Que mudanças devem ser feitas na política de aposentadoria? Um de cada vez, por favor!

As mudanças demográficas, o alto custo dos benefícios concedidos aos pensionistas e a persistente incapacidade dos trabalhadores de poupar para a velhice são fatores que estão modificando as perspectivas do sistema da aposentadoria dos EUA no entender dos especialistas presentes à recente Conferência de Impacto da Wharton intitulada “Reinventando o Paradigma da Aposentadoria”.

 

“A família mediana dos EUA precisa economizar pelo menos 15% ao ano a mais do que economiza hoje para que possa desfrutar de uma aposentadoria no mínimo razoável”, disse Olivia Mitchell, diretora-executiva do The Pension Research Council (Conselho de Pesquisa de Pensão) da Wharton, entidade co-patrocinadora da conferência. “Contudo, a maioria dos americanos não admite esta insuficiência e não se preocupa em saná-la”. Enquanto isso, acrescentou Mitchell, o sistema de aposentadoria passa por reformulações, uma vez que há hoje um contingente maior de pessoas trabalhando até os 55 anos do que no passado — conseqüência natural de uma expectativa de vida mais longa e mais saudável.

 

No que se refere às políticas a serem adotadas, disse Mitchell, as mudanças nas regras contábeis internacionais afetarão os planos de pensão na medida em que os sistemas de pensão dos governos de todo o mundo se vêem obrigados a reduzir as promessas de benefícios e a encorajar o trabalhador a adiar o momento da aposentadoria. Olivia Mitchell e Robert L. Clark, professor de administração de negócios e de economia da Universidade Estadual da Carolina do Norte, estiveram à frente dos trabalhos durante os dois dias de conferência.

 

Quando o rabo abana o cachorro

A conferência, que reuniu 130 especialistas do governo, da universidade e do setor privado, tratou inicialmente de idéias muito diversas sobre o tipo de reforma a ser implementada no sistema de aposentadoria. James Klein, presidente do American Benefits Council (Conselho Americano de Benefícios), um grupo que representa os principais empregadores e formuladores de programas de benefícios para patrocinadores de planos, enfatizou que o sistema de pensões deve ter como fundamento principal a confiança. “A maior realização do nosso sistema de aposentadoria consiste no fato de que milhões de pessoas, e milhares de patrocinadores de planos, transferem somas enormes de dinheiro para terceiros, certos de que este dinheiro será administrado com prudência, que crescerá e que proporcionará benefícios futuros durante várias décadas”, disse. “Esta confiança nada tem de ingênua — ela é fruto da fé na estrutura regulatória vigente, a qual nos assegura que todos terão de prestar contas de seus atos.”

 

Segundo Klein, a confiança sofreu um certo desgaste, em parte por causa de leis de pensão complexas feitas com o objetivo de proteger o trabalhador, mas que no entendimento de alguns patrocinadores de planos, foram promulgadas de maneira irregular. Klein propõe uma permuta em que os reguladores concedem aos patrocinadores de planos maior flexibilidade na elaboração e administração dos planos; em troca disso, haveria penalidades maiores para quem violasse as regras. Klein propôs também um sistema negociado de formulação de leis. No modelo em vigor, os reguladores colhem subsídios nos regulamentos existentes, estabelecendo em seguida um conjunto final de regras, sem dar chance alguma aos intercâmbios entre uma e outra parte. Em um sistema negociado, “os resultados substantivos podem ser melhores; todavia, mesmo que não sejam, as partes teriam mais confiança no sistema se soubessem que estão envolvidas no processo”.

 

Por fim, é preciso que as políticas de pensão proporcionem um melhor equilíbrio entre políticas trabalhistas e tributárias no que diz respeito à geração de receita e à garantia de aposentadoria. “Já faz tempo que o “rabo” das políticas tributárias balança o “cachorro” da política de aposentadoria”, disse Klein acrescentando que “o verdadeiro conflito se deve à tensão existente entre a legislação tributária que tem por objetivo a geração de receitas e a legislação tributária cujo objetivo é a garantia da aposentadoria.”

