Como o suborno e outros tipos de corrupção ameaçam o mercado global

Na Turquia, os prédios que desabaram durante os terremotos são conhecidos como “edifícios do suborno”. Na África, pontes salpicam a paisagem sem estradas para conectá-las.

 

Não há dúvida de que a corrupção, endêmica em economias emergentes do mundo todo, lança o desenvolvimento econômico no caos. Ela afeta as decisões tomadas por burocratas, degrada a qualidade dos que estão no poder e desencoraja investimentos externos. É também um tema empresarial cada vez mais discutido, com um número crescente de líderes empresariais e políticos influentes do mundo todo apontando com freqüência a corrupção como uma das maiores ameaças ao desenvolvimento econômico global.

 

“A corrupção e o suborno passaram para o primeiro plano das discussões sobre negócios”, diz o professor de estudos jurídicos da Wharton Philip M. Nichols.. “A lista de países que têm sido política ou economicamente lesados pela corrupção continua a crescer, e empresas com interesses de longo prazo no exterior acabarão sendo prejudicadas por qualquer plano que inclua suborno.”

 

Nichols, autor de mais de 10 estudos e escritos teóricos sobre as implicações e a mecânica da corrupção, passou a década passada estudando a corrupção em nações como França, Belize, Rússia, Cazaquistão e Bulgária. Mais recentemente, examinou percepções de corrupção na Mongólia, onde viveu por um ano enquanto estudava e lecionava com uma Bolsa Fulbright. Em setembro, Nichols apresentou estratégias anticorrupção para empreendedores em uma conferência nacional em São Petersburgo, na Rússia. No mês passado, conduziu seminário de uma semana sobre corrupção em Tashkent, Usbequistão, organizado pela Resource Network for Economic and Business Education. “Há uma década, a corrupção não era um tema apropriado para acadêmicos ou formuladores de políticas”, escreveram Nichols e seus co-autores em recente trabalho de pesquisa. “Hoje, a criação de regimes anticorrupção – e o comentário sobre eles – é uma indústria em crescimento.”

 

O suborno é claramente a forma mais disseminada de corrupção, e as estratégias das empresas para lidar com pedidos de suborno variam. Segundo Nichols, algumas empresas optam por pagar subornos, às vezes prejudicando suas imagens públicas e tornando mais difícil recusar futuros pedidos. Outras têm cacife para dizer “não” com sucesso e regularidade. A gigante do petróleo Texaco, por exemplo, dispõe de uma reputação tão formidável por recusar-se a pagar subornos que seus jeeps com freqüência têm o caminho livre até mesmo em remotos cruzamentos de fronteiras africanas, sem pagar um centavo.

 

Uma solução, sugere Nichols, é fixar esse ideal anti-suborno na cultura de uma empresa, começando com um código corporativo para gerentes e funcionários, empresas coligadas e potenciais parceiros comerciais. Mas enfrentar o que parece ser uma onda internacional de corrupção está longe de ser uma questão simples. Nichols acredita que decifrar e explicar a mecânica da corrupção é essencial para ajudar o corpo crescente de organizações governamentais e empresariais a combatê-la.

 

Em sua pesquisa sobre a Mongólia, por exemplo, Nichols compara opiniões referentes à corrupção na Mongólia e na Bulgária, dois países que se encontram nas extremidades opostas do antigo império soviético. O estudo revelou que estudantes universitários dos dois países tinham idéias e percepções praticamente idênticas sobre corrupção, o que Nichols considerou surpreendente. “Isso não sustenta a idéia de que a corrupção é uma construção completamente cultural”, diz. Para os que estão nesse campo, tentando estudar e controlar a corrupção, é interessante verificar que pode haver “uma compreensão compartilhada” da corrupção.

 

Em nível prático, o que essa escalada da corrupção internacional significa para uma empresa? “A informação de que um grande número de funcionários do governo em um grande número de países, incluindo alguns mercados potencialmente grandes, parece exigir subornos é fundamental para qualquer negócio que tenha uma presença transfronteiriça”, diz Nichols. “Além disso, embora mais de 20 nações, incluindo as mais ricas e ativas nações comerciais, considerem o pagamento de suborno ilegal, ainda há concorrentes que pagam subornos.”

 

“Esses fatos combinados resultam em terreno extremamente difícil. Os funcionários esperam que você pague subornos, alguns de seus concorrentes pagarão, mas você poderá ir para a cadeira se pagar.”

