Microsseguro: uma rede de segurança com furos demais?

Os países desenvolvidos e em desenvolvimento talvez tenham mais em comum hoje em dia do que muita gente imagina. Tome-se como exemplo o caso da saúde. Enquanto o congresso americano continua a discutir o polêmico plano nacional de saúde do presidente Obama, um programa piloto igualmente inovador, cujo objetivo é melhorar a vida dos pobres, está sendo lançado do outro lado do mundo, em Bangladesh.

O programa em questão é fruto de uma doação de US$ 34 milhões feita no ano passado pela Fundação Bill e Melinda Gates e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). O projeto tem como objetivo o lançamento de um produto de microsseguro voltado especificamente para a população rural de baixa renda do país que vive, quase toda, com menos de dois dólares ao dia. Criado para atender às necessidades dos pobres, que não são servidos pelos esquemas tradicionais de seguro social ou comercial, o microsseguro — cujos produtos estão sujeitos a riscos caracterizados por prêmios baixos e limites de cobertura acanhados — oferece, de modo geral, proteção à vida, à saúde, contra intempéries, à propriedade, agricultura, aos rebanhos e contra catástrofes.

O produto piloto de Bangladesh — que conta com a colaboração de seis ONGs (organizações não-governamentais) e com a participação do Seguro de Vida Pragati Ltda, de Bangladesh — terá seguro de vida com cobertura hospitalar. Num primeiro momento, o objetivo é alcançar 26.000 segurados, mas esse número deverá crescer significativamente depois de dois anos. A cobertura se estenderá por três ou cinco anos.

“De modo geral, as seguradoras não trabalham com prazos desse tipo — o mais comum são os prazos superiores a dez anos”, observa Mosleh Uddin Ahmed, consultor e CEO do Centro de Pesquisas de Microsseguros (MIRC, na sigla em inglês) do Reino Unido. Ele está em Bangladesh para ajudar no lançamento do projeto. Contudo, tendo em vista a renda precária do mercado alvo, “é tempo demais para que a população local comprometa sua renda”. Esse não é o único empecilho. Pelo acordo, os segurados receberão uma restituição dos prêmios de vida pagos e mais 5% da renda investida se não solicitarem nenhum pedido de indenização durante a vida do produto. Se não houver indenização alguma de cobertura hospitalar, o prêmio não será restituído; porém, o valor dos prêmios subsequentes será reduzido em 10% para cada ano em que não houver indenização alguma posteriormente.

Esse tipo de inovação é bem-vindo nos círculos de microsseguros, e não só em Bangladesh. Diferentemente do microcrédito — que é o lado mais conhecido das microfinanças —, o microsseguro encontra muita resistência da parte dos pobres do mundo. Isto se deve, entre outras coisas, ao desconhecimento da forma pela qual o seguro produz trabalho, à relutância das populações pobres em abrir mão de uma cota de seus parcos recursos financeiros, à oferta de produtos mal estruturados e ao pouco conhecimento de gestão específica de risco entre os operadores. Até mesmo em Bangladesh — terra do pioneiro do microcrédito e ganhador do Nobel da Paz, Muhammad Yunus — o microsseguro não consegue decolar depressa, apesar de estar crescendo rapidamente, embora a população de pobres chegue a 160 milhões. De acordo com Ahmed, 11 seguradoras licenciadas no país oferecem microsseguro. Só para efeito de comparação, são milhares as instituições de microfinanças (MFIs) regulamentadas que oferecem crédito aos pobres.

A história se repete em outros setores, e agora governos, ONGs, grupos comunitários populares, professores etc. dizem que a lenta aceitação do microsseguro requer atenção imediata, e não posterior. Bem antes da crise econômica mundial e do aumento acentuado dos preços das commodities, a OIT informava que muitos governos vinham se empenhando em proporcionar redes de seguridade social para os pobres. O órgão estimava que menos de 20% da população ativa em muitos países em desenvolvimento tinha cobertura do serviço de saúde pública e de outros sistemas de seguridade social. Conforme explica um estudo recente do organismo, a crise econômica, de alimentos e de combustível — “que já havia esgarçado as reservas das pessoas e minado sua resiliência” — aliada às crises locais, como a seca no Quênia e na Jamaica, inundações em Bangladesh e na Indonésia, fizeram com que os países em desenvolvimento se deparassem com uma “tempestade perfeita” nos últimos meses. Pela primeira vez, de acordo com o estudo, “mais de um bilhão de pessoas são vítimas da fome. Somente no ano passado esse número teve um acréscimo de 100 milhões de pessoas”.

