Um futuro sombrio para o setor de energia renovável da Espanha?

Os fornecedores de energia renovável da Espanha passaram boa parte de 2010 em suspense. A incerteza ronda o setor desde a primavera à espera de uma decisão do governo: aprovar, ou não, uma nova série de regulamentações rigorosas que poderiam ter um impacto de grandes proporções no balanço patrimonial dos fornecedores.

Agora, o suspense parece ter chegado ao fim. Em julho, o ministério da Indústria e o setor de energia eólica chegaram a um acordo pelo qual ficam reduzidos em 35% os subsídios para os geradores de energia eólica até 1º. de janeiro de 2013. O acordo foi ratificado em meados de dezembro em meio a rumores de que o governo teria suspendido a redução acordada. Pouco antes disso, em novembro, o ministério anunciou reduções nas tarifas do setor de energia solar fotovoltaica (PV). Os especialistas, porém, dizem que os meses de incertezas criaram um vácuo regulatório que esvaziou o interesse do investidor por um dos setores que era dos mais dinâmicos da Espanha.

"A incerteza em relação ao que vai acontecer, e a certeza de que algo vai acontecer, é a pior parte disso tudo", diz um advogado espanhol que presta consultoria a clientes do segmento de energia renovável. "É como se eu soubesse que alguém vai me bater, mas não sei onde, por isso não posso me defender. Se você não sabe o que vai acontecer, não tem como elaborar um plano de negócio. Sem um plano de negócio, nenhum banco empresta dinheiro."

A tática da protelação, entre outras, tem ajudado o governo espanhol a adiar a construção e o início das operações de  novas instalações de usinas de energia renovável depois de anos de concessão de subsídios para ajudar o jovem setor a decolar. Com isso, criou-se um déficit surpreendentemente alto na conta da tarifa elétrica que as autoridades querem agora sanar. O déficit, de cerca de US$ 26 bilhões, vem crescendo desde que o governo fixou tarifas que permitem ao consumidor pagar menos pela eletricidade do que custa às concessionárias produzir e distribuir. As concessionárias de serviços, principalmente a Endesa, Iberdrola e Gas Natural, concordaram em acomodar o déficit no seu balanço patrimonial sob a condição de que o governo as reembolse no futuro, em parte, pela emissão de títulos.

"O aspecto mais importante, e negativo, do cenário atual se deve à desconfiança gerada pelos vários meses de demora que o governo tem levado para produzir uma nova estrutura legal", observa Carlos García Suárez, professor da Escola de Negócios IE de Madri e especialista em energia renovável. "São vários os rumores e versões preliminares de novos decretos."

Até hoje, o sistema tarifário sempre foi extremamente favorável ao setor de energia renovável do país. Para estimular o desenvolvimento do setor a partir de 2001, o governo fixou preços acima do mercado para a energia eólica, solar e de outras fontes renováveis. Por exemplo, as usinas espanholas de energia solar fotovoltaicas (PV), que convertem a energia do sol em eletricidade, cobram cerca de dez vezes mais o preço do atacado. Agora, porém, como o custo de produção de energia renovável é muito menor do que antes, o governo quer baixar os preços inflados.

Antes da crise financeira internacional, o governo securitizava a tarifa do déficit em leilões de investidores institucionais. Desde a crise, porém, se viu obrigado a recorrer a fundos estatais para garantir o pagamento dos papéis. Para isso, tem feito road shows em busca de investidores na Europa e nos EUA desde meados de setembro. Esses títulos, via de regra, são vendidos sem problemas — inclusive no início de dezembro, em meio ao temor que tomou conta do mercado em razão de um possível socorro financeiro à Espanha pela União Europeia, o tesouro vendeu US$ 3,3 bilhões de títulos em razão dos crescentes rendimentos desses papéis. A Espanha vendeu títulos com vencimento em outubro de 2013 com rendimento médio de 3,717%, ante 2,527% em outubro.

Madri disse que pretende emitir títulos num total de US$ 2,6 bilhões a US$ 4 bilhões este ano para reduzir o déficit tarifário. Luigi Ferraris, CEO da italiana Enel, dona da Endesa e de mais de 50% do déficit, disse à imprensa recentemente que sua empresa espera levantar cerca de US$ 1,3 bilhão até o fim de 2010.