 

Índice de Percepção de Corrupção

 

Grande parte das evidências comparativas sobre o suborno é típica (a palavra original é anedoctal), embora Nichols possa citar diversos casos. No Cazaquistão, diversas empresas estrangeiras contaram a Nichols que a quantia típica de suborno que precisa ser dada para a obtenção de aprovação de um grande projeto de construção é de cerca de 15% a 20% do valor do contrato – o que quase sempre significa que apenas  o dinheiro de suborno totaliza centenas de milhões de dólares. Já na Rússia, o gerente de uma cadeia de varejo contou a Nichols que um suborno de US$ 4.000 reduziria a tarifa de uma carga de cartuchos de impressora de US$ 20.000 para US$ 4.000.

 

Empresários internacionais dizem que o número de países onde se espera grandes exigências de suborno aumentou assustadoramente. Um estudo recente da Transparência Internacional, sediada em Berlim, identificou 70 países, entre 102 pesquisados, como locais prováveis de executivos serem convidados a praticar suborno. O “Índice de Percepção de Corrupção” da Transparência Internacional incorpora dados de estudos, pesquisas e outras classificações sobre o número de pedidos de suborno presenciados por empresários que conduzem negócios com regularidade em  determinado país. Uma pontuação 10 significa que as pessoas nunca presenciam subornos em uma determinada nação, enquanto um  zero indica que os subornos são sempre exigidos.

 

No índice de 2002, a Finlândia pontuou 9,7, o Reino Unido, 8,7 e os EUA obtiveram 7,7. Com 70 em 102 países pontuando 5,0 ou menos, no entanto, o índice mostra que os empresários acreditam que existe a probabilidade dos pedidos de suborno serem feitos em mais de dois terços das nações examinadas. Esses países incluem alguns dos maiores do mundo: a China, que pontuou 3,5; a Índia, 2,7; a Indonésia, 1,9; e o Paquistão, 2,6. Bangladesh obteve a pontuação mais baixa, 1,2.

 

Dois tratados que regem os hemisférios norte e o ocidental vão em breve compor um sistema abrangente de leis que proíbem o pagamento de subornos a funcionários de governos estrangeiros. Países como Áustria, Bélgica, Canadá, Alemanha, Japão, Coréia e Reino Unido estão obrigados pela convenção da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico a criminalizar o suborno transnacional. Há três anos, somente os EUA tratavam como crime subornos pagos no exterior. Hoje, pelo menos 20 países possuem leis desse tipo e outros 14 vão em breve sancioná-las. A Convenção Interamericana contra a Corrupção, da Organização dos Estados Americanos, assinada pela maioria dos países das Américas, em 1996, também exige que seus membros criminalizem o suborno transnacional.

Nichols imagina que se o protesto público contra o pagamento de suborno se tornar tão ruidoso quanto as questões ambientais, o risco das empresas dispostas a pagar subornos aumentará de modo significativo. As penalidades já são severas. Nos EUA elas incluem prisão, multas e desqualificação para negociar  com o governo dos EUA. Uma proposta francesa impõe uma sentença de prisão de 15 anos para certos tipos de suborno transnacional. Mesmo na Noruega, que possui a menos punitiva das novas leis, o suborno de funcionários de governos estrangeiros é punido com um ano de prisão.

 

O risco de ser processado é bastante real, diz Nichols. Investigações feitas diretamente pelo governo e denúncias de concorrentes podem colocar uma empresa no centro das atenções. Segundo ele, acredita-se que os EUA já estão utilizando relatórios de agências de inteligência da América Latina e do Oriente Médio para rastrear subornos. Além disso, os concorrentes que exigem altos padrões éticos têm todos os motivos para denunciar outra empresa que não está fazendo o mesmo.

 

Estratégias para dizer não

 

As companhias, acredita Nichols, precisam criar uma cultura empresarial que recuse com tenacidade os pedidos de suborno e estabelecer códigos corporativos claros que sejam adotados com firmeza pelos funcionários. Também precisam assegurar aos gerentes que a empresa irá apoiá-los quando se recusarem a pagar. “Uma empresa seria imprudente se não desenvolvesse duas estratégias gerais, uma para lidar com os pedidos de suborno e outra para lidar com os concorrentes que oferecem subornos”, diz. “O potencial, em termos de responsabilidade penal, relações impróprias, contratos perdidos, desqualificação de contratos governamentais, perda de reputação, etc., é simplesmente muito grande para ser ignorado.”

 

“Talvez a ação mais efetiva que uma empresa possa adotar é realmente entender a corrupção e criar e articular uma resposta geral para ela antes de se deparar com situações difíceis”, diz Nichols. “Também é útil para as empresas trabalharem juntas para criar garantias de que todos adotarão algum nível pré-acordado de conduta.”

