Como os testes com o blockchain em Delaware podem mudar Wall Street 

Com uma população pouco inferior a um milhão de pessoas, o pequeno estado de Delaware é, apesar disso, um gigante no que se refere ao aspecto financeiro da legislação societária. O estado apresenta o diferencial de ter o mais bem desenvolvido conjunto de leis societárias do país. Por causa disso, dois terços das empresas que integram o Fortune 500 são constituídas juridicamente no estado, e é ali também que 85% das ofertas públicas iniciais de ações têm seu domicílio.

É por isso que um programa-piloto de testes com a tecnologia blockchain pode mudar tudo em Wall Street, conforme acreditam os palestrantes presentes a um evento recente patrocinado pelo Instituto Mack de Gestão da Inovação (Mack Institute for Innovation Management) e pela Iniciativa de Políticas Públicas Penn/Wharton (Penn Wharton Public Policy Initiative). A Iniciativa de Blockchain de Delaware (Delaware Blockchain Initiative) está aplicando a tecnologia de blockchain a seus arquivos públicos para armazenar, distribuir, criptografar e avaliar a caducidade ou não da vigência de documentos. Posteriormente, o blockchain poderá ser usado para arquivamentos de comunicação de gravames, emissões de ações e outras ações oficiais.

“O estado de Delaware é muito importante. É o estado de onde brota a infraestrutura básica das finanças nos EUA”, disse Caitlin Long, presidente da Symbiont, startup de blockchain, parceira do estado no programa. Quando o estado fizer modificações em seus regulamentos, “será grande o impacto sobre toda a indústria corporativa e, portanto, sobre toda Wall Street”.

Wall Street, aliás, está pronta para uma mudança tecnológica. Embora as instituições financeiras tenham adotado os mais recentes aplicativos de contato com o consumidor ─ como, por exemplo, os aplicativos de bancos para smartphones ─ boa parte dos processos de retaguarda das instituições continuam imersos em sistemas antigos. É incrível como “não se adotam tecnologias na indústria de serviços financeiros”, disse Long, veterana de Wall Street, há 22 anos no setor, e antiga funcionária do Morgan Stanley e do Credit Suisse. “Você ficaria perplexo se visse quanta coisa ainda é feita em papel e quanto do que é feito nas instituições financeiras ainda roda em Cobol, linguagem ultrapassada de programação. É realmente chocante.”

O passo que Delaware está tomando poderá levar, no futuro, a uma Wall Street mais eficiente, em que a realização de negócios e outros processos ocorrerá instantaneamente, e os registros feitos não apenas serão feitos mais facilmente, como serão também mais precisos. “Essa tecnologia realmente mudará as coisas, simplificando grande parte do que é feito e dinamizando o que é feito no setor financeiro”, disse Long. “Não vejo por que não possamos realizar instantaneamente transações com valores mobiliários. Acredito que essa tecnologia nos permitirá chegar lá.”

Não é, afinal de contas, o mundo da bitcoin

A tecnologia de blockchain surgiu quando uma entidade misteriosa, Satoshi Nakamoto, criou a primeira criptomoeda em 2008, a bitcoin. Contudo, o que muita gente não sabe, é que “não há, de fato, nada de novo em relação à bitcoin. Ela foi apenas uma combinação de tecnologias que jamais haviam sido combinadas daquele modo”, disse Long. A tecnologia por trás da bitcoin é o blockchain ─ um livro-razão público que usa contratos inteligentes.

Como livro-razão público, ou banco de dados, o blockchain tem um arquivo cada vez maior de dados, conhecidos como blocos, em um sistema que dá acesso a inúmeros usuários. Eles partilham de um registro único e imutável de transações nas quais as partes confiam e consideram válidas. Contudo, os “sistemas públicos existem desde fins dos anos 80”, disse Long, citando a Netflix e o Google Docs como exemplos. “Se você já trabalhou no Google Docs, sabe que é possível ver quem está editando em tempo real, e não só você, mas muitas outras pessoas também podem ver ao mesmo tempo o que se passa.” O usuário pode ver igualmente quem faz as mudanças no banco de dados. (O bitcoin é um token especial que monitora os saldos em um blockchain).

O que torna o blockchain diferente do Google Docs é a ausência de uma autoridade central. Muitos livros-razões podem se parecer com o blockchain; na verdade, porém, eles são bancos de dados centralizados em uma rede. Embora isso possa ser bom para muitas empresas, o blockchain não é isso. “A característica que consideramos realmente importante […] é a descentralização”, disse Long. A Symbiont fornece o software e a gestão do programa de blockchain de Delaware, mas não pode ver ou acessar os dados. “Gerimos as entradas e saídas. Atualizamos o software. É isso. A rede toda é de ponto-a-ponto [peer-to-peer]”, disse. “Não há um dono.”

Os contratos inteligentes também não são novos. Long disse que qualquer pessoa que já tenho feito algum pagamento de conta online está usando um contrato inteligente ─ sua função é fazer automaticamente pagamentos regulares, por exemplo, no trigésimo dia de cada mês. Acrescente-se a criptografia ─ que protege os dados e a rede ─ à camada de contratos inteligentes e de sistemas distribuídos e aí se começa a ver a engenhosidade de Nakamoto.

