Do no harm: as empresas e a construção da paz

Em busca de sucessos de bilheteria, o cinema associa muitas vezes a ambição de uma empresa multinacional qualquer a algum conflito armado em um país em desenvolvimento, ou em algum planeta distante, como se viu em Avatar. É possível que essa imagem de ficção tenha muito a ver com a realidade. Não é à toa que uma parte importante das operações empresariais e dos investimentos estrangeiros diretos ocorre em países em conflito ou em situação de pós-conflito dotados de recursos naturais importantes, grandes mercados ou custos de produção vantajosos. Os conflitos internacionais, longe de acabarem, continuam intensos. Em 2009, foram registrados 31 conflitos armados no mundo, dos quais 14 tiveram lugar na Ásia, 10 na África, 3 na Europa e no Oriente Médio e 1 na América.

Contudo, algumas empresas relutam em fazer o papel de vilãs em contextos assim e são elas que contribuem cada vez mais para a consolidação da paz em países que vivem ou acabam de superar situações violentas. Todavia, não se trata de tarefa simples. Para isso, é necessário que essas empresas adaptem seu negócio e suas relações à situação de todos os que, de algum modo, tenham algum envolvimento com elas (os chamados stakeholders), que em casos assim podem ser tanto as vítimas quanto os responsáveis pelos crimes de guerra. Isto, é claro, analisando-se a situação com "sensibilidade em relação ao conflito". Em outras palavras, evitando-se um impacto negativo sobre o grau de violência do país mediante a utilização de uma série de ferramentas e de recursos.

A existência de riscos ou de oportunidades aí, e para quem, é motivo de reflexão de um livro de María Prandi, pesquisadora do Programa de Direitos Humanos da Escola de Cultura de Pau da Universidade Autônoma de Barcelona, e de seu colega Josep María Lozano, professor e pesquisador sênior de Responsabilidade Social Corporativa (RSC) do Instituto de Inovação Social da ESADE.

A Escola de Cultura de Paué um centro de pesquisas sobre temas relacionados a direitos humanos e a situações de crises humanitárias e de conflitos que colabora há mais de dez anos com o Instituto de Inovação Social da ESADE na produção de materiais que trabalham essa situação vinculando-a ao âmbito empresarial. Como fruto dessa colaboração surgiu "A RSC em contextos de conflito e de pós-conflito: da gestão de risco à criação de valor" (La RSE en contextos de conflicto y postconflicto: de la gestión del riesgo a la creación de valor), publicado recentemente e que encerra uma trilogia iniciada há pouco mais de quatro anos.

María Prandi comenta na entrevista a seguir as conclusões do livro.

Universia-Knowledge@Wharton: Em primeiro lugar, você poderia nos dizer qual é o fio condutor de sua trilogia?

María Prandi: Esse livro é o último de uma trilogia que busca identificar, avaliar e promover o papel da empresa no tocante aos três pilares fundamentais das Nações Unidas: direitos humanos, desenvolvimento e construção da paz. Nessa mesma linha, em 2006, foi lançado o "Guia prático dos direitos humanos para empresas" e, posteriormente, em 2009, uma reflexão sobre o potencial das empresas na luta contra a pobreza em escala mundial intitulada "As empresas podem contribuir com os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio? Chaves para compreender e agir."

A primeira conclusão que surge dessa reflexão é que essas três esferas (direitos humanos, desenvolvimento e paz) se acham ligadas entre si, especialmente nos chamados "ambientes complexos". Essa conexão deve se refletir de maneira intrínseca nas políticas da RSC (Responsabilidade Social Corporativa), e não só em seu conteúdo, mas também na maneira como se constroem as relações com os stakeholders.

UK@W.: O cinema muitas vezes associa a ambição de uma empresa multinacional qualquer a algum conflito armado em um país em desenvolvimento, ou a algum planeta distante, como se viu em Avatar. O que vocês apresentam ou propõem é o contrário: as empresas como instrumentos de construção da paz. Você acha que o papel do setor empresarial em situações de conflito, ou de pós-conflito, mudou nos últimos tempos? Como e por quê?

Prandi: O papel das empresas pode ser particularmente controvertido em contextos de conflito armado. Há evidências claras da implicação das empresas na perpetuação de guerras, sobretudo por causa da concorrência dos agentes armados pelo controle e posterior comercialização dos recursos naturais que lhes permitem financiar suas atividades bélicas. Um exemplo disso é a columbita-tantalita presente nas minas da República Democrática do Congo [o minério tem financiado as atividades de bandos em uma guerra que remonta a 1998], elemento indispensável para a fabricação de telefones móveis e computadores. Contudo, há um número cada vez maior de empresas envolvidas na experiência da construção da paz nos países em situação de conflito e de pós-conflito e cuja gestão, muitas vezes, se confunde com a gestão do risco que há em operar em contextos desse tipo.

