Royal Dutch/Shell: as manobras da Shell afetarão a governança corporativa das empresas européias?

No dia 9 de janeiro, a Royal Dutch/Shell, a terceira maior empresa de petróleo do mundo, informou que suas reservas — volume de petróleo ainda não explorado sob seu controle — estavam infladas em 20%.  Para os não-iniciados, tal declaração não parece ter nada de muito especial; para o mercado, porém, a notícia provocou um terremoto cujas reverberações são perceptíveis até hoje. Em fevereiro, o presidente da empresa, sir Philip Watts, pediu desculpas aos investidores em uma longa reunião com analistas. Em março, Watts e Walter van de Vijver, herdeiro real da organização, foram demitidos; em seguida, foram feitos ajustes nas contas de reservas da empresa. A SEC (equivalente da CVM nos EUA), o Departamento de Justiça americano e várias outras entidades européias confirmaram que o caso continua sob investigação.

 

Quando a confusão veio à tona, a  imprensa financeira internacional batizou prontamente o caso de “Enron da Europa”, tal como fizera anteriormente quando os escândalos contábeis do conglomerado italiano Parmalat tornaram-se públicos. A divulgação de outros casos de chicanas praticadas por empresas européias seria sinal de que a Europa caminha também rumo a uma reforma no âmbito da governança corporativa, a exemplo da lei Sarbanes-Oxley americana? Dois especialistas da Wharton —Christian Leuz e Robert E. Mittelstaedt Jr. — têm pontos de vista diferentes sobre a questão.

 

Em primeiro lugar, é importante ter em mente que a contabilidade das reservas petrolíferas é um assunto envolto em mistério, porém vital para os investidores. Quando um investidor adquire ações de uma empresa, é claro que seu objetivo é participar dos ganhos atuais ou futuros desta corporação.  No caso das empresas de energia — ou de qualquer outra companhia cujas vendas estejam sujeitas a suprimentos limitados em relação ao potencial de demanda do mercado —, os investidores, ao calcularem o retorno esperado, devem levar em conta quanto tempo durarão os recursos necessários à geração de ganhos futuros. Assim, o preço das ações de uma empresa de energia acha-se intimamente ligado ao montante de reservas de petróleo ou gás que a empresa alega possuir. Portanto, quando a Royal Dutch/Shell, tida como uma das mais sólidas entre as grandes empresas de energia, reduziu em 20% suas reservas declaradas de petróleo e gás, pode-se imaginar o espanto que tomou conta dos investidores e analistas. As falsas reservas correspondiam a 3,9 bilhões de barris de petróleo, ou, no mínimo, US$ 70 bilhões em receitas futuras.

 

Além disso, com a divulgação de informações provenientes das investigações internas e do processo  de investigação,  fica evidente que a nova declaração do volume de reservas existente foi feita sem a devida pesquisa, processo e discussão que os investidores esperariam de uma empresa confiável e, supostamente, bem administrada. A diretoria foi notificada sobre a realização de reuniões de emergência para a aprovação das mudanças no decorrer dos feriados de Natal. Enquanto os escalões executivos superiores da Royal Dutch/Shell eram bombardeados com memorandos nos dois anos anteriores à revelação, as reuniões de rotina dos membros independentes do conselho, responsáveis pela aprovação do volume de reservas declarado, eram conduzidas de modo inconseqüente e sem maiores preocupações. A maior parte das estimativas infladas datam da época em que o CEO da empresa na ocasião, hoje demitido, era chefe do setor de exploração e desenvolvimento. O pior de tudo talvez seja o fato de que, durante a década de 1990, a Royal Dutch/Shell perdia terreno para suas maiores rivais, que a cada dia descobriam reservas novas e maiores, além de adquirir outras empresas de energia, e também suas reservas.

 

Esse período coincidiu com a preocupação crescente por parte da SEC com a contabilidade das reservas. Durante a última década, ou um pouco mais do que isso, as empresas de energia se associaram a vários países novos, tais como regiões da antiga União Soviética, ou a novos governos na África e no Oriente Médio, o que pode acarretar graves riscos jurídicos ou diplomáticos. Além disso, os aperfeiçoamentos introduzidos nas tecnologias de exploração redundaram em um potencial de descobertas e de exploração de reservas em águas oceânicas profundas, tais como as do Golfo do México, regiões abaixo das calotas polares ou no interior de formações rochosas complexas. São poucos os relatos de estimativas confiáveis baseadas nestas descobertas, ou de seu desenvolvimento.