Muitos países em desenvolvimento acreditam que este seja o momento ideal para o microsseguro, que seria utilizado juntamente com o crédito viabilizado pelas microfinanças, desempenhando dessa forma um papel mais determinante na atenuação do problema. “As pessoas saem da pobreza por conta própria através do microcrédito; o microsseguro as ajuda a não voltar à antiga situação”, observa Dirk Reinhard, vice-presidente da Munich RE Foundation, braço educacional de gestão de risco sem fins lucrativos da seguradora alemã. “Não se trata do mais pobre dos pobres, e sim do pobre que trabalha e que tem algo a perder. Ele tem renda, mas oscila em torno da linha da pobreza, de tal modo que se sua lavoura malograr, se ficar doente ou se sua loja for destruída por um incêndio, terá de começar do zero novamente.”

Por que o microsseguro enfrenta tantas dificuldades se, na verdade, se trata de um mercado relativamente não explorado? Kua Ka Hin, CEO da Munich Re em Cingapura e no sudeste asiático, diz que 80% da população mundial vive em mercados emergentes, porém essas pessoas “respondem apenas por 22% do produto interno bruto global, e por 9% dos prêmios de seguro”. Parte da solução viria das lições aprendidas com o microcrédito, que se acha num ponto mais adiantado da curva evolutiva das microfinanças, dizem os especialistas em desenvolvimento. A outra parte depende do incentivo à inovação no âmbito do microsseguro, de forma que se torne a um só tempo benefício social e economicamente viável.

Sobres riscos e relacionamentos

Uma diferença importante entre o microcrédito e o microsseguro é que este último requer muito volume, diz Neil Doherty, professor de seguro e gestão de risco. Essa é uma das razões pelas quais “o histórico de sucesso do microsseguro não é nada espetacular”, diz.

Doherty se lembra de como o volume se tornou importante para uma microrrede de seguros para rebanhos em Burkina Fasso, cujas perspectivas iniciais eram de muito sucesso. As características do produto, disse, eram bem pensadas, e lidavam com muitas das fraquezas de outros programas, evitando o que na indústria do seguro se conhece como dificuldades de “risco moral”. Para impedir, por exemplo, que os segurados negligenciassem seus rebanhos para ter direito à indenização, foi preciso que concordassem com a inspeção anual do gado. Se, por exemplo, um boi morria, o chefe do plano local ficava responsável pela aquisição de um novo animal em favor do segurado, que não recebia nenhuma compensação direta. Com isso, evitava-se uma nova instância de revisão. O problema, porém, era de escala: muitos subgrupos dentro da rede contavam apenas com alguns membros. “Se algo acontecesse a vários bois ao mesmo tempo, tinha-se um problema”, observa Doherty. “Eles precisavam das vantagens próprias dos grandes volumes.” Isso teria sido possível se os operadores do plano tivessem optado também por seguros de outros tipos de. Por fim, o programa fracassou, uma fatalidade compartilhada por muitas microsseguradoras, acrescentou.

Outra diferença crítica entre o microcrédito e o microsseguro: embora os especialistas ressaltem que ambos os negócios dependem da confiança entre o operador e o cliente — no microsseguro “as relações de risco se acham invertidas”, explica Craig Churchill, chefe do Escritório de Inovação em Microsseguros da OIT, responsável pelo programa de concessão dos US$ 34 milhões. No programa de microsseguro, o segurado paga no início e espera que o operador mantenha sua promessa de efetuar o pagamento combinado nos termos contratuais. No caso de um setor da sociedade que jamais usou esse tipo de produto — e talvez jamais tivesse ouvido falar que tal coisa existisse —, trata-se de um salto enorme de fé. “A confiança é essencial no microsseguro, e é também a maior barreira que ele enfrenta”, diz Churchill.