 

110 planos de pensão a escolher

Pamela Perun, consultora independente na área de políticas de renda para a aposentadoria, apresentou um ensaio intitulado “Teste de Realidade para a Reforma do Sistema de Pensões” (Reality Testing for Pension Reform) em co-autoria com C. Eugene Steuerle, do The Urban Institute.  Perun citou inicialmente uma frase do humorista Dave Barry em que o comediante se dizia incapaz de entender o extrato dos benefícios de sua pensão “por mais cerveja que tomasse”. E observou: “A complexidade é um problema de fato”. Em seguida, apontou as diferenças de conteúdo existentes no bojo dos vários tipos de planos e entre um plano e outro; depois, exibiu um gráfico do qual constavam 110 planos privados de pensão que devem chegar ao mercado por volta de 2006.

 

Perun discorreu sobre duas propostas de reformas hoje em debate, o Pension Preservation and Savings Expansion Act (PPSEA – Lei de Preservação das Pensões e de Expansão da Poupança) e as propostas do governo Bush, baseadas na Lifetime Savings Account (LAS – Conta de Poupança Vitalícia) e na Retirement Savings Account (RSAs – Contas de Poupança para a Aposentadoria). Perun destacou que o PPSEA faz diversos remendos em praticamente toda a lei de pensão, tornando-a mais complexa, mas é provável que acabe sendo aprovada de uma ou de outra maneira. As propostas de Bush são mais simples, mas foram criticadas por privilegiar os poupadores mais abonados. “Nenhuma das propostas é satisfatória”, disse Perun, que defende uma alternativa favorável à inclusão de incentivos em um plano simples de contribuição definida que atenda aos interesses de poupança dos empregados e que lhes dê acesso indiscriminado à  previdência social, bem como um mecanismo de poupança adequado aos trabalhadores de baixa renda. “Não precisamos de outros mecanismos inovadores de poupança. Precisamos de um que funcione”, disse Perun. “O verdadeiro teste da reforma pensionária consiste em saber em que medida ela aumenta os ativos do plano de aposentadoria das famílias de classe média, média-média e baixa, e qual seria o custo disso.”

 

Earl Pomeroy, deputado democrata de Dakota do Norte, disse aos participantes da conferência que há no governo a tendência de pensar sobre o assunto em meio a rompantes que costumam acontecer a cada dois anos, o que sem dúvida é um complicador a mais quando se trata de reformar a legislação pensionária. “Em nenhum outro período da história o descompasso entre um passivo de longo prazo e um planejamento fiscal de curto prazo foi tão acentuado”, disse Pomeroy. “Nossos filhos pagarão por isso.”

 

Keith P. Ambachtsheer, presidente e fundador da KPA Serviços de Consultoria de Toronto, disse que os fundos de pensão mereciam ser mais bem geridos. Depois de examinar o banco de dados de Mensuração de  Custo-Benefício de 256 fundos de pensão no decorrer dos dez anos anteriores a 2002, Ambachtsheer constatou pouca variação no mix de ativos dos diferentes portfólios. A antiga visão, que favorecia um mix de ativos de 60 por 40 ou de 70 por 30 entre ações e títulos, funcionou bem nos anos 80 e 90, em que o desempenho das ações foi superior ao dos títulos. Contudo, as turbulências econômicas de 2000 a 2002 mostraram que o mix tradicional de ativos deixava vulneráveis os planos de pensão definidos.

 

Pelo velho paradigma, disse Ambachtsheer, os gerentes dos planos corriam inúmeros riscos de longo prazo, e poucos de curto prazo. “Se você acha que entende tudo sobre estratégias de risco de curto prazo, por que se arriscar tão pouco?”, indagou. Ambachtsheer propôs então um novo paradigma baseado naquilo que chamou de crenças defensáveis de investimento, que inclui a idéia de um prêmio variável pelo risco de ações. Disse também que é preciso reformular a política de investimentos de acordo com o balanço de pagamentos, e não apenas de acordo com os ativos, bem como a tolerância ao risco no que diz respeito às partes interessadas.

