Mineração na América Latina: países e empresas serão capazes de compartilhar dessa riqueza?

Com a abertura este ano de Pueblo Viejo, uma das maiores minas de ouro do mundo, o governo da República Dominicana esperava um retorno financeiro que ajudasse o país a aliviar sua dependência do turismo. A maior produtora mundial de ouro, a canadense Barrick Gold, havia assinado um contrato cujo objetivo era dividir com o governo da República Dominicana bilhões em lucros ao longo de três décadas de operação da mina.

Contudo, antes mesmo do início da produção industrial em janeiro, a mina já era objeto de controvérsias. Os ambientalistas temiam o retorno da degradação com perda de hábitat e contaminação da água que haviam testemunhado quando a operação era controlada pelo Estado. Os ativistas advertiram de que a sustentabilidade da mina e seus benefícios para as comunidades locais eram limitados. Os economistas questionaram o pacto feito pelo governo com a empresa e a divisão equânime dos retornos. O acordo original foi celebrado em 2009 quando o ouro era negociado em torno de US$ 800 a onça no mercado à vista. Desde então, seu valor bateu altas recordes antes de voltar a um patamar estável e saltar em seguida para cerca de US$ 1.375 a onça em cotação recente. 

Passados alguns meses, começaram a se avolumar os clamores pela nacionalização da mina. Ônibus e táxis exibiam adesivos favoráveis à ideia, e um fluxo contínuo de protestos pressionava o presidente dominicano Danilo Medina que, por sua vez, usou o discurso anual perante o Congresso para ameaçar a empresa. "A Barrick ganha US$ 97, e o povo recebe três", disse ele arrancando aplausos e ganhando as manchetes dos jornais no dia seguinte. "Estou fazendo um último pedido a Barrick Gold para que faça um acordo. Temos sido pacientes, porém nossa paciência mingua quando vemos a pobreza nas ruas. O governo não ficará parado enquanto negocia com a Barrick", disse o presidente em discurso à nação pela TV no fim de fevereiro. Em seguida, mencionou a possibilidade de uma nova legislação que elevaria os impostos cobrados da empresa.

Em maio, funcionários da alfândega dominicana impediram que carregamentos de ouro deixassem o país alegando que a Barrick não estava seguindo as regulações prescritas e, portanto, devia cerca de US$ 1 bilhão em multas. A dor de cabeça foi tão grande que em poucas semanas os principais executivos da empresa tinham embarcado em um avião com destino à capital, Santo Domingo, para renegociar o contrato. Os riscos eram altos: Pueblo Viejo, com reservas de 25,3 milhões de onças de ouro é a segunda mina maior do mundo em volume de reservas. A Barrick e a Goldcorp, outra mineradora gigante do Canadá dona de 40% da operação, já haviam investido US$ 4 bilhões, segundo informações das empresas.

Concluída a reunião entre os executivos e as autoridades dominicanas, os representantes do governo cantaram vitória pelo acordo feito. Em vez de esperar durante anos para receber a parte da receita a que tem direito, o governo receberá imediatamente seus benefícios. No corrente ano fiscal, o governo receberá aproximadamente US$ 550 milhões, de acordo com os termos do acordo provisório. Enquanto vigir o pacto, o governo dominicano terá direito a US$ 1,5 bilhão a mais do que esperava receber pelo pacto original. Os números não são exatos porque dependem dos preços do ouro no mercado à vista de US$ 1.600 a onça. Embora as expectativas dos analistas sejam favoráveis, o mercado é potencialmente volátil, principalmente a longo prazo.

O acordo poupou a empresa do tipo de impasse que a indústria mineradora tem encontrado pelo mundo afora. Contudo, o fato de que o desacordo ocorreu depois de passados alguns meses apenas de operação da mina mostra bem as pressões que enfrentam as companhias de mineração. Os altos preços dos metais preciosos em anos recentes levou a indústria a se expandir por territórios previamente inexplorados. Nessas comunidades, a intranquilidade social, as preocupações com o meio ambiente e as inclinações nacionalistas têm conspirado para que as empresas mineradoras se vejam forçadas a ajustar sua maneira como fazem negócios, dizem os analistas. Diante das pressões externas enfrentadas pela indústria, inclusive uma queda recente nos preços das commodities, é cada vez maior do que nunca a necessidade de trabalhar mais perto das comunidades e dos governos estrangeiros, onde estão as minas — geralmente áreas pobres e rurais e, em alguns casos, lar de populações autóctones.

Sob vários aspectos, as pressões sobre as mineradoras são semelhantes às enfrentadas por outras empresas multinacionais, diz Paul Klein, presidente e fundador da Impakt, consultoria canadense de responsabilidade social, que avalia os programas de responsabilidade social corporativa das empresas. "As comunidades estão mais atentas à forma como as empresas as afetam social e economicamente? Sem dúvida. E os investidores? Também, muito mais do que antes porque as consideram áreas de risco. Os órgãos reguladores estão mais vigilantes com todas as indústrias? É evidente que sim", diz Klein.

