O futuro do Iraque no pós-guerra e suas abundantes reservas de petróleo

Agora que os Estados Unidos e seus aliados abriram caminho pelo uso da força até Bagdá, quais são as chances de sucesso para a economia do Iraque?

 

A previsão mais acertada indica que o Iraque terá de percorrer uma jornada longa, difícil e incerta, da péssima situação econômica em que se encontra até algo que se assemelhe a um sistema de livre mercado vigoroso, dizem os professores entrevistados da Wharton e de outras instituições, que acompanham os acontecimentos no Oriente Médio. Nos últimos anos, as receitas com o petróleo não corresponderam ao potencial do país devido à deterioração das instalações de produção e à falta de exploração. O Iraque não possui mercados de capital e é um estado policial que carece de um sistema judicial atuante e imparcial. Os encargos da dívida do Iraque são altíssimos e a maior parte deles teve origem na guerra contra o Irã, de 1980 a 1988, e na invasão do Kuwait, em 1990. Até mesmo os dados econômicos básicos para medir a situação do país são quase impossíveis de serem obtidos.

 

O futuro econômico do Iraque dependerá de muitos fatores, inclusive o tipo de governo que emergirá em Bagdá nos próximos meses e a habilidade do país de fortalecer sua debilitada infra-estrutura de produção petrolífera, dizem os analistas entrevistados peloKnowledge@Wharton. Na verdade, o petróleo tem sido uma bênção e uma maldição para o Iraque. Assim como em outros países do Oriente Médio, o petróleo pode proporcionar uma imensa riqueza, porém também pode enfraquecer o esforço de um país para desenvolver outros setores econômicos.

 

“A economia do Iraque depende de seu petróleo, de sua habilidade em extraí-lo e vendê-lo nos mercados mundiais”, diz Raphael Amit, professor de empreendedorismo da Wharton, nascido em Israel. O Iraque possui a segunda maior reserva de petróleo do mundo, atrás da Arábia Saudita, porém durante o regime de Saddam Hussein verificou-se uma escassez crítica de peças sobressalentes e um acentuado declínio na capacidade produtiva. O Iraque tem capacidade para produzir cerca de seis milhões de barris de petróleo por dia, segundo estimativas publicadas, mas produz atualmente apenas metade desse volume.

 

Amit diz que a indústria petrolífera do Iraque deve ser privatizada. O governo ficaria encarregado da tributação e da regulamentação, porém as companhias multinacionais de petróleo supervisionariam a produção com vistas à geração de lucros. “Depois da guerra, o foco principal terá de ser o gerenciamento da indústria petrolífera por companhias internacionais de petróleo”, argumenta. “Isso trará ao Iraque uma enorme quantidade de investimentos que criará empregos e abastecerá a economia. O Iraque não dispõe de muitos elementos para jogar. Ou joga com o petróleo ou não joga.”

 

Bart Kaminski, consultor do Banco Mundial e professor do departamento de Governo e Política da Universidade de Maryland, concorda que o controle das instalações petrolíferas do Iraque deveria ser transferido para o setor privado, com algumas ressalvas. “Eu as privatizaria com a garantia de uma cláusula sólida que assegurasse a permanência dos lucros no país, com regras claras de como utilizar o dinheiro”, disse Kaminski, um polonês que, como pesquisador e consultor, conheceu de perto as economias do leste Europeu e da Europa central na época em que emergiam das sombras da União Soviética, durante a década de 1990.

 

Segundo publicação do jornal Financial Times de 7 de abril, os iraquianos especialistas em petróleo que estão no exílio insistem em que o Iraque deve se abrir às companhias de petróleo internacionais o mais rápido possível, assim que a guerra acabar. Os comentários foram feitos em uma reunião de especialistas em petróleo, consultores empresariais e funcionários do Departamento de Estado americano. De acordo com o jornal, alguns participantes da reunião se diziam favoráveis aos contratos de partilha de produção (PSA, na sigla em inglês) celebrados com as companhias de petróleo.

 

Os contratos de partilha de produção são polêmicos. Em troca de participação acionária nos campos de petróleo, as companhias petrolíferas receberiam tratamento fiscal favorável e seriam protegidas contra certos prejuízos financeiros. O artigo publicado pela Newsweek International de 24 de março ressalta que as maiores companhias de petróleo são as únicas empresas com recursos para impulsionar a produção de petróleo do Iraque e desenvolver seus campos não explorados. “Para proteger as dezenas de bilhões de dólares que precisarão despejar no Iraque depois da guerra, as gigantes do petróleo provavelmente irão fazer pressão para obter esses contratos”, informou a revista. Até agora as companhias de petróleo assinaram contratos “principalmente com estados fracos, incapazes de defender seus estoques, mas jamais negociaram com os grandes países do Oriente Médio”, acrescenta o artigo.