A prosperidade verde da Espanha

Cinco anos atrás, a Espanha era um dos países que apresentavam níveis de crescimento mais velozes em todo o mundo nos setores de energia eólica e solar. A Casa Branca chegou, inclusive, a citar a Espanha como exemplo de país que sabia incentivar as energias limpas. Mas o crescimento do setor padece de muitas complicações. De olho no dinheiro gerado pelos preços inflados, muitos empreendedores optaram pelos negócios da economia verde. No momento em que a capacidade instalada do setor superou o que o governo esperava, o déficit da tarifa disparou. O limite de capacidade de 371 megawatts (MW) em cinco anos para a PV, estabelecido pelo governo em 2005, já tinha sido superado em 2007.

Estimulada por incentivos do governo, a relação da energia renovável/PIB cresceu 55% entre 2005 e 2009. Nesse período, o país conseguiu cortar 84 milhões de toneladas métricas de emissões de CO2, de acordo com a Associação de Produtores de Energia Renovável da Espanha (APPA). Só em 2008, as energias alternativas pouparam à Espanha gastos equivalentes a US$ 3,7 bilhões em combustíveis fósseis.

O avanço dos espanhóis no segmento verde foi impulsionado por uma diretriz da União Europeia pela qual 20% do consumo bruto de energia entre os países membros deveria provir de fontes renováveis até 2020. O objetivo da Espanha para 2020 também é de 20%, e embora esteja hoje em torno de 9%, trata-se de uma meta ambiciosa. Atingi-lo não só melhoraria o meio ambiente, como também tornaria a Espanha menos dependente de fontes de energia estrangeiras. Segundo informações do governo, cerca de 80% da energia do país vem de fora. Com exceção da Espanha, só Irlanda, Itália e Portugal tem taxas de dependência mais elevadas na UE.

Contudo, esse esforço de longo prazo para a criação de um setor de energia renovável foi obscurecido pelo tumulto político e econômico que tomou conta do país. O governo, cada vez mais impopular, aprovou um orçamento extremamente austero em setembro depois da pior crise econômica em duas décadas. A taxa de desemprego está em 20% e o déficit orçamentário em 10%. Os gastos do governo deverão sofrer cortes drásticos.

Em 2009, as fontes de energia renovável responderam por 25% de toda a eletricidade produzida na Espanha, e por 12% do consumo bruto, de acordo com a versão preliminar de um Plano de Ação de Energia Renovável 2011-2020 elaborado pelo governo. No decorrer da última década, embora o consumo proporcional de energia nuclear, carvão e petróleo tenha diminuído, o consumo de energia de gás natural passou de 9% do total para cerca de 37%. As energias renováveis passaram de 15% para 25% — a produção eólica foi a 12,4% e a energia solar PV a 2%, sendo o restante oriundo de fontes como a energia solar produzida em usinas termoelétricas e biomassa.

Predominante no setor de energias renováveis, o valor de mercado da energia eólica hoje é de US$ 3,8 bilhões e deveria dobrar sua capacidade até 2015, mas aí veio a crise. Em 2009, a capacidade instalada cresceu 14% e chegou a 2.459 MW. Até o final de 2009, a Espanha era o quarto maior produtor de energia eólica depois da Alemanha, China e EUA. Os espanhóis produzem 12% do total da energia eólica disponível e têm mais capacidade instalada, cerca de 19.000 MW, do que a França, Itália, Grã-Bretanha, Japão e Canadá juntos.

O setor de energia eólica espanhol foi prejudicado em 2010 por um novo processo de registro instituído no ano anterior, a que os produtores devem aderir antes de ligarem suas turbinas. De acordo com a AEE, a burocracia adicional atrasou o início das operações de diversas usinas já prontas para funcionar, mas que foram obrigadas a esperar o processamento da papelada. Por causa disso, a produção de energia eólica no primeiro semestre do ano foi de 727 MW.