 

Embora ambos os casos fossem potencialmente significativos para as empresas globais de energia, representavam também um perigo potencial, na medida em que essas mesmas empresas eram pressionadas a competir pela atenção dos investidores com as pontocom de jovens prodígios e por ações de empresas importantes cujos preços podiam subir ao sabor de qualquer novidade. Agências reguladoras e investidores mais atentos mostravam-se preocupados pelo fato de que as empresas de petróleo podiam estar exagerando suas expectativas de reservas. Isso seria algo difícil de saber, já que esse tipo de estimativa comporta um grau elevado de avaliação pessoal da administração. A SEC possui as exigências mais rigorosas do mundo; apesar disso, requer apenas “certeza razoável” por parte da gerência e dispensa confirmação por parte de terceiros.

 

Estimativas revisadas

O nível cada vez mais minucioso das análises levou diversas empresas de petróleo a revisar suas estimativas de reservas, mas nenhuma delas sequer chegou perto da magnitude da Royal Dutch/Shell – com exceção da El Paso Corp., muito menor e cheia de problemas, que revisou suas estimativas de gás natural em praticamente 35%, e hoje é alvo de inúmeras investigações. Além disso, a revisão feita pela Royal Dutch/Shell deixa claro o quanto ela se acha distante de gigantes como a ExxonMobil e a BP. Mesmo antes da revisão, a Royal Dutch/Shell tinha retornos qüinqüenais da ordem de 0,5%, o segundo pior resultado entre as empresas de energia de capital aberto, de acordo com a revista Forbes. Com a revisão das estimativas de reservas, não há como esconder o fato de que o custo de substituição das reservas de petróleo da Royal Dutch/Shell, um número que a indústria acompanha de perto, ficará muito acima do de seus concorrentes.

 

Tais condições incentivam nas empresas a conduta ilegal, observa Christian Leuz, professor de contabilidade da Wharton. “No início, existe simplesmente um problema de caráter empresarial. Depois, as pessoas começam a confundir os números para encobri-lo.” Leuz trabalhou com pesquisas baseadas em dados de cerca de 8.000 empresas em 31 países para respaldar sua argumentação de que as empresas recorrem a um procedimento arbitrário para inflar os ganhos reportados e ocultar os prejuízos, tornando assim os ganhos mais palatáveis. Naturalmente, Leuz não vê razão alguma por que as empresas européias estariam menos inclinadas a esse tipo de comportamento do que as empresas americanas — já que foi nos EUA que surgiram os primeiros escândalos: Enron, Global Crossing e Tyco —, mas o fato é que existe uma idéia generalizada e profundamente arraigada de que as empresas européias seriam mais conservadoras do que as americanas.

 

Confirmando sua intuição, a pesquisa de Leuz demonstrou uma diferença marcante no nível de manipulação de ganhos entre os EUA e demais países, onde o acionista dispõe de uma vasta rede de proteção, e aqueles que não dispõem dessa mesma proteção, muitos deles situados na Europa continental. “A razão fundamental é a mesma, porém os mecanismos para a retirada do dinheiro da empresa são diferentes”, observa Leuz. “Se você quiser saber qual a raiz do problema”, diz ele, “verá que se trata de governança corporativa. Não me refiro exclusivamente à diretoria, mas ao direito que têm os investidores de disciplinar a administração e zelar pela proteção dos seus interesses”.

 

Estrutura única

Leuz observa que a Royal Dutch/Shell é um caso específico. A empresa possui uma estrutura corporativa única com mais de 100 anos de existência. Em 1833, Marcus Samuel, comerciante inglês, abriu uma loja onde vendia conchas do mar para pessoas que tinham como hobby o estudo da história natural, um passatempo elegante que acabou por levar a diversas descobertas de enorme valor. Com o tempo, o comércio de Samuel prosperou, especializando-se em exportação e importação. Enquanto isso, a Royal Dutch Company for the Exploitation of Petroleum Wells (Empresa Real Holandesa de Exploração de Poços de Petróleo), situada nas Índias Ocidentais holandesas, era registrada em Praga, em 1890. Em 1907, as duas se fundiram.

