Guerra dos remédios: empresas farmacêuticas brigam com genéricos brasileiros

Quando a Pfizer, a maior fabricante de remédios do mundo, adquiriu 40% da empresa farmacêutica de genéricos Laboratório Teuto Brasileiro, em outubro do ano passado, os observadores da indústria não se surpreenderam. A Pfizer não é a única gigante do setor de olho na indústria farmacêutica brasileira e em seu nicho ainda pequeno de genéricos, mas em franca expansão. Um ano antes, a francesa Sanofi-Aventis comprou a Medley, principal marca de genéricos do país com faturamento anual de US$ 286 milhões numa transação de US$ 679 milhões.

Outros negócios parecidos podem estar a caminho, preveem os especialistas. "As grandes companhias farmacêuticas do mundo todo estão num momento difícil em que não foi feita nenhuma descoberta espetacular de remédios com chances de se tornarem sucesso de vendas. As receitas das empresas estão diminuindo e as pesquisas vêm sofrendo cortes", diz Odinir Finotti, presidente da Pró-Genéricos, associação comercial brasileira que representa 95 empresas farmacêuticas de genéricos. "Portanto, sua estratégia tem sido, em parte, comprar as empresas de genéricos, porque é nesse setor que tem havido crescimento."

E, de fato, a indústria tem crescido. No Brasil, as vendas de genéricos no ano passado — genéricos são reproduções quase idênticas de remédios cuja patente expirou e que são comercializados e distribuídos sem proteção de patente — aumentaram 53% em relação ao ano anterior e hoje estão em torno de US$ 3,5 bilhões, de acordo com a Pró-Genéricos. De modo geral, o Brasil vendeu mais de 330 milhões de unidades em 2010, ante cerca de 233 milhões de unidades de medicamentos genéricos em 2007.

Mas existe ainda um grande potencial a ser explorado — menos de 25% dos remédios vendidos no Brasil são genéricos, enquanto nos EUA esse percentual é de 50% e de 45% na União Europeia, segundo a Pró-Genéricos. Contudo, o Brasil é de longe o maior mercado de genéricos da América Latina. A empresa de pesquisas e negócios RNCOS prevê que o mercado brasileiro de remédios genéricos, avaliado em R$ 4,5 bilhões (US$ 2,7 bilhões), deverá registrar um índice de crescimento anual composto de 19% no decorrer dos próximos dois anos.

Esse potencial evidentemente não passou despercebido a Pfizer, com sede em Nova York. Apoiada em recente aquisição no Brasil, a empresa pretende recuperar o terreno perdido depois do fim da patente do Lipitor, medicamento de US$ 11,4 bilhões para a redução dos níveis do colesterol, acrescentando sua versão genérica ao portfólio de 250 produtos da Teuto. Talvez o mais importante nisso tudo seja o fato de que o acordo oferece a Pfizer a chance de adquirir o controle total da Teuto em três anos, o que fará da empresa americana uma companhia farmacêutica de genéricos de fato, e a Teuto, uma coisa do passado.

Genérico: o super-herói

De modo geral, as perspectivas para a indústria farmacêutica brasileira parecem mais promissoras do que há algum tempo. "Creio que haverá crescimento em ambos os lados da indústria, embora os genéricos continuem à frente do resto do setor", diz Felipe Monteiro, professor de administração da Wharton. "O Brasil é um mercado sério para essas empresas. Ele faz parte agora de uma partida internacional de xadrez: remédios em geral e genéricos de baixo custo são produzidos na região e exportados para o Chile ou para a Europa."