Apesar disso, os especialistas dizem que, mesmo com a redução dos preços, a energia eólica vai crescer, embora um pouco menos rapidamente do que nos anos anteriores. As espanholas Iberdrola Renovables e Acciona são as principais produtoras de energia eólica, com 10.350 MW e 6.230 MW instalados no final de 2009, respectivamente.

Crepúsculo

No setor de energia solar, cinco das dez maiores usinas de energia PV do mundo estão na Espanha. Em Saragoça, a General Motors revestiu o telhado de sua fábrica com 183.000 m2 de painéis de PV conectados à rede elétrica local. Trata-se da maior usina solar do mundo desse tipo, o que permitiu à empresa reduzir em 6.700 toneladas métricas suas emissões de CO2. De acordo com a associação da indústria de PV na Espanha, constituída por 487 empresas, as maiores empresas de PV do país são a 9Ren España, Acciona Solar, Sharp, Atersa, Prosolia e a Sunpower, na Califórnia, entre outras.

As discussões em torno de novos níveis premium para 2011 entre o setor e o ministério da Indústria arrastaram-se durante meses até meados de setembro. Houve redução de 45% para as instalações em terra, de 25% para os painéis de teto de tamanho médio e de 5% para os painéis de teto pequenos. O governo estima que economizará US$ 800 milhões com a reforma entre 2011 e 2013.

Contudo, a nova regulamentação do setor de energia PV não é boa, diz García, do IE. "As tarifas tiveram redução razoável no caso das pequenas instalações, porém no caso das tarifas de feed in para painéis de PV de larga escala, a redução para 150 euros por megawatt/hora (MWh) não é viável aos preços atuais de mercado. Portanto, fica basicamente excluída a possibilidade de se construírem outras usinas de PV de larga escala na Espanha durante algum tempo."

Contudo, até a divulgação do anúncio, o setor de PV havia aguardado à margem dos acontecimentos, na medida em que os investimentos estancavam ou iam para outros setores. O total de novos investimentos em 2009 foi de US$ 10,7 bilhões, 48% a menos do que em 2008, conforme informações da Bloomberg New Energy Finance. De acordo com o recente Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas (UNEP), "o mercado de PV espanhol disparou no período que antecedeu a data de término da antiga oferta de tarifa feed in de setembro de 2008. Em 2009, porém, com a fixação, pelo governo, de limites para a ampliação da capacidade existente, os investimentos em grande escala em PV no país caíram de forma drástica".

Vários fundos estrangeiros — americanos, britânicos, alemães, japoneses — "tinham, ou têm, muito dinheiro investido na indústria, mas agora estão saindo", diz o advogado. "A tecnologia de energia PV está se tornando mais barata, e é provável que em três ou cinco anos, a operação dessas usinas se torne mais barata. Contudo, isso não acontecerá da noite para o dia, e é por isso que a redução de 45% talvez tenha sido exagerada. Quem sabe reduções graduais de 20% em um ano, 25% no outro, permitissem que as pessoas se adaptassem melhor às mudanças do contexto econômico."

A Espanha não é o único país com dificuldades para descobrir a melhor maneira de administrar seu setor de PV. A Alemanha adicionou 3,8 GW, em 2009, à sua capacidade de energia solar PV instalada, o que corresponde a mais da metade do mercado mundial. No verão, o governo cortou os subsídios destinados à nova capacidade solar para refrear seu rápido crescimento e os custos crescentes. A Itália também está pensando em reformar sua política de emissão de "certificados verdes" para concessionárias que usem eletricidade de fontes renováveis.

"É grande a preocupação no setor privado com as negociações de cortes de tarifas que possam afetar os contratos existentes, mas a realidade é que pouca gente do setor tem condições de questionar as mudanças de políticas num momento em que os custos de produção estão caindo", diz Eric Usher, chefe de energia renovável e de finanças da UNEP.

O governo espanhol também está investigando se as empresas que reivindicam preços acima dos praticados pelo mercado estão realmente qualificadas para isso. Um estudo preliminar da CNE, Comissão Nacional de Energia da Espanha, concluiu que cerca de 700 MW da energia instalada não tinha a qualificação necessária para a adoção de preços especiais. O ministério da Indústria propôs uma anistia a essas instalações se elas renunciassem a seu status privilegiado até 7 de outubro. A empresa que não se enquadrasse na concessão da anistia e que tivesse feito falsas reivindicações, conforme exposto pelas investigações, teria de reembolsar o governo.

