. Se o longa-metragem for bem-sucedido, ela terá direito também a uma participação proporcional nos lucros a ser paga em dinheiro.

Sergio Costa, do IESE, recomenda “bastante cautela”, principalmente no caso de investidores particulares. “É preciso ter informações muito precisas sobre o projeto em que será investido o dinheiro, bem como sobre as questões burocráticas envolvidas no desfrute dos incentivos fiscais. Além disso, para os que buscam também uma fonte de negócios, além do interesse puramente tributário, a cautela deve ser dobrada, já que o mundo do cinema não é para principiantes”, observa o especialista.

De acordo com José Alba, produtor do filme Gernika (em locação atualmente na Espanha), as margens oferecidas pelo setor são muito tímidas, em torno de 5% quando o projeto vai bem nas bilheterias. Exatamente por isso era necessário contar com outros incentivos para que os investimentos em cinema fossem mais populares.

Dúvidas dos investidores

Conseguir sócios para esses projetos não é tarefa fácil. Mario Fernández, diretor do escritório de Bilbao da banca de advogados Cialt, diz que foi captado mais de um milhão de euros para a realização de Gernika através de uma AIE, mas não foi fácil “porque muitas pessoas não conheciam esse tipo de investimento”. Além disso, ele ressalta que embora a rentabilidade oferecida chame a atenção, também desperta o receio de possíveis investidores de que o ministério da Fazenda ou Bruxelas vejam com maus olhos esse produto e decidam cancelar os incentivos  ou, como já ocorreu no setor naval, peçam aos sócios que devolvam o dinheiro que havia sido poupado fiscalmente.

Nada mais longe, porém, da realidade. Sergio Costa diz que “com base em critérios legais e, inclusive, mediante jurisprudência, a Comissão Europeia não pode se posicionar de forma contrária à atual legislação espanhola de lucros fiscais para o cinema. Se analisarmos o critério adotado, veremos que a Espanha copiou quase que totalmente os sistemas já existentes. Por isso, nesse aspecto, há segurança jurídica”. Costa lembra que aquilo que é novo na Espanha, já funciona há muito tempo em outros países europeus. Em Luxemburgo, por exemplo, os incentivos fiscais existem desde 1985, assim como na França. Foram pensados inicialmente para atrair produções cinematográficas para essas regiões, mas posteriormente foram reformulados para promover também o investimento privado, embora com algumas diferenças no tocante à Espanha. No caso francês, Costa explica que “os produtores têm a possibilidade de escolher entre um reembolso em dinheiro ou uma redução do imposto de pessoa jurídica de, no máximo, 20% dos seus custos”. Além disso, tanto o ministério da Fazenda da Espanha como Bruxelas já deram sua aprovação a esse tipo de investimento, conforme explica Rodríguez-Ramos, portanto não há motivo nenhum para qualquer incerteza regulatória.

Outra dúvida  consiste na seguinte indagação: “por que agora?” A resposta se encontra em vários indicadores econômicos. Em primeiro lugar, é preciso lembrar que “na Espanha esse setor contribui com 2,6% ao ano, em média, para o Produto Interno Bruto (PIB), gerando mais de um milhão de empregos diretos e indiretos. Se levarmos em conta o continente europeu, o setor representaria cerca de 3% do seu mercado de trabalho.

São números importantes e que, em épocas de crise econômica, podem ser ainda mais significativos do que em tempos de prosperidade”, observa Costa.

Por trás de tudo isso encontra-se também a necessidade de dar um impulso definitivo a um setor que, na Espanha, sempre dependeu tradicionalmente de subsídios, o que não ajuda em um ambiente de incertezas econômicas que é alvo de importantes cortes por parte da administração pública. O caso de Gernika mostra as dificuldades de financiar um projeto desse tipo. José Alba, produtor do longa-metragem, propôs-se, em 2011, a gravar um filme sobre o bombardeio sofrido pela localidade basca de Guernica — em basco, Gernika — durante a Guerra Civil Espanhola. Como estiveram envolvidas no evento a Legião Condor alemã e a Aviação Legionária italiana, buscou-se suporte financeiro internacional. Num primeiro momento, houve inclusive produtores da Alemanha e da Bélgica interessados em contribuir economicamente, mas o projeto foi descartado devido a problemas burocráticos, conforme explica Alba. Por fim, em 2014, o projeto foi retomado, mas com nacionalidade cem por cento espanhola, garantindo o acesso às vantagens fiscais e, portanto, à possibilidade de captar investimentos privados.

Como exigência para obter a lucratividade prometida, a legislação exige que o projeto seja concluído. Para isso, Alba diz que existe um tipo de seguro que elimina esse risco para o investidor em troca de um ágio que pode chegar a aproximadamente 3% do orçamento da obra. Caso haja algum problema, a seguradora se encarrega de bancar os gastos para que a filmagem seja concluída e, desse modo, os investidores possam recorrer às deduções fiscais.

Sergio Costa, do IESE, admite que há outros riscos como “a possível insegurança jurídica de alguns dos artigos da norma”. Ele se refere, concretamente, por exemplo, ao ponto em que se diz que “o valor dessa dedução, juntamente com o restante dos auxílios recebidos pelo contribuinte, não poderá superar 50% do custo de produção”. Costa se pergunta: “O que significa o restante dos auxílios recebidos pelo contribuinte?” Para ele, a lei se refere a outros investimentos, empréstimos e subsídios, por isso acha que “o texto jurídico deveria ser mais explícito”.

Para os especialistas, sempre que a associação de interesse econômico por meio da qual se articula o investimento está bem estruturada, trata-se de um destino seguro que conta com a aprovação de todas as autoridades. Por isso, investir no cinema espanhol está na moda.

Citando a Universia Knowledge@Wharton

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"Cinema espanhol: produto de investimento cada vez mais rentável?." Universia Knowledge@Wharton. The Wharton School, University of Pennsylvania, [02 June, 2015]. Web. [29 March, 2020] <http://www.knowledgeatwharton.com.br/article/cinema-espanhol-produto-de-investimento-cada-vez-mais-rentavel/>

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