 

US$ 383 bilhões em dívidas

O Iraque possui o equivalente a 112 bilhões de barris de petróleo em reservas comprovadas. Entretanto, suas reservas potenciais podem ser muito maiores, considerando-se que cerca de 90% do país permanece inexplorado devido a anos de guerra e sanções das Nações Unidas, informa a Administração de Informação de Energia (EIA, na sigla em inglês) do Departamento de Energia americano. Os custos da produção de petróleo no Iraque estão entre os menores do mundo, o que torna seus campos muito tentadores para potenciais investidores. Porém, apenas 15 dos 73 campos descobertos foram desenvolvidos e poucos poços profundos foram perfurados até agora, em comparação ao que acontece nos países vizinhos do Iraque, informa a EIA. Um Iraque revitalizado, membro original da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), poderia revelar-se um rival da Arábia Saudita.

 

O governo do Iraque exerce um controle firme sobre a indústria petrolífera desde que seu sistema socialista centralizador foi introduzido em 1968, informa a consultoria britânica Economist Intelligence Unit (EIU). As exportações de petróleo foram suspensas por sanções impostas pelas Nações Unidas após a Guerra do Golfo. Porém, segundo as condições do acordo que negociava petróleo por alimentos, firmado com as Nações Unidas em 1996, permitiu-se que o Iraque retomasse uma exportação limitada de petróleo; com isso o país poderia fornecer ao povo mercadorias compradas para fins humanitários. Tradicionalmente o petróleo é responsável por 95% dos rendimentos em moeda estrangeira do Iraque, de acordo com a base de dados World Factbook 2002, mantida pela Agência Central de Inteligência dos Estados Unidos (CIA). O regime de Saddam Hussein tentou sem sucesso aumentar o papel da agricultura na economia. A CIA estima que o PIB do Iraque caiu 5,7% em 2001 devido à desaceleração econômica mundial e à diminuição nos preços do petróleo.

 

O especialista E. Roger Owen, professor de história do Oriente Médio da Universidade de Harvard e autor de vários livros, entre eles A History of Middle East Economies in the Twentieth Century, tem dúvidas se a venda do controle do petróleo iraquiano às companhias petrolíferas estrangeiras pode ser considerada uma opção sensata. “Ninguém fez isso antes”, disse Owen. “No Oriente Médio todo o petróleo é administrado pelo governo e sempre há uma companhia de petróleo estatal. Isso não quer dizer que a privatização da indústria petrolífera no Iraque seja impossível, mas não está claro para mim quem seriam os compradores. Os iraquianos não possuem esse dinheiro. Possivelmente a única forma viável seria vendê-la a estrangeiros, mas isso seria desastroso.”

 

Independentemente do incremento na produção, as receitas geradas pelo petróleo se revelarão essenciais na reconstrução do Iraque e na tentativa de resolver seus problemas econômicos. Um desses problemas é a dívida do país. De acordo com o Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais (CSIS), um instituto de pesquisas de Washington, estima-se que o total das obrigações financeiras do Iraque chegue a US$ 383 bilhões. Essa cifra é esmagadora para um país cujo produto interno bruto em 2000 foi estimado pela EIU em US$ 31,8 bilhões.

 

Entre todas as obrigações do Iraque, a maior fatia, de cerca de US$ 199 bilhões, encontra-se na forma de pedidos de indenização, pendentes ou não, relativos à Guerra do Golfo, que foram submetidos à Comissão de Indenização das Nações Unidas. A segunda maior fatia das obrigações iraquianas refere-se à sua dívida externa, que pode ter chegado a US$ 127 bilhões (ou no mínimo US$ 62 bilhões), de acordo com o CSIS. A incerteza sobre essa cifra origina-se, em parte, de uma divergência entre o Iraque e alguns países, a maioria deles do Oriente Médio, acerca da natureza dos fundos devidos pela assistência fornecida ao Iraque na guerra contra o Irã. O restante da dívida iraquiana, de cerca de US$ 57 bilhões, encontra-se na forma de contratos pendentes com companhias públicas e privadas da Rússia, Países Baixos, Egito, Emirados Árabes Unidos, China e França, a maioria delas pertencente aos setores de energia e telecomunicações, informa o CSIS.

 

Ao verificar que o Iraque não liquidou suas dívidas no período de sanções impostas pelas Nações Unidas, o CSIS convocou o Conselho de Segurança dessa organização para rever os pedidos de indenização contra o Iraque e renegociar a dívida do país. “Mesmo que fosse concedido um desconto a essa cifra de US$ 383 bilhões, o Iraque teria uma relação dívida externa/exportação que o colocaria na categoria de maior encargo do Banco Mundial, ultrapassando em muito a média de 3 para 1 típica dos países pobres altamente endividados”, informou o CSIS em relatório publicado em janeiro de 2003. O Centro declarou que o governo americano “deveria encaminhar um pedido para convocação de uma reunião entre requerentes e credores soberanos para discutir uma renegociação de dívida mais rápida e eficaz.”