O que torna a indústria especial é o impacto de larga escala que as minas têm sobre as comunidades nas quais operam, diz Klein, que escreveu sobre as formas pelas quais as mineradoras podem melhorar as relações com as comunidades e os governos estrangeiros.

Aumento da demanda

Durante anos, o recorde de alta nos preços de metais como o ouro, prata e cobre, a maior demanda de commodities e a exigência dos acionistas por maiores lucros levaram as mineradoras a expandir suas operações em regiões até então inexploradas. Antes limitada a países simpáticos à mineração, como o Peru e o Chile, as economias de menor porte, como a da República Dominicana e outras da América Central, experimentaram um crescimento espetacular da mineração.

Na época em que os preços das commodities estavam mais baixos, muitos locais eram considerados caros demais para a mineração. Contudo, quando os investidores começaram a despejar dinheiro em metais preciosos e as economias em expansão, como a chinesa, passaram a demandar mais metais de commodities, as mineradoras começaram a se voltar para países que antes seriam considerados caros demais.

É o caso do ouro. Há dez anos, a onça era negociada a aproximadamente US$ 400. Em outras palavras, isso significava que somente a exploração de depósitos grandes e prontamente acessíveis eram viáveis financeiramente. O metal precioso, porém, como grande proteção que é contra a inflação, chegara à alta recorde de US$ 1.921 a onça em setembro de 2011. Em vez de concentrar suas operações nos quatro grandes países de mineração de ouro — Canadá, EUA, África do Sul e Austrália — as empresas começaram a se aventurar em países menores, muitas vezes pouco estáveis politicamente.

Vários países latino-americanos que tinham poucas minas ou nenhuma em larga escala logo se tornaram alvo das grandes mineradoras de ouro.

"Em muitos casos, trata-se de países com sérios problemas", diz Witold J. Henisz, professor de administração da Wharton, que em seu próximo livro apresenta meios a que as empresas podem apelar para envolver de forma eficaz seus stakeholders [todas as partes com algum interesse na empresa]. "Creio que as mineradoras subestimam em grande medida os custos operacionais nesses países."

Os governos desses mercados também tentaram capitalizar os preços elevados das commodities obrigando as companhias mineradoras a pagar mais royalties e maiores impostos ao mesmo tempo que apertavam a regulação. Em 2011, Chile e Peru, líderes sul-americanos no segmento de mineração, figuraram entre os muitos países mundo afora a elevar o valor dos royalties, que são cobrados com base na receita, e não nos lucros. Outros países ameaçaram nacionalizar partes das operações.

No ano passado, a Bolívia retirou uma concessão que havia feito a uma mineradora de prata canadense. Em março, a Colômbia cancelou 32 concessões, a maior parte delas para projetos de extração de carvão, porque as empresas deixaram de fazer pagamentos ou de cumprir obrigações de arrendamento, conforme informações do ministério de mineração do país. A Venezuela, por sua vez, ameaçou com a nacionalização total de alguns projetos de mineração.

"Aumento da nacionalização de recursos: acabamos de passar por isso em uma de nossas minas devido a maiores exigências do governo — quer em referência aos impostos ou a uma fatia maior do bolo. Portanto, há mais riscos atualmente onde atuamos", disse o analista Jamie Sokalsky, CEO da Barrick, em uma conferência de investidores em maio.

A mineração em países estrangeiros, sobretudo no mundo em desenvolvimento, é um empreendimento arriscado. As economias, como a chilena — cresceram, em parte, devido à indústria. Todavia, muitos nos governos estrangeiros e nas organizações de ativistas se concentram na mineração, que consideram uma ameaça neoliberal. Devido à sua natureza exploratória, a mineração é vista pelos que se opõem a ela como algo invasivo que avilta os recursos naturais deixando para trás pouco mais do que a destruição do meio ambiente.

Protestos, campanhas contrárias à mineração e uma rede bem-estabelecida de grupos de direitos humanos e de ativistas se juntam para tumultuar a operação das minas, pressionar os acionistas a tomarem alguma medida e a fazer lobby junto aos governos para que aprove leis mais duras.

"As questões relativas à sustentabilidade, ao meio ambiente e aos direitos humanos tomaram uma dimensão tal que são frequentes agora os episódios de ativismo comunitário e desassossego social", concluíram os pesquisadores da Deloitte em um estudo voltado para os maiores desafios enfrentados pelas mineradoras em 2012.

Esses distúrbios têm impacto direto sobre os lucros. Henisz, um dos diretores da consultoria PRIMA LLC de Washington, especializada em riscos políticos, diz que as empresas amortizaram bilhões de dólares antes de se darem conta de que vale muito mais a pena trabalhar com as comunidades e com os stakeholders. Mudar o enfoque para a participação do stakeholder "geralmente começa depois de amortizações no valor aproximado de US$ 1 bilhão. Se você quiser um monte de zeros depois de alguma coisa, dirão o CEO e o CFO [diretor financeiro], 'alguma coisa tem de mudar'", diz Henisz.

