Desenvolvimento de infraestruturas: o grande desafio da Colômbia depois da paz

O governo e a guerrilha das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) estão perto de chegar a um acordo de paz. Depois de três anos de duras negociações, ambas as partes se comprometeram recentemente a celebrar um acordo final que porá fim ao conflito interno do país no dia 23 de março de 2016. A data foi fixada depois que tanto o Executivo quanto o grupo guerrilheiro finalizaram um texto sobre justiça (um dos temas fundamentais). Ficou decidida a criação de um tribunal especial que imporá sanções de cinco a oito anos aos membros do grupo de insurretos e aos militares responsáveis por crimes contra a humanidade e crimes de guerra, desde que confessem sua culpa.

São altas as expectativas e a ilusão geradas no país pela conquista da paz, já que se trata de um conflito interno que se estende há meio século e no qual morreram 220.000 pessoas e milhões de cidadãos colombianos foram desalojados. “A paz está mais próxima do que nunca esteve em cinco décadas”, garantiu o ministro da Fazenda, Mauricio Cárdenas, em entrevista à agência de notícias Reuters publicada em 26 de setembro passado.

Contudo, Juan David Escobar Valencia, diretor do Centro de Pensamento Estratégico da Universidade EAFIT, de Medellín, observa que seria prematuro cantar vitória agora: “Não se pode confundir a celebração de um acordo com as FARC com a conquista da paz, principalmente porque aquilo que se sabe do acordo até o momento apresenta mais lacunas do que transparências e não garante a paz verdadeira.” À parte esse assunto específico, Escobar diz que “o aumento dos níveis de segurança e, portanto, das possibilidades de desenvolvimento econômico, permitiria que o país iniciasse de forma consistente a construção da infraestrutura necessária e cuja realização já está atrasada, no mínimo, cem anos”.

José Stalin Rojas Amaya, diretor do Observatório de Logística e de Mobilidade do Centro de Pesquisas para o Desenvolvimento (CID) da Universidade Nacional da Colômbia, diz que uma vez firmado o acordo de paz, “as prioridades do governo consistirão em projetar e executar estratégias de desenvolvimento rural, de saúde e de educação e, portanto, serão necessários investimentos em infraestrutura que contemplem essas estratégias”. Pelo seu critério, “para o desenvolvimento rural, a infraestrutura necessária consistirá na construção e na melhoria de vias terciárias e secundárias, bem como na ampliação das redes marítimas, fluviais, terrestres e aéreas”, ao passo que na saúde e na educação a estratégia se concentrará “na construção de hospitais e centros de ensino”.

Os analistas acreditam que o fim do conflito trará muitos benefícios ao país, especialmente do ponto de vista econômico. As previsões mais conservadoras preveem um aumento de 1% do crescimento anual do Produto Interno Bruto (PIB) como consequência de um acordo, embora Cárdenas diga que a alta poderá ser de 1,5%. Alguns estudos indicam que as regiões mais afetadas pela violência poderiam desfrutar de um crescimento econômico de até 4%. Todavia, Cárdenas, ministro da Fazenda, diz que os efeitos não serão imediatos e que poderia levar de três a quatro anos para que a economia cresça impulsionada pela agricultura, mineração e turismo. Os chapadões do oeste colombiano, próximos da fronteira com a Venezuela, a região mais afetada pelo conflito bélico, continuam inacessíveis e subdesenvolvidas. “Esse é um dos principais impactos da solução do conflito na Colômbia. As áreas mencionadas poderiam se tornar produtivas”, diz Cárdenas.

A peça fundamental do futuro

Uma da coisas mais importantes para que o país possa tirar proveito das oportunidades econômicas que a paz possibilitaria é sua infraestrutura. “Os benefícios do desenvolvimento e da infraestrutura são imensos porque diminuem o tempo de interconexão entre os centros urbanos e também os custos de transporte das mercadorias aumentando a competitividade”, observa Hugo Macías Cardona, coordenador do Centro de Pesquisas Econômicas, Contábeis e Administrativas da Universidade de Medellín. Contudo, os benefícios econômicos não estão atrelados apenas à competitividade externa, “mas também à maior mobilidade interna das mercadorias e dos passageiros. Os investimentos em infraestrutura estão diminuindo sensivelmente o tempo de transporte terrestre entre as cidades, gerando custos menores de transporte e maior durabilidade para os produtos perecíveis negociados no mercado interno”, acrescentou.