UK@W: De que maneira vocêacha que as empresas podem ajudar na construção da paz? De que tipo de empresas estamos falando? E de que tipo de situações?

Prandi: As empresas têm papel fundamental na consolidação da paz nos chamados ambientes complexos. Elas podem contribuir com a criação de valor, não só mediante a geração de crescimento econômico, mas também incorporando ao eixo de sua política de RSC a população em situação de vulnerabilidade normalmente presente em contextos desse tipo (deslocados, refugiados, vítimas, ex-combatentes, incapacitados etc.).

Há empresas nacionais e internacionais de setores diversos que desenvolveram políticas nesse sentido apoiando a geração de oportunidades para a criação de empreendimentos e de emprego para as populações vulneráveis, lançando pontes entre comunidades anteriormente em conflito mediante o conceito de "reconciliação no local de trabalho", que consiste em contratar simultaneamente pessoas dos bandos em conflito apoiando ativamente, inclusive, as negociações de paz, conforme se viu na África do Sul através do Consultative Business Movement (CBM). Essa organização mediou as conversações entre as diferentes partes, de modo que fosse possível realizar eleições em 1994 pondo fim ao apartheid; ou ainda, adaptando seus produtos e serviços de modo que respondam às necessidades geradas por esse tipo de ambiente.

Em suma, as políticas de RSC nas esferas econômica e social que incorporam critérios de construção da paz têm, principalmente, um duplo objetivo. Em primeiro lugar, um objetivo econômico que se preocupa em criar oportunidades empreendedoras e de subsistência favorecendo a atividade econômica em nível local de maneira responsável privilegiando, especialmente, esses grupos.

Em segundo lugar, um objetivo social que é o de atender, em paralelo, a exclusão social que brota do conflito favorecendo a reconciliação entre grupos adversários e promovendo as relações comunitárias não violentas a partir da área de influência da empresa. Através da RSC, e atuando como elementos de ligação, as empresas podem contribuir para sanar as fraturas sociais entre as comunidades adversárias promovendo atividades econômicas conjuntas que deverão ser elaboradas com grande cautela e com base no conhecimento profundo do conflito e de suas consequências. Não se pode esquecer de que a primeira obrigação da empresa é evitar qualquer impacto negativo de sua atividade na consolidação da paz (Do no harm, conceito surgido em 1999 e que significa Ação sem dano).

UK@W: Você poderia dar exemplos ou descrever alguns projetos de sucesso nas políticas de construção da paz?

Prandi: Há experiências de sucesso em lugares como a Colômbia, Filipinas, Bósnia Herzegóvina e África do Sul por parte de empresas que compreenderam que suas políticas de RSC precisavam levar em conta o fato de que os países que saem de um conflito armado são países não só empobrecidos, mas também devastados por fraturas e feridas sociais muito graves. Em ambientes complexos assim, algumas empresas decidiram empregar ou subcontratar simultaneamente pessoas pertencentes a bandos anteriormente adversários depois de submetê-los a um período de formação técnica, mas de formação também em valores da cultura da paz.

Outras ofereceram formação conjunta tanto às vítimas quanto a pessoas antes pertencentes a grupos armados incentivando desse modo a empregabilidade no mercado de trabalho. A maior parte dessas experiências foram complementadas pela inclusão da perspectiva de paz: no núcleo dos negócios, na política de emprego e na contratação, na relação com as comunidades e com outros agentes sociais, bem como no apoio explícito ao processo de paz (dimensão política).

Um exemplo disso é a atividade realizada pelo Grupo Êxito, líder do comércio varejista na Colômbia, onde ocorre um dos conflitos mais antigos e letais de todo o mundo com grande impacto sobre a população civil em número de mortos e deslocamento forçado. O Grupo Êxito pratica uma política de atenção às populações em situação de vulnerabilidade (vítimas, deslocados) que permite, depois de um período de formação pessoal, incorporar essas pessoas ao quadro de pessoal da empresa. Para isso é feito um acompanhamento personalizado contínuo e um coaching para a promoção das capacidades e responsabilidades dos beneficiários. A atenção é integral e incorpora a família do participante, bem como aspectos de saúde. A empresa zela pela confidencialidade dessas pessoas e protege sua identidade. Por outro lado, levando-se em conta o passado violento dos candidatos, o programa trabalhou de maneira interna para evitar relutâncias e ganhar o apoio dos diretores envolvidos. O resultado foi a incorporação dessa linha de RSC à política da empresa.

UK@W.: Com que "armas" as empresas precisam contar para desenvolver esse tipo de ação? É imprescindível que haja uma política de RSC já estabelecida?