Outros riscos e custos proliferam para empresas que sucumbem ao jogo do suborno, diz Nichols. Como o suborno é ilegal, ele é conduzido atrás de portas fechadas, com os envolvidos dispendendo tempo e recursos para manter seu segredo. “Por razões óbvias, não temos realmente sido capazes de estudar a natureza das relações corruptas”, diz. “Mas aqueles que passaram por elas as descrevem com freqüência como insalubres, instáveis e impossíveis de serem cumpridas.” Acrescenta que a reputação das empresas sofrem quando a informação acaba vazando, como aconteceu com os que fizeram negócio com a família do ex-presidente indonésio Suharto. Antes e logo após a renúncia de Suharto, em 1998, o ex-líder, seus filhos e associados foram amplamente acusados de se aproveitarem de benefícios como monopólios e cortes tarifários para acumular um enorme patrimônio pessoal.

 

As empresas também enfrentam a possibilidade muito real de serem forçadas a pagar mais e mais subornos à medida que sua reputação como pagadora de suborno se espalha. “Um empresário europeu me disse que depois que sua empresa fez os primeiros pagamentos, o suborno tornou-se parte do curso normal dos negócios porque os burocratas de todo o mundo esperavam um tratamento similar”, diz Nichols. “Isso não é nada incomum.”

 

Por último, há as implicações de comércio internacional envolvendo o suborno. O suborno degrada os mercados. O economista Paolo Mauro, no artigo “Corruption and Growth” (“Corrupção e Crescimento”), constata um vínculo direto entre altos níveis de corrupção e baixos níveis de investimento estrangeiro direto. Embora o trabalho de Mauro não explique essa constatação, Nichols oferece três possíveis razões. “Primeiro, a corrupção de fato aumenta a quantidade de tempo que uma empresa precisa gastar com burocracia; segundo, a corrupção dificulta a obtenção de informações, o que aumenta os custos de transação e, terceiro, relações corruptas são menos previsíveis e menos exeqüíveis. Há provavelmente uma quarta razão também: a maioria dos empresários são pessoas boas e têm aversão a ambientes endemicamente corruptos”, diz.

“A corrupção também afeta drasticamente o desenvolvimento econômico, causando uma má distribuição dos recursos. Sim, a África está cheia de pontes ao invés de hospitais. Porém, mais prejudicial é o fato de que, em sistemas endemicamente corruptos, as pessoas comuns não estão sendo servidas pelo governo; elas não confiam no governo, portanto, não interagem com o ele”, diz Nichols. “Mas as pessoas precisam fazer as coisas. Assim, elas criam seus próprios sistemas para fazê-las, como solucionar disputas ou cumprir contatos ou mesmo policiar bairros.”


Esses sistemas, no entanto, “não são gratuitos”, acrescenta Nichols. “Eles custam dinheiro. Portanto, gasta-se dinheiro para sustentar o sistema do governo e gasta-se dinheiro para sustentar esse sistema obscuro; as burocracias recebem duas vezes mais dinheiro do que deveriam. Isso significa que o dinheiro não vai aumentar a produção de alimentos ou a saúde ou ampliar a economia. E isso não cheira bem.”

Citando a Universia Knowledge@Wharton

Close


Para uso pessoal:

Por favor, use as seguintes citações para referências de uso pessoal:

MLA

"Como o suborno e outros tipos de corrupção ameaçam o mercado global." Universia Knowledge@Wharton. The Wharton School, University of Pennsylvania, [03 December, 2002]. Web. [23 February, 2019] <http://www.knowledgeatwharton.com.br/article/como-o-suborno-e-outros-tipos-de-corrupcao-ameacam-o-mercado-global/>

APA

Como o suborno e outros tipos de corrupção ameaçam o mercado global. Universia Knowledge@Wharton (2002, December 03). Retrieved from http://www.knowledgeatwharton.com.br/article/como-o-suborno-e-outros-tipos-de-corrupcao-ameacam-o-mercado-global/

Chicago

"Como o suborno e outros tipos de corrupção ameaçam o mercado global" Universia Knowledge@Wharton, [December 03, 2002].
Accessed [February 23, 2019]. [http://www.knowledgeatwharton.com.br/article/como-o-suborno-e-outros-tipos-de-corrupcao-ameacam-o-mercado-global/]


Para fins Educacionais/Empresariais, use:

Favor entrar em contato conosco para usar com novos propósitos artigos, podcasts ou vídeos através do nosso formulário de contato para licenciamento de conteúdo. .

 

Join The Discussion

No Comments So Far