Não é segredo o atraso da infraestrutura colombiana, especialmente as estradas. O World Economic Forum (WEF 2014-2015) colocou o país na posição de número 126 entre 144 países no quesito de infraestrutura viária. O investimento em infraestrutura total na Colômbia foi, em média, de 3,2% do PIB durante a última década, muito abaixo, portanto, dos 6% do PIB recomendados por organismos internacionais como o Banco Mundial.

A Câmara Colombiana de Infraestrutura garante em estudo intitulado “Investimento necessário para a infraestrutura da Colômbia” que para preencher a lacuna de infraestrutura do país, isto é, no que diz respeito ao montante que deveria ter sido alocado ali, será preciso investir anualmente 5,9% do PIB no decorrer da próxima década. “Tais recursos permitiriam também construir a infraestrutura necessária para atender ao aumento da demanda decorrente do crescimento econômico e da população que ocorrerá nesse período, de modo que o atraso não torne a aumentar. Além dos requisitos para preencher a lacuna existente e atender à expansão vegetativa, esse investimento contempla os recursos necessários à manutenção da infraestrutura e à garantia do serviço. As estimativas incluem tanto a infraestrutura de âmbito nacional quanto a que deve ser construída e mantida em escala urbana”, observa o relatório.

A Câmara Colombiana de Infraestrutura calcula que, em âmbito nacional, o investimento seria de 3,84% do PIB ao ano, sendo o transporte o setor que mais requer investimentos: 3,55% do PIB (US$ 8 bilhões).

“Quando há tantas necessidades, fica difícil escolher quais as mais urgentes, mas é claro que a escolha tem de ser feita: a construção de estradas e de portos de categoria internacional seriam as prioridades”, observa Escobar Valencia. “Isso deve caminhar junto com a ampliação do sistema energético, que não pode ficar estático em vista de um possível desenvolvimento econômico, sobretudo quando as melhores opções para o país continua a ser a energia hidrelétrica. Contudo, esses projetos demoram mais de uma década para ficarem prontos e começarem a operar”, acrescentou.

Um novo plano de desenvolvimento

Para solucionar a situação de atraso em infraestrutura, o governo colocou em prática um projeto chamado “4ª. Geração de Concessões Viárias da Colômbia (conhecido como 4G). Trata-se de um programa de construção de estradas por meio de uma aliança com empresas privadas, as quais deverão financiar por conta própria a totalidade dos projetos a elas alocados. Trata-se de uma estratégia do Executivo para desenvolver o plano viário necessário ao país sem que isso implique o comprometimento dos recursos públicos e maiores prejuízos à situação fiscal do país.

De acordo com Macías Cardona, “as concessões 4G são uma nova aposta do país, já que lhe permitirão dispor de uma malha viária nacional que lhe dará competitividade e integração regional”. Macías Cardona explica que “se trata de uma infraestrutura com especificações técnicas avançadas em que há uma participação ativa do setor privado”. E mais: “Com a infraestrutura viária, o país avançará muito, graças aos enormes investimentos, uma vez que ela permitirá ligar os centros urbanos aos portos mais rapidamente.” Na história do seu desenvolvimento, “os centros urbanos da Colômbia ficaram relativamente isolados dos portos; os deslocamentos, principalmente, são mais demorados dadas as condições topográficas do país. O que as vias 4G estão fazendo é superar as barreiras geográficas para conectar, em menor tempo, os centros urbanos aos centros de distribuição”, explica Macías Cardona.

O professor da Universidade de Medellín prossegue dizendo que esse tipo de infraestrutura está sendo gerado nas cidades de médio porte e em suas áreas de influência, como Bucamaranga, Manizales, Neiva, Pasto, Popayán, Villavicencio, Yopal, entre outras. A partir daí, será possível ter um projeto de integração de maior porte entre essas cidades médias e os grandes centros urbanos e portos.