“Essa combinação de tecnologias existentes e seu uso de uma forma nova foi o que levou ao desenvolvimento incrível de tecnologia e de oportunidades para dinamizar as engrenagens internas do setor financeiro dos EUA”, disse Long. “Ao combinarmos contratos inteligentes com um livro-razão público, automatizamos os fluxos de trabalho e simplificamos em grande medida as engrenagens internas de Wall Street.” O software faz compensações e conclui transações, por exemplo, eliminando intermediários, acelerando desse modo as transações e cortando custos.

Vantagens do blockchain

Quando o blockchain apareceu, cresceu a empolgação em torno das criptomoedas. Contudo, a atenção passou para o blockchain depois que ficou cada vez mais evidente que as moedas digitais enfrentam um difícil desafio por parte dos órgãos reguladores. Além disso, sua adoção pelo mercado não seria fácil. “O mercado evoluiu à medida que ficou claro que as criptomoedas, pelo menos no mundo desenvolvido, não devem ter forte impacto sobre o setor financeiro”, disse Long.

Já o blockchain é outra coisa. “É muito mais do que a bitcoin”, disse Long. Depois de falar sobre tecnologia em um evento em 2014 para tesoureiros de empresas, Long disse que o público compreendeu imediatamente o potencial do blockchain para dinamizar os processos corporativos. “As grandes empresas têm cerca de 2.000 contas no mundo todo”, disse. “Dá para imaginar a reconciliação que teriam de fazer.”

Long disse, por exemplo, que a Seagate Technology precisa de seis dias para realizar transferências monetárias entre sua subsidiária da Tailândia e os EUA. O blockchain pode acelerar substancialmente esse processo. “Imediatamente, os tesoureiros das empresas compreenderam que há algo de realmente importante aqui e que isso pode ajudar de fato a libertar o capital de giro e ajudar a diminuir muito do risco operacional na indústria de valores mobiliários.”

O acesso ao blockchain pode requerer permissão ─ para usuários aprovados apenas ─ ou não, sendo então aberto ao público. Long disse que é difícil para as instituições financeiras recorrer aos blockchains públicos porque eles são obrigados a cumprir leis que proíbem a lavagem de dinheiro, além de outras. “É preciso saber quem está do outro lado da transação. Por definição, numa plataforma de acesso liberado, não se sabe quem está na outra ponta”, disse Long.

O programa-piloto de Delaware

Em Delaware, uma aplicação imediata do blockchain ocorre na constituição de uma empresa e na emissão simultânea de suas ações. Atualmente, trata-se de dois procedimentos separados. “Se pensarmos um pouco a esse respeito, veremos que não faz sentido. Uma empresa é uma organização que emite ações para seus investidores”, disse Long. “Essas duas coisas não devem de modo algum ocorrer separadamente, basta ver a questão do ponto de vista conceitual. E, contudo, é exatamente desse modo que o processo ocorre em todos os estados. Portanto, a realização do registro em um livro-razão público em uma plataforma de blockchain permitirá que o processo de constituição de uma empresa e a emissão de suas ações ocorram automaticamente.”

Andrea Tinianow, diretora da Iniciativa de Blockchain de Delaware, disse que o estado começou a explorar a tecnologia depois que algumas empresas indagaram se poderiam emitir ações pela plataforma do blockchain. Embora o estado permita a emissão de ações escriturais, ainda não há lei que permita especificamente o registro de ações ordinárias usando essa tecnologia, disse ela.

A “pequena mudança na legislação societária, se implementada, poderá facilitar enormemente a simplificação das engrenagens internas do sistema financeiro”, escreveram Tinianow e Long em março de 2017 num ensaio para a Faculdade de Direito de Harvard. O programa de blockchain de Delaware “permitirá a aplicação da tecnologia do livro-razão público em inúmeros documentos jurídicos básicos e fundamentais do setor privado, atualmente apresentados pelas empresas ao estado”.

No momento da constituição de uma nova empresa em Delaware usando ações emitidas pelo blockchain, o estado transfere as ações autorizadas diretamente para a empresa. Com isso, cria-se um registro das ações e o blockchain as monitora, disseram. Hoje, não é incomum encontrar erros nos registros das ações, que devem então ser corrigidos através da apresentação de mais documentos e auditorias. O blockchain deverá resolver esse problema.

O estado de Delaware não é o único que pensa em liberar a tecnologia do blockchain. Pelo menos oito estados teriam algum tipo de lei sobre o assunto em tramitação: Vermont, Arizona, Maine, Nevada, Havaí, Ilinóis, Dakota do Norte e Califórnia. “Delaware foi o primeiro”, disse Tinianow no evento. “Acho que outros estados virão a seguir […] nos próximos anos, e não décadas.”

Para Long, o setor de serviços financeiros será formado por “softwares apenas” nos próximos 20 anos. “Vinte anos não é muito tempo se pensarmos sobre o assunto. Parece muito tempo do ponto de vista do ciclo da adoção da tecnologia, mas a indústria é tão vasta e há muito trabalho a ser feito para sua adoção. É preciso que esse trabalho seja feito na rede. Portanto, vai levar tempo.”

Citando a Universia Knowledge@Wharton

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"Como os testes com o blockchain em Delaware podem mudar Wall Street ." Universia Knowledge@Wharton. The Wharton School, University of Pennsylvania, [24 April, 2017]. Web. [17 October, 2017] <http://www.knowledgeatwharton.com.br/article/como-os-testes-com-o-blockchain-em-delaware-podem-mudar-wall-street/>

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"Como os testes com o blockchain em Delaware podem mudar Wall Street " Universia Knowledge@Wharton, [April 24, 2017].
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