O Brasil nem sempre fez parte desse jogo. A história dos medicamentos genéricos no país data de alguns anos atrás, numa época em que o serviço público de saúde lutava com dificuldades para fornecer remédios grátis a centenas de milhares de pacientes com HIV. Em 2004, o ministro da Saúde pediu aos laboratórios Abbott, multinacional fabricante do Kaletra, remédio para portadores de HIV-aids, para que reduzisse o preço do medicamento em 42%, ou para US$ 0,63 o comprimido. Em vão. Na época, o governo gastava US$ 1,4 milhão com a droga. Esse valor subiu para US$ 95 milhões no ano seguinte. Foi então que o ministro fez uma ameaça final: quebrar a patente do remédio recorrendo à Organização Mundial do Comércio (OMC), que permite o recurso em casos de emergências sérias à saúde.

Antes, porém, de levar o caso à OMC, a Abbott concordou em reduzir o preço do Kaletra e mantê-lo estável durante seis anos. Esse acordo, que termina este ano, rendeu ao governo uma economia total de US$ 339,5 milhões, de acordo com o ministério da Saúde.

Com isso, o Kaletra escapou do licenciamento compulsório — que permite ao governo forçar uma empresa fabricante de um remédio patenteado a compartilhar com o Estado seus dados —, mas a mesma sorte não teve o Efavirenz, da Merck. A quebra da patente do remédio, um tipo de droga que torna mais lenta a disseminação do HIV, derrubou o preço da unidade de US$ 1,56 para US$ 0,44 e economizou R$ 60 milhões aos cofres brasileiros, informa o ministério da Saúde. Em 2009, o governo cedeu os direitos de fabricação do medicamento da Merck ao laboratório brasileiro Fiocruz. Dos 630.000 pacientes com HIV n Brasil, cerca de 85.000 recebem o remédio como parte do tratamento de saúde financiado pelo Estado. 

Problemas de fronteira

O crescimento da indústria brasileira de genéricos também gerou enfrentamentos em outras partes do mundo. De acordo com um relatório da agência Bloomberg, companhias farmacêuticas do porte da Sanofi-Aventis, Novartis e Eli Lilly não ficaram nem um pouco satisfeitas com o crescimento das exportações de genéricos do Brasil e da Índia e passaram a alertar as alfândegas da UE sobre a possibilidade de que esses países estivessem exportando remédios suspeitos de violação da propriedade intelectual. Depois de cerca de 17 apreensões de medicamentos genéricos de origem indiana nas fronteiras da UE no período de um ano, os dois mercados emergentes protestaram.

Numa declaração conjunta de janeiro de 2009, o ministro das Relações Exteriores do Brasil e o ministro do Comércio da Índia disseram que a política adotada pela UE era incompatível com as regras da OMC e tinham "um impacto extremamente negativo sobre o comércio legítimo de remédios genéricos, sobre o comércio sul-sul e sobre as políticas nacionais de saúde pública". Em dezembro de 2010, a Índia e a UE fizeram as pazes e desistiriam de recorrer à OMC, uma atitude que foi bem recebida pelo ministério da Saúde do Brasil.

O governo brasileiro não se sente nem um pouco constrangido em dar força à sua indústria de remédios genéricos, observa Eduardo J. Gomez, professor de políticas públicas da Universidade de Rutgers. Gomez faz pesquisas atualmente para um livro em que compara as respostas do Brasil e dos EUA ao problema da aids e outras doenças. As companhias farmacêuticas globais "acreditam que o Congresso brasileiro possa quebrar as patentes de remédios complexos e caros a exemplo da ameaça que fez a Abbott. Isso nunca aconteceu, pelo menos até agora", diz. "No entanto, essas ameaças têm sido graves o bastante para que grandes companhias farmacêuticas multinacionais, como a Pfizer, levem a sério os grandes laboratórios brasileiros."

Todavia, as multinacionais dos remédios não pretendem abrir mão de suas patentes sem uma boa briga. A Pfizer, por exemplo, já impetrou pelo menos 60 ações judiciais para estender o prazo de vigência de patentes que estavam prestes a expirar, informou a Folha de São Paulo há um ano. Na impossibilidade de fazê-lo, a estratégia parece ser comprar as empresas que produzirão e venderão futuramente as versões genéricas dos medicamentos. Com relação aos laboratórios de genéricos brasileiros, eles estão atentos ao comportamento das grandes companhias farmacêuticas, o que explica, por exemplo, o diálogo entre a Eurofarma e a Aché em torno de uma possível fusão e listagem das ações da nova empresa de R$ 3,3 bilhões na BM&F Bovespa, bolsa de valores brasileira.