A APPA consentiu com as inspeções, porém criticou a demora do ministério da Indústria em elaborar a regulação do setor. Em junho, o grupo culpou o ministro Miguel Sebastian pelos problemas de energia do país no setor de PV. "Se a energia fotovoltaica desaparecer amanhã, ainda assim teríamos um déficit de tarifa", observa Javier García Breva, chefe do departamento de PV da APPA.

Catalisador?

O governo da Espanha pretende que as energias renováveis e o gás natural respondam por 75% da demanda doméstica até 2020. A essa altura, o gás natural deverá gerar aproximadamente 166.000 GW/h e as energias renováveis cerca de 153.000 GW/h. A energia oriunda do petróleo cairia mais do que pela metade, enquanto a energia derivada do carvão subiria ligeiramente e a energia nuclear experimentaria um lento declínio. No decorrer dos próximos dez anos, a Espanha calcula que seus projetos de energia renovável evitem a liberação de um total de 187 milhões de toneladas métricas de CO2.

Um dos projetos mais novos em apreciação diz respeito a usinas eólicas em alto mar. Cerca de 90% do território espanhol é cercado de água, sendo que o Estreito de Gibraltar é particularmente tempestuoso. Até 2020, a Espanha planeja instalar 5.000 MW de energia eólica em alto mar. Contudo, as fazendas de vento aquáticas são os únicos meios novos de usar a estrutura existente. Uma grande de tecnologia mais eficiente é fundamental para que a energia renovável atinja a próxima etapa, diz Paul Isbell, diretor do programa de energia e de mudança climática do Real Instituto Elcano, um grupo de estudos independente de Madri. "A Espanha tem um dos melhores sistemas elétricos do mundo", diz ele. "O operador da grade espanhola, a Red Elétrica, tem trabalhado no que poderá vir a ser um dos primeiros exemplos sérios de grade inteligente do mundo avançado, tornando-se um possível catalisador para o restante da Europa."

As grades inteligentes decidem que fonte de energia usar no momento mais adequado. Elas se tornarão ainda mais eficientes e proporcionarão um controle maior da oferta e da demanda se os engenheiros responsáveis forem capazes de combinar a operação da grade inteligente com diversas interconexões ligadas ao mercado europeu. Contudo, enquanto as empresas de energia eólica da Espanha reivindicam um número maior de conexões elétricas com a França e conexões de gás com o norte da África, a discussão política avança a passos de tartaruga. Existem algumas poucas interconexões atualmente, mas a próxima, com a França, só deverá entrar em funcionamento em 2014.

"O segredo é a formação de um consórcio mais amplo de fontes de energia", diz Isbell dando como exemplo o Nord Pool, da Escandinávia. "Eles contam com um consórcio regional de eletricidade", diz ele. "Isto, somado à grade de tecnologia inteligente, dará níveis de capacidade mais elevados permitindo que as fontes renováveis contribuam com o mix de energia usado. Temos de nos apegar à onda das energias renováveis — cortar emissões e fazer acordos internacionais compulsórios que tenham alguma credibilidade, porque só assim teremos uma âncora de estabilidade nos mercados de investimentos. Isso é o mais importante de tudo."

Citando a Universia Knowledge@Wharton

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"Um futuro sombrio para o setor de energia renovável da Espanha?." Universia Knowledge@Wharton. The Wharton School, University of Pennsylvania, [15 December, 2010]. Web. [21 January, 2021] <http://www.knowledgeatwharton.com.br/article/um-futuro-sombrio-para-o-setor-de-energia-renovavel-da-espanha/>

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Um futuro sombrio para o setor de energia renovável da Espanha?. Universia Knowledge@Wharton (2010, December 15). Retrieved from http://www.knowledgeatwharton.com.br/article/um-futuro-sombrio-para-o-setor-de-energia-renovavel-da-espanha/

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"Um futuro sombrio para o setor de energia renovável da Espanha?" Universia Knowledge@Wharton, [December 15, 2010].
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