 

US$ 2,1 trilhões em ativos de pensões públicas

Gary Anderson, diretor executivo do Sistema de Aposentadoria Municipal do Texas, e Keith Brainard, diretor de pesquisas da Associação Nacional de Administradores de Aposentadorias Estaduais, disseram que os fundos de pensão pública têm papel fundamental para a garantia de renda dos aposentados. Os planos de benefícios definidos constituem o principal benefício de aposentadoria para 90% dos empregados do setor público, disse Anderson, acrescentando que cerca de 10% da força de trabalho dos EUA é empregada do Estado ou das administrações locais.

 

Os planos públicos sem dúvida oferecem flexibilidade, inclusive períodos curtos de aquisição de direitos, oportunidade de aquisição de créditos de serviços, de retorno ao trabalho, além de opções de recebimento de aposentadoria antecipada em uma parcela. Anderson disse que os governos não se comportam apenas como empregadores, mas também como gestores de políticas e, conseqüentemente, têm de dar bom exemplo gerindo bem seus planos. “Essas pessoas estão seguras e não dependem de programas governamentais para sua aposentadoria. Creio que esse é um bom exemplo a seguir. Os planos do setor público não tiveram ainda o reconhecimento que merecem pelas inovações feitas e por seu impacto sobre a situação da aposentadoria em nosso país.”

 

De acordo com Brainard, as pensões públicas, com ativos de mais de US$ 2,1 trilhões, constituem uma fonte importante de liquidez e estabilidade para os mercados financeiros. “Os ativos das pensões públicas atuam como fonte importante para o financiamento do capital empresarial, uma vez que seu horizonte é de longo prazo. Eles criam um estímulo econômico que permite a geração e distribuição de retornos de investimentos maiores do que aqueles que os investidores individuais seriam capazes de acumular em planos de contribuição definida.”

 

Cerca de 40 bilhões de ativos de pensões públicas, acrescentou Brainard, são investidos em capital de risco. Com base em estudos segundo os quais os planos públicos com benefícios definidos proporcionaram retornos de mais de 10% entre 1983 e 2002, enquanto os planos de contribuição definida tiveram retornos de 6,5%, Brainard concluiu que a diferença chegava a US$ 203 bilhões  em ativos a mais na economia americana em 2002.

 

Ronald Albahary, chefe de investimentos do Grupo de Aposentadoria da Merrill Lynch, indagou de quanto teria sido o montante de fundos públicos de pensão se a análise tivesse sido feita para o período de 1966 a 1983, em vez do período a que se refere como “a era dourada das ações”. Com a elevação dos custos na área da saúde, disse Albahary, o conselho que tradicionalmente se dá aos futuros aposentados de que devem economizar o suficiente para que recebam de 70% a 80% de sua renda atual para que seu padrão de vida não decaia pode não ser mais verdadeiro. Albahary, a exemplo de outros especialistas, preocupa-se com o descompasso entre o lado dos ativos e do passivo do balanço patrimonial, e ressalta que os fundos de hedge não tiveram aceitação entre os gerentes dos fundos privados de pensão, embora tenham sido utilizados por fundações de naturezas diversas.

 

Joseph Miskel, vice-presidente da Retirement Advisory Solutions, empresa de consultoria especializada em aposentadoria, disse acreditar também que uma estratégia de gestão centrada em ativos pode resultar em problemas para os planos de pensão privados. “Creio que erramos ao não implementar estratégias mais voltadas para o desempenho do passivo”. Segundo Miskel, os fundos de hedge deveriam ser usados em paralelo com outras alternativas, entre elas collars, operações futuras casadas, além de alternativas para investimentos de renda fixa denominados equity participation notes (notas de participação em ações). Miskel adverte para o fato de que as empresas devem avaliar o efeito dos planos de pensão sobre as finanças corporativas. “Sem empresa não há pensão. E se a empresa canalizasse dinheiro continuamente para o fundo de pensão criando com isso um risco de crédito para o plano ou para os participantes do plano?”