Nos últimos dois anos, a Eurofarma reagiu às mudanças procurando se fortalecer através de vários acordos regionais. No ano passado, por exemplo, a empresa comprou as chilenas Volta e Farmindustria, além do laboratório uruguaio Gautier, há 93 anos no mercado, tendo adquirido anteriormente o laboratório argentino Quesada, em 2009.

Estímulo

Em meio a tudo isso, as vendas dos genéricos deverão crescer mais depressa do que as do setor farmacêutico em geral, devendo responder por mais de 20% do mercado brasileiro até o final deste ano, conforme relatório de 2010 da Epsicom Business Intelligence do Reino Unido.

Como a maior parte dos investimentos em medicamentos genéricos vai para o setor de produção, os pesquisadores da RNCOS acreditam que o Brasil se tornará um polo de fabricação do segmento competindo diretamente com a China e a Índia, além de proporcionar uma plataforma para que as multinacionais desenvolvam e vendam versões de marca e genéricas de medicamentos de patentes vencidas para outros mercados latino-americanos, ou mesmo para mercados mais distantes.

O governo brasileiro tem investido bastante no setor. Desde 2008, ele já injetou R$ 4 bilhões em laboratórios privados de pesquisa médica, de equipamentos, agentes químicos e materiais de diagnostico. Um de seus principais objetivos é fazer com que os laboratórios domésticos inovem e ampliem suas relações com os laboratórios globais de P&D, como a Fiocruz. Dois anos atrás, a Fiocruz fez uma parceria de transferência de know-how com o laboratório ucraniano Indar para a fabricação no Brasil de medicamentos à base de insulina. O acordo, de US$ 200 milhões, permitiu que remédios desse tipo fossem fabricados pela primeira vez no Brasil. Relacionamentos assim, incentivados pelo governo, podem ajudar o Brasil a satisfazer pelo menos 25% de suas necessidades de insulina, ou em torno de 50 milhões de doses anuais no futuro próximo, de acordo com informações do ministério da Saúde.

No ano passado, os laboratórios brasileiros produziram em torno de 22 remédios diferentes de patente expirada para Alzheimer, hemofilia, osteoporose, aids, asma e muita outras doenças, o que permitiu ao governo economizar cerca de R$ 170 milhões ao ano nas compras de medicamentos para os hospitais federais, o que corresponde a cerca de 14% do orçamento do ministério da Saúde com remédios.

O governo afirma que seu compromisso é com a fabricação de remédios baratos e de qualidade distribuídos pelo país todo. O que sobrar será exportado. Por enquanto, a sobra é pequena. O déficit comercial brasileiro nos mercados de remédios foi de cerca de R$ 4 bilhões em 2010, segundo estimativas da RNCOS. Dos 2.792 genéricos registrados no Brasil, 90% são produzidos internamente.

Especialistas locais, porém, dizem que a indústria brasileira de produtos farmacêuticos ainda está dando seus primeiros passos. Cabe agora aos fabricantes locais de remédios, Eurofarma, Aché e outros, reforçarem os investimentos em P&D para levar ao mercado patentes próprias. Conforme disse Finotti, da Pró-Genéricos, "não podemos ter um mercado dominado exclusivamente pela ascensão dos genéricos".

Citando a Universia Knowledge@Wharton

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"Guerra dos remédios: empresas farmacêuticas brigam com genéricos brasileiros." Universia Knowledge@Wharton. The Wharton School, University of Pennsylvania, [23 February, 2011]. Web. [24 May, 2019] <http://www.knowledgeatwharton.com.br/article/guerra-dos-remedios-empresas-farmaceuticas-brigam-com-genericos-brasileiros/>

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