O que as microsseguradoras precisam fazer para conquistar a confiança do cliente? Diferentemente do que ocorre nos países desenvolvidos, pagar pontualmente as solicitações feitas é apenas um entre vários fatores. A flexibilidade também é importante. Essa é uma lição que as microsseguradoras podem aprender com o microcrédito, observa Santosh Anagol, professor de negócios e de políticas públicas da Wharton, que desenvolve atualmente pesquisas sobre microfinanças na Índia. As pesquisas mostram que quando um microcredor se comporta de modo flexível e concorda em trocar os prazos de pagamento para, digamos, de uma vez por semana para uma vez por mês, em atenção aos fluxos de caixa em geral inconstantes e variáveis das famílias de baixa renda, “o índice de calotes não é tão significativo assim”, diz ele. Propiciar essa flexibilidade, acrescenta, é uma boa maneira de criar uma relação profunda, o que é fundamental “para que haja confiança e maior proximidade com a vida cotidiana dos pobres”.

Parte indissociável disso é a customização dos produtos. Uma crítica severa que se faz à indústria do microsseguro é que muitos produtos não refletem os riscos locais, que podem variar muito de uma aldeia ou meio de subsistência para o outro. O seguro de uma casa talvez não seja uma prioridade tão importante quanto, por exemplo, atenuar o risco de prejuízos de uma loja em razão de enchentes ou evitar que um rebanho de ovelhas adoeça. “A seguradora não pode oferecer aquilo que sempre oferece, só que a preços reduzidos”, diz Churchill. “O produto deverá ser reelaborado depois que forem avaliadas as necessidades da população local. É preciso também que o produto seja acessível a ela.”

A Max Life, uma joint venture entre a Max Índia Ltd., de Nova Délhi, e a New York Life Insurance, lançou no ano passado um seguro de vida que atende a esses critérios. “Eles realmente fizeram a lição de casa”, diz Churchill. Batizado de Max Vijay, o seguro é também uma poupança de longo prazo para os indianos de baixa renda. Embalada por uma campanha publicitária recém-divulgada com o ator Amitabh Bachchan, muito conhecido por interpretar o personagem Vijay em vários filmes, a seguradora informou em setembro que planeja estender o seguro a três milhões de famílias até 2012. No primeiro ano, foram vendidas 70.000 apólices.

Em primeiro lugar, o cliente Max Vijay preenche um formulário de uma página, apresenta uma prova de identidade e paga um prêmio mínimo de inscrição que vai de 1.000 a 2.500 rúpias (US$ 20 a US$ 52). Os prêmios subsequentes, no decorrer dos dez anos de duração da apólice, são opcionais e os investimentos estão garantidos. No caso de morte natural, o requerente recebe uma soma garantida e o valor da conta. No caso de morte por acidente, o requerente recebe o valor da conta e duas vezes o montante da soma assegurada.

Essa simplicidade e flexibilidade são fundamentais, mas o que mais impressionou Churchill foi o canal de distribuição do produto. Em vez de exigir que os clientes de partes remotas do país viajem longas distâncias para fazer ou receber pagamentos, a Max Life assinou um acordo com uma cadeia nacional de varejo, a I-SERV, que permitirá aos segurados gerir suas apólices em qualquer uma das 12.500 lojas da rede. Com o tempo, diz Churchill, um número maior de produtos de seguro poderá ser administrado em pequenas lojas locais ou pelo celular, de modo que “os produtos se tornem extremamente acessíveis”.

Contudo, de todos os tipos de apólices de microsseguro, sem dúvida a mais fácil de adequar às diferentes realidades locais é a apólice de seguro de vida. As mais difíceis são as vinculadas à saúde, ao clima, à propriedade, agricultura e catástrofes, e isso não só no tocante ao design do produto, mas também à sua gestão e ao seu monitoramento. Tudo isso, é claro, toma tempo, para não falar do custo, que é um fardo para a seguradora. Uma alternativa a esse esquema são os produtos atrelados a índices em que os grupos de pagamentos são deflagrados, por exemplo, por um volume específico de chuvas ou de rentabilidade das lavouras. Em outras palavras, não há avaliações ou indenizações a administrar.

É uma ideia que está sendo testada por meio de um produto piloto público-privado lançado em maio deste ano e dirigido aos moradores dos bairros pobres de Jacarta, sujeitos a inundações constantes. Administrado pela Munich Re, pela seguradora indonésia Asuransi Wahana Tata e pela consultoria alemã GTZ GmbH (que representa o governo alemão), o produto piloto dá garantias às famílias de baixa renda da capital da Indonésia contra prejuízos econômicos diretos causados por inundações severas. Os clientes pagam 50.000 rúpias indonésias (US$ 5) por cada Cartão de Proteção Alert 1 Manggarai do tamanho de uma carteira. Em troca, recebem a garantia de um pagamento único de 250.000 rúpias indonésias (US$ 25) se as águas da represa de Manggarai, em Jacarta, subirem 950 cm ou mais (31 pés). Tal condição foi batizada de Alerta 1. Contudo, há uma desvantagem, conforme explicam os consumidores locais. Um morador disse a um repórter da BBC: “O problema é que as enchentes ocorrem todos os anos, mas não são de magnitude suficiente para deflagrar o pagamento.” A Munich Re não revela quantas apólices foram vendidas até agora, porém a empresa já deu cerca de 100 seminários explicativos na área piloto e está trabalhando também em outros tipos de produtos.