 

De lá para cá, a Royal Dutch sempre controlou 60% das duas empresas, bem como o mesmo percentual dos ganhos, ao passo que a Shell Transport and Trading Controls controla os restantes 40%. Esta estrutura, em grande parte não-consolidada, persiste até hoje com sedes distintas, diretorias diferentes em dois países e duas listagens separadas de ações — uma, da Royal Dutch, e outra, da Shell Transport and Trading. Tal estrutura dificulta as aquisições, uma vez que todas as ofertas que não sejam em espécie se vêem obrigadas a estimar o valor de dois conjuntos diferentes de ações, além de outros problemas. Há também um legado de operações descentralizadas e um sistema pouco eficiente de informações combinadas de ambas as empresas que devem constar de suas apresentações contábeis. Tudo isso, sem dúvida alguma, contribuiu para o surgimento das dificuldades atuais da Royal Dutch/Shell.

 

Seja como for, adverte Robert E. Mittelstaedt, Jr.,“não devemos atribuir uma relação de causalidade à estrutura de governança”. Mittelstaedt é vice-decano de Educação Executiva da Wharton e contribui ativamente com o Director’s Intitute, entidade que oferece treinamento para membros de diretoria nos EUA e no Reino Unido. Ele ressalta que a estrutura da Royal Dutch/Shell é única e, embora seja responsável por alguns dos problemas da empresa, não é característica das empresas européias. “Há muitas estruturas diferentes, em países diferentes, e que são eficazes”, diz ele. “A boa governança depende da competência ou ética da equipe gerenciadora.”

 

Mittelstaedt chama a atenção para o fato de que “a governança deve funcionar de modo semelhante a um mecanismo de contrapesos”. A diretoria não comanda a empresa; ela não interfere na administração do dia-a-dia. Ela cuida dos eventos depois de acontecidos.”

 

Embora Mittelstaedt e Leuz difiram em suas perspectivas, ambos concordam que é quase impossível isolar as leis, mecanismos ou agências reguladoras específicas do regime de governança corporativa de seus efeitos específicos. E ainda que Leuz argumente que a possibilidade de um escrutínio possa impedir a ação de possíveis transgressores, Mittelstaedt acredita que aqueles determinados a fraudar encontrarão um meio de fazê-lo, e é extremamente difícil criar uma estrutura de governança corporativa capaz de impedir que isso aconteça.

 

Ambos concordam que as implicações exatas da situação da Royal Dutch/Shell são bastante limitadas. A persistência de uma estrutura corporativa limitadora pouco comum combinada com uma contabilidade e um sistema opaco de apresentação de dados nas empresas de energia resultaram em um problema de graves dimensões. O novo presidente da Royal Dutch/Shell, Jeroen van der Veer, disse que a empresa vem analisando sua estrutura corporativa com o propósito de identificar a necessidade de possíveis revisões, mas que este processo tomará pelo menos alguns anos. Contudo, essas “várias exceções à regra” têm ainda lições importantes a transmitir a outras empresas.

Citando a Universia Knowledge@Wharton

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"Royal Dutch/Shell: as manobras da Shell afetarão a governança corporativa das empresas européias?." Universia Knowledge@Wharton. The Wharton School, University of Pennsylvania, [21 April, 2004]. Web. [25 April, 2019] <http://www.knowledgeatwharton.com.br/article/royal-dutchshell-as-manobras-da-shell-afetarao-a-governanca-corporativa-das-empresas-europeias/>

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Royal Dutch/Shell: as manobras da Shell afetarão a governança corporativa das empresas européias?. Universia Knowledge@Wharton (2004, April 21). Retrieved from http://www.knowledgeatwharton.com.br/article/royal-dutchshell-as-manobras-da-shell-afetarao-a-governanca-corporativa-das-empresas-europeias/

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"Royal Dutch/Shell: as manobras da Shell afetarão a governança corporativa das empresas européias?" Universia Knowledge@Wharton, [April 21, 2004].
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