 

Douglas Fore, pesquisador chefe do TIAA-CREF Institute, disse aos participantes da conferência que foram formuladas na Europa novas regras contábeis, e de grande importância, as quais serão impostas às empresas americanas à medida que a convergência entre a Junta de Normas de Contabilidade Internacional (IASB) e a Junta de Normas de Contabilidade Financeira (FASB) se torne realidade. “A contabilidade pensionária nos EUA é reconhecidamente uma das áreas mais retrógradas de toda a ciência contábil e necessita urgentemente de uma reforma. Todos sabem das terríveis confusões em que nos metemos nos últimos anos. As regras contábeis foram, em parte, responsáveis por isso”, disse  Fore.

 

As antigas regras permitiam às empresas aparar quaisquer arestas que pudessem comprometer as expectativas das taxas de retorno delongo prazo, criando assim um viés bastante favorável aos valores mobiliários”, observou. “Nos anos 90, isso não tinha a menor importância; o mercado acionário se encarregava da parte mais difícil. Contudo, quando a maré virou em março de 2000, a situação mudou drasticamente”. Segundo Fore, a operação anterior de aparar as arestas tornou as coisas mais complicadas ainda. No final de 1999, os planos com benefícios definidos de empresas integrantes do índice S&P 500 tinham um excesso de fundos da ordem de US$ 350 bilhões. Quatro anos depois, os mesmos planos de pensão estavam com um rombo de igual valor.

 

Em dezembro, a FASB divulgou um novo informe (de no. 132) por meio do qual tornava mais clara a situação dos ativos dos fundos de pensão e obrigava os planos, pela primeira vez, a classificar os ativos por categorias tais como títulos patrimoniais, dívida e bens imóveis. A nova regra obrigava os fundos a fornecer uma descrição de suas políticas de investimentos, estratégias e destinação dos percentuais de alocação. “O que antes era bastante opaco hoje está muito mais claro”, observou Fore. As autoridades britânicas fizeram uma modificação semelhante; entretanto, elas o fizeram em um momento em que as empresas ainda estavam sob o efeito atordoador do colapso do mercado acionário em 2000, o que fez com que muitas se afastassem dos planos de benefícios definidos. “Na prática, o Reino Unido vetou a entrada de novos participantes nesse mercado”, disse Fore. “Eles foram substituídos por planos de contribuição definida.”

 

Os escândalos da Enron e de outras companhias americanas, acrescentou Fore, suscitaram críticas generalizadas aos Princípios Contábeis Geralmente Aceitos (GAAP), o que já levou a mudanças na contabilidade das opções de ações e, muito provavelmente, modificará as regras contábeis da área de seguros.

 

Seguros de animais: mais populares do que planos de financiamento

Na esteira de todas estas mudanças — aliadas à ausência persistente de um volume de poupança capaz de amortecer o impacto decorrente do grande número de baby boomers que se aposentarão —, William J. Arnone, sócio da Prática de Capital Humano, da Ernst & Young, acredita que já é hora de tirar fora o baby da expressão baby boomer. “Não aprendemos a lição”, disse. “Alguém terá de pagar o preço por nosso comportamento imaturo.”

 

Arnone, que administra programas educacionais de investimentos para empregadores, disse que as empresas começaram a oferecer programas de educação financeira em princípios dos anos 80, quando passaram a incentivar os trabalhadores a se aposentarem mais cedo. “A lógica disso era que se os funcionários mais velhos fizessem os cálculos, chegariam à conclusão de que estariam em melhor situação se parassem de trabalhar (aposentando-se antes do tempo previsto). Acredito que essa idéia deverá ganhar fôlego novamente, só que desta vez as pessoas chegarão a uma conclusão diferente: ‘Não posso me aposentar mais cedo, como imaginava que podia’”. Menos de 20% dos maiores empregadores implementaram programas de educação financeira, acrescentou Arnone. Sua empresa, por exemplo, costumava oferecer planejamento financeiro em seus programas de benefícios flexíveis; contudo, diversas outras opções, inclusive seguro para animais, tinham mais procura.

 

No que se refere aos investidores que administram suas próprias contas de aposentadoria, há problemas que são recorrentes: alocação questionável dos ativos, inexistência de reavaliação periódica do patrimônio e concentração excessiva em ações do empregador. Cerca de 20% dos que optam por contribuições definidas têm empréstimos em aberto e muitos se desfazem do plano no término do contrato. De acordo com Arnone, “o que há de mais recente, mais promissor e mais quente no momento são os planos 401k geridos por profissionais”.