 

A economia do Iraque nem sempre esteve nas terríveis condições em que se encontra atualmente.“O Iraque estava em boa forma em 1979, quando Saddam tomou o poder”, afirma Daniel Pipes, diretor do Middle East Forum, um instituto da Filadélfia, e autor do recém-publicado Militant Islam Reaches America. “O país era menos dependente das receitas do petróleo do que outros países em situação semelhante. Havia algumas qualificações reais no país, nada muito espetacular para os padrões ocidentais, mas bastante avançadas para os padrões do Oriente Médio. Hoje, como resultado do regime absolutamente totalitário do país e de uma série de catástrofes consecutivas, a economia está dilapidada. Algumas estimativas indicam que a economia do Iraque é hoje 10% do que era há 25 anos. A infra-estrutura está em péssima situação – indústria petrolífera, estradas, educação, saúde, rede elétrica, entre outros aspectos. A situação exigirá um investimento de capital substancial para que o país se recupere.”

 

“O bom senso indicava que o Iraque sempre seria um país muito feliz e próspero porque dispunha de petróleo, água e terras cultiváveis, uma rara combinação no Oriente Médio”, afirma o professor Owen. “Houve uma reforma agrária razoavelmente bem-sucedida, porém, como em todas as economias petrolíferas, o Iraque não conseguiu desenvolver uma indústria vigorosa pelos motivos de sempre: era mais fácil importar artigos do que produzi-los. A parte mais dinâmica da economia nos anos 1980 era o setor de construções, porque o dinheiro foi usado para construir habitações e palácios para o regime de Saddam.”

 

Diferentes cenários de governo

O futuro da economia no Iraque vai depender, em grande parte, do tipo de governo a ser estabelecido no local.“A política é a chave”, diz Pipes. Ele acrescenta que um cenário positivo poderia emergir em determinadas condições: “Se o atual governo for sucedido por um governo estável, com um federalismo que atenda às principais demandas dos três maiores componentes da população iraquiana (os muçulmanos sunitas, os muçulmanos xiitas e os curdos0; se os vizinhos do Iraque não fizerem ocupações de territórios; se os remanescentes do regime de Saddam Hussein não causarem problemas; e se os Estados Unidos realmente quiserem reabilitar o Iraque… na melhor das hipóteses, o Iraque poderá ser uma versão moderna da Alemanha ou do Japão.”

 

Assim como Pipes, Owen afirma que o destino da economia iraquiana depende de seu futuro sistema de governo. “Se o Iraque voltar a ter um outro ditador e um governo altamente centralizador, o país terá pela frente determinadas tendências. Se, por absoluto milagre, o país adotar o pluralismo e a democracia, terá outras. Há obviamente tendências estatizantes em uma economia baseada no petróleo, em que o dinheiro vai para o governo. Penso que o melhor a fazer nessas circunstâncias é obter um consenso razoavelmente nítido sobre o papel do governo e o papel do setor privado. O xá do Irã, apesar das falhas, chegou a essa conclusão de forma razoavelmente correta na década de 1970. O governo controlava a indústria, porém fornecia bastante crédito para o desenvolvimento de pequenos e médios negócios.”

 

Com base em sua experiência no leste europeu e na Europa central, o consultor Kaminski recomenda que os novos administradores do Iraque “liberalizem sensivelmente o regime econômico”. Primeiro, diz, o Iraque deve instituir um sistema uniforme de alíquotas tarifárias de forma que as mercadorias possam ser facilmente importadas pelo país. Outra forma de facilitar o fluxo de mercadorias para o Iraque é assegurar-se de que os produtos que dispõem de certificação de segurança em países altamente desenvolvidos, como os Estados Unidos e a União Européia, não tenham de ser submetidos a procedimentos especiais para poder entrar no Iraque. “Se os produtos são suficientemente bons para os consumidores da União Européia ou dos Estados Unidos, eles serão seguros para os consumidores iraquianos”, afirma Kaminski.

 

Kaminski ainda sugere: “A introdução de alíquotas de imposto de renda para pessoas físicas ou jurídicas deve ser evitada. Tudo o que puder distorcer os mercados não deve ser introduzido porque há sempre o risco político de haver um grupo com intenções duvidosas distorcendo o nível dos impostos de consumo. Na Bósnia-Herzegóvina, os criminosos envolveram-se na prática do contrabando porque havia pesados impostos de consumo no país. Se há alíquotas de imposto de consumo sobre cigarros ou bebidas alcoólicas, criam-se enormes oportunidades para práticas ilegais.”