Preenchendo a lacuna da credibilidade

Embora a elaboração de produtos que atendam a necessidades específicas para atrair possíveis segurados constitua um desafio muito grande, outra grande dificuldade consiste em fazer com que as partes envolvidas no programa de microsseguro trabalhem juntas. Mais do que no caso do microcrédito, parcerias estreitas entre instituições financeiras, ONGs e grupos locais de autoajuda, além de órgãos reguladores, são de grande importância para a indústria do seguro. “Se não houver um relacionamento equilibrado, o empreendimento não será bem-sucedido”, diz Doherty, da Wharton. “Muitos produtos são desenvolvidos por ONGs, que estão em contato com as pessoas e, portanto, sabem o que é imprescindível para o seu bem-estar. Contudo, elas têm uma ideia pouco realista de como fazer as coisas funcionarem do ponto de vista do seguro, da disciplina atuarial” necessária à elaboração de um contrato viável que inclua também o cálculo de prêmios e de outras questões ligadas ao preço.

Já as seguradoras habituadas a trabalhar em áreas urbanas sofrem do que Ahmed, da MIRC, chama de “lacuna de credibilidade” sempre que tentam vender seu produto diretamente no mercado rural. No entanto, deixar o seguro a cargo das instituições de microfinanças tem também algumas desvantagens. “Elas são ótimas em processos de gestão de fundos, porém a gestão de risco está além da sua capacidade”, diz. É por isso que, em sua opinião, os modelos de parceria funcionam melhor do ponto de vista da governança, da economia e do custo. De acordo com Ahmed, juntamente com o marketing, a prestação de serviços é um dos itens mais caros no processo de lançamento de um novo produto. Uma microsseguradora pode gastar até “90% de um prêmio na prestação do serviço e na cobrança do pagamento no primeiro ano”. No caso de uma microsseguradora que tem parceria com uma instituição de microfinanças que já possui uma rede de clientes, Ahmed calcula que os custos possam ser reduzidos em torno de 10% — uma economia que “pode então ser usada para reduzir o prêmio”.

Embora haja um amplo consenso em torno dos benefícios mútuos decorrentes de uma parceria mais estreita entre seguradora, instituições de microfinanças e ONGs, muitas vezes não se sabe exatamente onde é que o governo se encaixa. Alguns têm se empenhado ativamente no fornecimento de microsseguros. É o caso da Índia. Desde 2002, como parte do plano nacional de inclusão social, cujo objetivo é ajudar a população da zona rural, as seguradoras são obrigadas por lei a seguir um sistema de cotas e alocar um certo montante do seu negócio no segmento de microsseguros.

Embora isso tenha incentivado empresas com a Max New York, ICICI Lombard, Bharati Axa e Future General a dinamizarem o setor com o lançamento de uma série de microprodutos, desde o ano passado o governo vem patrocinando um programa próprio de microsseguro de saúde denominado Rashtriya Swathya Bima Yojana. Cerca de seis milhões de famílias já participam do programa através de uma contribuição simbólica para cobertura com gastos hospitalares e outras despesas médicas. O governo, por enquanto, oferece também subsídios para outros produtos de seguro através, por exemplo, da estatal Companhia de Seguros da Agricultura da Índia.

Contudo, há dúvidas se tais programas seriam a melhor maneira de utilizar os recursos do governo. “Como o subsídio do governo para o financiamento do prêmio ocorre uma vez só, ele não gera valor de mercado a longo prazo”, observa Rupalee Ruchismita, diretora executiva do Instituto de Gestão Financeira do Centro de Pesquisas de Seguros e Gestão de Risco (CIRM) de Chennai, na Índia. Para Ruchismita, seriam preferíveis os “subsídios inteligentes”, que aumentam a eficiência da indústria de microsseguros. Com isso seria possível financiar os registros de identidade das pessoas, o que permitiria a rápida identificação do cliente e diminuiria os custos de detecção de fraudes. Seria possível ainda criar bancos de dados sobre saúde, rebanhos e clima para o fornecimento de informações necessárias às seguradoras no desenvolvimento e monitoramento de produtos.