Prandi: Atualmente, são muitas as empresas que já incorporaram políticas de direitos humanos em suas estratégias de RSC. Todavia, são poucas ainda as que levam em conta a especificidade própria de operar nesse tipo de ambiente de grande complexidade em que se combinam uma frágil governabilidade com a atividade de grupos armados, o que gera, como consequência, custos adicionais para as empresas. 

O que as pesquisas nos permitem concluir é que as empresas deveriam desenvolver políticas de RSC que incorporem uma perspectiva de "sensibilidade ao conflito". Ser sensível ao conflito não significa necessariamente que a empresa deva se envolver em ações de construção da paz, e sim que ela, pelo menos, não influencie negativamente no conflito ou no processo de consolidação da paz.

No livro, recomendamos às empresas que estejam se instalando pela primeira vez num cenário de pós-conflito que façam, antes de mais nada, um estudo ex post facto do impacto e do risco das operações comerciais que incorporem indicadores de construção da paz. O objetivo seria identificar riscos específicos e medidas de controle. Se a empresa já estava presente no território é importante que o estudo identifique também as relações estabelecidas no período de guerra, que agentes poderiam ter se beneficiado direta ou indiretamente, que consequências teria tido a violência na atividade empresarial e qual teria sido sua influência no desenvolvimento do conflito e em seus vários agentes.

Seguem abaixo alguns modelos de perguntas que as empresas deveriam se fazer na hora de preparar o estudo:

  • Quais as implicações do país de origem da empresa no conflito?
  • Quais as implicações, diretas ou indiretas, da empresa no conflito?
  • Quais são os outros agentes e que relação tem a empresa com eles?
  • Qual o grau de compromisso da empresa e da dinâmica do processo que utiliza?
  • O que a empresa não deve fazer para não exacerbar a tensão entre os grupos e não fragilizar as relações comunitárias?
  • O que fazer para apoiar, do ponto de vista da economia, o processo de consolidação da paz?
  • O que fazer para promover a reconciliação no local de trabalho?
  • O que fazer para subcontratar em clima de paz e promover os saberes locais?
  • Quais as limitações da empresa e os limites da política de RSC que levam em conta os aspectos da paz?
  • Quais foram as demais experiências do setor no país?

UK@W: Com relação ao capital humano, há necessidade de trabalhadores de perfil específico? Que experiência devem ter os responsáveis pela condução de políticas de RSC em regiões de conflito e de pós-conflito?

Prandi: Mais do que trabalhadores de perfil específico, é necessário que a empresa aprenda a fazer alianças com outros agentes ou organizações presentes nesses contextos. Será mais útil, portanto, uma pessoa que seja capaz de trabalhar em parcerias com ONGs, organizações sociais ou com as Nações Unidas do que uma pessoa pautada exclusivamente por temas de RSC e com pouca experiência no assunto. A perspectiva de sensibilidade em relação ao conflito será incorporada mediante parcerias e alianças com empresas de todo tipo e que tenham um conhecimento profundo do conflito, suas causas e consequências.

UK@W: Que benefícios teriam as empresas com esse tipo de compromisso ou ações? Quais são os riscos para as empresas e para a evolução positiva dos objetivos fixados?

Prandi:Os benefícios para as empresas são claros, já que a atividade econômica se beneficia de um contexto de paz em que os negócios podem se desenvolver sem os custos adicionais dos conflitos (custos econômicos, humanos, materiais, que arruínam a produção etc.). Através da sua contribuição à consolidação da paz, as empresas podem melhorar sua reputação, a motivação de seus funcionários e consolidar sua permanência ou a abertura de novos mercados.

UK@W: Qual a situação mais complexa com que devem lidar as empresas em situação de conflito e de pós-conflito? Como essas situações são superadas normalmente? Em que as empresas podem errar?

Prandi: Um das questões mais relevantes para as empresas em determinados contextos de conflito e pós-conflito consiste em saber como compatibilizar a necessidade legítima de proteção às suas instalações e ao seu pessoal garantindo ao mesmo tempo o máximo respeito aos direitos humanos e ao Direito Humanitário Internacional (DHI). O DHI é um conjunto de normas que regula as situações de conflito armado ou de guerra e é particularmente importante para as empresas que produzem ou comercializam qualquer tipo de armamento pesado ou leve e para as que operam em regiões de conflitos.

A experiência recente mostra que se as forças armadas regulares forem chamadas para intervir, ou se a opção for por uma empresa de segurança particular, as tarefas de segurança devem ser levadas a cabo conforme um protocolo específico de atuação, de modo que a empresa não seja acusada de cumplicidade com os abusos contra os direitos humanos e o DHI. A questão da segurança é de especial importância, já que condiciona, com frequência, e de modo determinante, a relação da empresa com a comunidade local.

Citando a Universia Knowledge@Wharton

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