 

Navin Valrani, ex-aluno da Wharton, diretor e acionista da Al Shirawi Group of Companies, um conglomerado com sede em Dubai, está otimista com relação ao futuro do Iraque. Ele declara que o país sempre valorizou a educação e que o Iraque possui uma mentalidade empreendedora. Antes de Saddam Hussein tornar-se presidente, disse, o “Iraque sempre produziu forças de mercado livre. O povo iraquiano está bastante acostumado à mentalidade capitalista ocidental e do restante do Golfo Pérsico.”

 

Valrani acrescenta: “À medida que os lucros da indústria petrolífera forem retomados no Iraque, a economia do país recobrará rapidamente sua força. Acho que há uma necessidade mínima de intervenção por parte dos Estados Unidos ou das Nações Unidas. Os EUA planejam exercer seu papel na reconstrução do Iraque e a influência americana será tão importante quanto a verificada em 1991, depois da invasão no Kuwait, onde algumas ruas receberam o nome do então presidente George Bush – pai do atual presidente dos Estados Unidos. Imagino uma presença americana marcante no Iraque. As empresas americanas vão conseguir inúmeros contratos vultosos para a reconstrução do país.”

 

Mas Valrani adverte que “o governo dos Estados Unidos deve fazer a sua parte com muita diplomacia porque no momento há uma desconfiança generalizada entre a população árabe acerca das intenções americanas ocultas sob a atual campanha militar. Eu gostaria que o governo supervisionasse as receitas provenientes do petróleo de forma que elas voltassem para o Iraque, para o povo iraquiano. O presidente Bush aludiu ao fato de que isso acontecerá.”

 

Para Owen, “seria bom que a democracia e os direitos humanos” se enraizassem no Iraque, mas o professor nutre algumas dúvidas sobre a facilidade com que o progresso econômico se desenvolverá. “Também seria bom que o país tivesse uma economia estável, mas é difícil saber como seria essa economia. Será extremamente difícil acertar o rumo da política. Como em todas as situações semelhantes a de países colonizados, em algum momento os americanos terão de deixar o território. Então, quem poderá dizer se as estruturas, os acordos ou os tratados celebrados sob um governo americano de marionetes continuarão em vigor depois de sua retirada?”

 

Owen espera que os oficiais americanos que planejam assumir um papel transitório no governo do Iraque façam “o mínimo possível”. O professor sugere que esses oficiais se concentrem primeiramente em utilizar as receitas do petróleo para reconstruir a infra-estrutura do país e que deixem o resto para os iraquianos. “Ir além da reconstrução, decidir qual a relação ideal entre os setores público e privado e dizer que deveria haver livre iniciativa no país não é, de fato, tarefa para os Estados Unidos nem para qualquer outro estrategista estrangeiro.”

 

Pode levar anos até que a economia do Iraque atinja seu potencial. Mas, se a economia mudar para melhor, os benefícios podem ultrapassar, e muito, as fronteiras desse país.

 

O professor Amit diz que a maior barreira potencial ao desenvolvimento econômico do Iraque seria não conseguir “colocar a indústria petrolífera numa situação em que o investidor estrangeiro quisesse incrementar os investimentos, além de manter e operar profissionalmente as enormes reservas que o Iraque dispõe. Esse é o fator isolado que merece mais atenção.”

 

Mas se esse obstáculo for superado, acrescenta, um Iraque em boas condições será “bom para a estabilidade no Oriente Médio, bom para o mundo árabe. Quanto mais estável a região, menos espaço para o terrorismo. Os americanos não são os únicos a temer o terrorismo. Os habitantes do Catar e dos Emirados Árabes Unidos também possuem esse temor. É do interesse de todos ver um Iraque saudável, estável e com uma economia vigorosa.”

Citando a Universia Knowledge@Wharton

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"O futuro do Iraque no pós-guerra e suas abundantes reservas de petróleo." Universia Knowledge@Wharton. The Wharton School, University of Pennsylvania, [07 May, 2003]. Web. [24 February, 2020] <http://www.knowledgeatwharton.com.br/article/o-futuro-do-iraque-no-pos-guerra-e-suas-abundantes-reservas-de-petroleo/>

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O futuro do Iraque no pós-guerra e suas abundantes reservas de petróleo. Universia Knowledge@Wharton (2003, May 07). Retrieved from http://www.knowledgeatwharton.com.br/article/o-futuro-do-iraque-no-pos-guerra-e-suas-abundantes-reservas-de-petroleo/

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"O futuro do Iraque no pós-guerra e suas abundantes reservas de petróleo" Universia Knowledge@Wharton, [May 07, 2003].
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