O programa 4G tem como objetivo a construção e a operação sob concessão de mais de 8.000 km de estradas, com um investimento estimado de cerca de US$ 18 bilhões entre os anos de 2015 e 2020. Já foram licitadas as primeiras séries de projetos e, atualmente, está se trabalhando na outorga da terceira. “Na primeira e na segunda séries foram licitados 19 projetos de construção. Nessa nova estrutura, oito empresas são donas de metade das novas estradas, de modo que houve uma concentração importante. Inicialmente, uma das construtoras teve uma participação muito ampla, mas logo diversificou o risco e vendeu algumas de suas participações”, observa Macías Cardona, chamando a atenção para o fato de que a maior parte dos esforços privados de construção dessas vias são de empresas colombianas, embora haja também participação de empresas espanholas e mexicanas.

Para Escobar Valencia, o plano 4G “é um bom começo”, mas afirma que “nem a magnitude e nem as especificações técnicas do projeto são adequadas”. Ele observa que “a interferência da ‘politicagem’ nacional e local é um câncer que impede o desenvolvimento adequado dos projetos” e que “a falta de segurança faz com que o espectro de empresas que poderiam participar das licitações diminua”.

Ao mesmo tempo, Escobar Valencia critica o fato de que no desenvolvimento das infraestruturas não se esteja levando a sério as necessidades sociais nem os assuntos relativos ao meio ambiente.

Impacto sobre o crescimento

O ministério da Fazenda e Crédito Público Colombiano calcula que tais projetos aportem, em média, 1,56% ao crescimento anual do PIB do país durante sua execução. A médio prazo, o órgão prevê que o desenvolvimento desses meios de transporte torne efetivo, em 2014, o crescimento potencial da economia colombiana em 5,3%, antes 4,6% se não houvesse o programa 4G. De igual modo, estima-se que os investimentos em infraestrutura elevarão o crescimento da produtividade situando o desemprego em níveis inferiores a 8%.

No segundo trimestre de 2015, o crescimento anual da economia colombiana foi de 3%, um dado em sintonia com o esperado pelo mercado. A atividade do país está em fase de aceleração. De acordo com uma pesquisa da Reuters junto a economistas, o PIB avançará 2,8% no exercício atual e no seguinte, menos do que os 4,6% de 2014. A taxa de desemprego urbano na Colômbia (indicador de referência do país seguido pelos mercados) está em 9,9%, de acordo com dados do Departamento Nacional de Estatísticas (DANE).

César Betancur Cañola, professor da área de economia da Universidade de Medellín, diz que a Colômbia se encontra atrasada em relação a seus vizinhos da região em questão de infraestrutura, daí a importância dos programas de investimentos em infraestrutura viária, como o 4G. Ele diz que esse é um passo importante, mas não suficiente, porque é preciso que haja investimentos em outras áreas para que a economia melhore sensivelmente. É o caso do desenvolvimento do mercado de bens, já que, “apesar dos esforços, o país prossegue sem avançar de forma contundente em matéria de competitividade”.

Macías Cardona não diz se o investimento que está sendo feito pelo programa 4G será suficiente e se atenderá às previsões otimistas do governo, mas acredita que se trata de um novo estilo de construir e de financiar a infraestrutura pública que parece estar dando resultados: “Por enquanto, o impacto parece muito positivo.” Ele diz ainda que “o desafio atual, mais que aspirar a projetos mais ambiciosos, é que as obra terminem efetivamente, que sua qualidade permita desfrutar do seu uso sem maiores contratempos e que o novo modelo se legitime entre os usuários dessas infraestruturas”.

Para Stalin Rojas, o projeto 4G é “bom para o país”, contudo, diz que é preciso ter cuidado com os seguintes aspectos: “O impacto sobre os pedágios, para que não seja elevado em vista retorno esperado pelos investimentos feitos pelas empresas; e que as vias do 4G não se concentrem em poucas empresas, mas que haja diversidade e apoio à indústria nacional, isto é, deve-se evitar a concentração de negócios em poucas empresas e com vários negócios cruzados.”

Citando a Universia Knowledge@Wharton

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"Desenvolvimento de infraestruturas: o grande desafio da Colômbia depois da paz." Universia Knowledge@Wharton. The Wharton School, University of Pennsylvania, [21 October, 2015]. Web. [16 October, 2017] <http://www.knowledgeatwharton.com.br/article/desenvolvimento-de-infraestruturas-o-grande-desafio-da-colombia-depois-da-paz/>

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