 

Martha Priddy Patterson, diretora da Deloitte Consulting, disse que é preocupante a possibilidade de que as mudanças nas regras contábeis levem ao declínio dos planos de benefícios definidos nos EUA. “A pressão sobre esses planos é de tal ordem que me recuso a aceitar qualquer outra coisa que possa, de alguma forma, afetá-los ainda mais”, disse Patterson.

 

As leis tributárias, acrescentou Patterson, inibem o financiamento dos planos de benefícios definidos. “É cada vez mais difícil investir em um plano durante um ano de crescimento em que você procura sobreviver depois dos fracassos dos anos anteriores”. Patterson disse ainda que a expressão “superávit pensionário” nos balanços patrimoniais provoca confusão. “Muita gente que eu considerava sofisticada”, disse Patterson, “não compreende que aquele número imenso que aparece nas demonstrações financeiras não pode ser usado pelo empregador da forma como bem lhe pareça”. Outra coisa que a preocupa é o fato de que a elevação nas taxas de juros pode selar o fim dos planos de benefícios definidos. Mesmo que as empresas implementem programas de educação financeira, ressaltou Patterson, seu efeito será nulo para quem já está trabalhando. “A educação financeira começa na infância e não termina nunca”. Outra razão pela qual os empregadores podem se recusar a implementar programas de educação financeira explica-se pelo fato de que é grande sua preocupação com questões relativas à responsabilidade e à privacidade.

 

Um outro problema que não foi discutido é que “quando os baby boomers se aposentarem, levando consigo de uma só vez, em única parcela, o montante garantido pelo plano 401k — ou seja, mais dinheiro do que jamais viram na vida — os espertalhões do mundo financeiro esgotarão todos os recursos disponíveis para pôr a mão no dinheiro daqueles aposentados”, disse Patterson. Por isso, ela insiste com os estados para que formem forças-tarefa antifraude para combater o problema desde já. Arnone, porém, não acredita que haja tanto dinheiro assim a ponto de despertar a cobiça dessa gente desonesta: o saldo médio de uma conta 401k para trabalhadores acima de 55 anos é de pouco mais de US$ 70.000, sendo o valor mediano de US$ 30.000. “As parcelas únicas não fazem parte deste bolo.”

 

Rappaport acredita que se os trabalhadores tiverem uma opção de escolha variada demais, é possível que decidam não poupar. “É bom lembrar que há situações em que os planos de benefícios constituem uma opção eficiente. Muita gente tem cobertura desses planos e, apesar de estar em declínio, creio que deveríamos tentar aprimorá-los, para que funcionem melhor, em vez de abandoná-los e deixá-los por conta do conveniado. Creio que isso permitiria aos aposentados desfrutar de um futuro bem melhor.”

 

Fore destacou que muitos empregadores, se pudessem, abandonariam os planos de benefícios definidos. “Nesse tipo de plano, uns ganham e outros perdem. Os trabalhadores mais jovens subsidiam os mais velhos que decidem continuar no plano. Trata-se de um compromisso que se estende por mais de uma geração. Por outro lado, planos de benefícios definidos bem administrados anos a fio podem contribuir de forma significativa para o caixa da empresa. A GE é exemplo disso. Ela não abandonou o plano, e hoje sabe como administrá-lo.”

 

Os fundos de aposentadoria têm implicações que podem se estender para muito além dos portfólios dos aposentados, acrescentou Rappaport. “O que acontecerá à economia quando os baby boomers pararem de gastar dinheiro com receio de que vivam mais anos do que o seu plano de benefícios definidos esperava que vivessem? Os EUA estão sentados sobre uma bomba-relógio.”

Citando a Universia Knowledge@Wharton

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"Que mudanças devem ser feitas na política de aposentadoria? Um de cada vez, por favor!." Universia Knowledge@Wharton. The Wharton School, University of Pennsylvania, [16 June, 2004]. Web. [16 December, 2019] <http://www.knowledgeatwharton.com.br/article/que-mudancas-devem-ser-feitas-na-politica-de-aposentadoria-um-de-cada-vez-por-favor/>

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