Análise microscópica

Seja como for, com ou sem subsídios, a educação é um fator vital de sucesso. “Os dados mostram que sem um esforço específico para educar as famílias seguradas, o volume de pedidos de indenização às seguradoras é baixo”, diz ela. Contudo, há também uma lacuna educacional entre os operadores. No início de 2009, o CIRM — em colaboração com Doherty e outros especialistas da Wharton em risco e microsseguro — liderou um programa global de treinamento voltado para o segmento de operadores de microsseguros. O objetivo do programa consistia em adquirir maiores conhecimentos técnicos e teóricos em áreas como precificação de produtos em mercados de dados escassos, preparação de contratos para regiões específicas e elaboração de controles de sistemas. O evento de sete dias, que ocorrerá a cada seis meses no decorrer dos próximos três anos, fez sua estréia na primavera deste ano nos salões de conferência do CIRM em Chennai e no campo em Hyderabad.

Apesar de todas as dificuldades, as empresas envolvidas com o setor de microsseguros vem aumentando. É o caso do Fundo de Inclusão Financeira da Leapfrog Investment, o primeiro fundo de investimentos dedicado ao microsseguro, que anunciou recentemente a captação de US$ 44 milhões com o apoio do fundador do eBay, Pierre Omidyar, e do Banco de Investimento Europeu. A Leapfrog Investments, com sede em Luxemburgo, foi criada em 2008 e planeja investir US$ 100 milhões em empresas que estendam o seguro e os serviços financeiros a 25 milhões de pessoas de baixa renda na África e na Ásia.

Na verdade, as perspectivas de crescimento são promissoras. Michael McCord, diretor da consultoria americana Microinsurance Center, está atualizando atualmente o quadro geral do mercado e estima que entre os 100 países mais pobres do mundo, o número de pessoas com microsseguro aumentou para cerca de 135 milhões ante 80 milhões há três anos. No contexto global, a fração de microssegurados entre os pobres é pequena, porém McBride ressalta que seu universo de pesquisas não inclui países com microsseguradoras de porte “significativo”, como África do Sul e México. É positivo, diz ele, que grandes seguradoras de porte mundial — Axa, Allianz e Prudential, só para citar algumas — estejam agora se envolvendo mais com a indústria.

No momento em que o microsseguro se tornar mais aceito, terá também de enfrentar as mesmas dificuldades com que o microcrédito se depara atualmente — sobretudo se, de fato, ajuda a tirar as pessoas da pobreza. No caso do microcrédito, não se tem ainda a resposta. Tendo estudado, por exemplo, o impacto dos microempréstimos para cerca de 7.000 famílias em 100 áreas pobres da Índia em 18 meses, quatro professores do MIT observam em um estudo publicado em maio deste ano: “Nossos resultados mostram um impacto significativo tanto sobre o número de novas empresas abertas quanto sobre a lucratividade de empresas já existentes. Observamos também um impacto substancial sobre a aquisição de bens duráveis.” Contudo, o estudo não detectou um “efeito tangível” sobre o consumo médio ou sobre o desenvolvimento humano. Embora admitam que seriam necessários anos, e não apenas meses, para que tais benefícios fossem notados, o estudo ajudou a alimentar o debate em torno da utilidade do microcrédito como medida de combate à pobreza. O estudo tem como título “O milagre do microfinanciamento: evidências de uma avaliação aleatória.”

Estudos similares sobre microsseguro estão em andamento. Por enquanto, porém, dizem os especialistas, o importante é que o microsseguro está ganhando maior credibilidade. A boa nova, diz Ruchismita, é que o microsseguro finalmente “passou de tema da moda nos congressos para estratégia do conselho das empresas”.

Citando a Universia Knowledge@Wharton

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"Microsseguro: uma rede de segurança com furos demais?." Universia Knowledge@Wharton. The Wharton School, University of Pennsylvania, [21 October, 2009]. Web. [20 January, 2019] <http://www.knowledgeatwharton.com.br/article/microsseguro-uma-rede-de-seguranca-com-furos-demais/>

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"Microsseguro: uma rede de segurança com furos demais?" Universia Knowledge@Wharton, [October 21, 2009].
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