Mais do que um exercício de mercado

Com o aumento da quantidade de problemas, a necessidade de trabalhar com as comunidades desde o início se tornou mais evidente.

"A cada ano que passa, as companhias mineradoras terão de devotar mais tempo à melhoria das relações com o governo e com a comunidade local. Isso é muito mais do que mero exercício de marketing", disse em 2012 num relatório sobre o setor de mineração Daniel Joignant, consultor da Deloitte, líder no segmento de energia e de recursos no Chile,. "As comunidades querem dialogar diretamente com os executivos e participar dos futuros desenvolvimentos propostos. Os governos precisam entender o papel que as mineradoras desempenharão em suas jurisdições. Para ter licença de operação permanente, as mineradoras precisam envolver de forma mais íntima as comunidades."

A mudança chegou aos poucos na indústria. As empresas, principalmente as maiores, com equipes mais numerosas e capacidade de contratar funcionários dedicados ao envolvimento da comunidade, deram passos significativos em seus programas de responsabilidade social corporativa. Essas empresas estão trabalhando com as comunidades, os governos e as organizações populares locais.

"Nas empresas, lê-se sobre 'melhores práticas' ou ouve-se falar delas, e uma das ideias aí embutidas consiste em conversar com a comunidade logo de início", diz Klein. "Parece senso comum, mas em muitos círculos é como se isso fosse uma novidade."

Os programas de responsabilidade social corporativa bem estruturados já se tornaram comuns, porém seus benefícios financeiros nem sempre são óbvios. Num estudo dedicado especificamente à indústria de mineração, Henisz e seus sócios pesquisadores constataram que o valor de um envolvimento efetivo com os stakeholders — ONGs locais, organizações de ativistas e grupos comunitários — é mais valioso do que o próprio ouro.

Henisz e sua equipe analisaram 19 mineradoras de capital aberto e cerca de 50.000 atividades associadas à mineração — protestos, atrasos e tudo o mais — e descobriram que poderiam elevar significativamente seus lucros se trabalhassem em parceria com as comunidades desde o início.

Contudo, as empresas não podem partir para uma estratégia única de envolvimento das partes. Entre outras coisas, é preciso fazer uma due dilligence, estudar as comunidades com as quais se está trabalhando e incorporar essa informação aos processos centrais de suas operações, diz Henisz. "O processo do envolvimento gera confiança. E essa confiança é recíproca. Ela mostra que a empresa valoriza de fato a relação."

As mineradoras estão começando a se dar conta da importância da construção dessa relação, acrescenta Henisz, porém fatores externos podem forçá-las a cortar seus planos.

Recuando

A necessidade de trabalhar de maneira eficaz com os stakeholders se intensificará nos próximos anos em face da previsão de queda contínua dos preços das commodities. Em junho, o mercado de futuros do ouro, por exemplo, caiu para US$ 1.373,50 a onça na Comex de Nova York. 

Os preços mais baixos já levaram as empresas de grande porte a recuar em seus planos de expansão. Sokalsky, CEO da Barrick, disse aos investidores que suas empresas não investirão em nenhum projeto de mineração em grande escala. "Vamos classificar e priorizar todas as nossas opções de investimentos", disse, "para determinar onde é melhor investir nosso dinheiro […] Os retornos impulsionarão a produção, e não o contrário".

Embora o setor de mineração tenha feito avanços no que diz respeito ao seu trabalho junto às comunidades, as dificuldades financeiras são enormes, fazendo com que as empresas reconsiderem os custos associados com o envolvimento do stakeholder, diz Henisz. "Há um risco real de que, com a queda dos preços das commodities, esses departamentos sejam cortados", diz.

Os preços das commodities podem não voltar aos patamares recordes registrados nos últimos anos, mas não há dúvida de que darão um novo salto. Contudo, as empresas que priorizam o curto prazo estão se preparando para dificuldades de longo prazo, diz Henisz. "As que priorizam o envolvimento dos stakeholders e os acolhem de fato serão as mais pujantes."

Citando a Universia Knowledge@Wharton

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"Mineração na América Latina: países e empresas serão capazes de compartilhar dessa riqueza?." Universia Knowledge@Wharton. The Wharton School, University of Pennsylvania, [12 June, 2013]. Web. [25 September, 2017] <http://www.knowledgeatwharton.com.br/article/mineracao-na-america-latina-paises-e-empresas-serao-capazes-de-compartilhar-dessa-riqueza/>

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"Mineração na América Latina: países e empresas serão capazes de compartilhar dessa riqueza?" Universia Knowledge@Wharton, [June 12, 2013].
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