Um leque de propostas para acabar com o desemprego entre os jovens na Europa

A União Europeia (UE) mudou seu discurso econômico nos últimos meses. Já não exige mais grandes reformas e uma austeridade brutal dos países em dificuldades no sul da zona do euro para que reduzam seus déficits fiscais vultosos o mais rápido possível. Agora, a questão do déficit é tratada com mais suavidade e seus objetivos postergados. Recomendam agora investimentos e medidas de estímulo que incentivem o crescimento da economia como caminho mais adequado para superar a crise. A nova política defendida pela Comissão Europeia estabeleceu como seu primeiro objetivo acabar com um dos problemas mais graves de que padecem alguns países: o alto nível de desemprego entre os jovens.

A taxa de desemprego entre os jovens da zona do euro, isto é, entre os que têm menos de 25 anos, ficou, em abril, em 24,4%, enquanto que no conjunto da UE era de 23,5%, de acordo com os últimos números publicados pela Eurostat, escritório de estatísticas da Comissão Europeia. No total, 5 milhões e meio de jovens estavam sem emprego em abril passado. Um dos países em que a situação é mais grave é a Espanha, onde o desemprego entre os jovens é de 56,4%, o que em números absolutos se traduz em 964.000 jovens com menos de 25 anos sem trabalho.

Primeiras iniciativas

Para combater esse problema, a Alemanha e a França preparam um plano que poderá mobilizar até 60 bilhões de euros em financiamentos de projetos para empresas que se comprometerem a contratar jovens com menos de 25 anos. O plano se baseará no novo fundo de seis bilhões de euros para combate ao desemprego entre os jovens que os líderes europeus criaram em fevereiro como parte do orçamento da UE para o período 2014-2020. A ideia é que o Banco Europeu de Investimentos (BEI), instituição financeira comunitária da UE, use esse fundo como garantia para obter nos mercados financiamentos até dez vezes esse valor (os já citados 60 bilhões de euros) que emprestaria às empresas participantes do programa.

Para Rafael Bonete Perales, professor de economia aplicada da Universidade de Salamanca, um dos principais benefícios dessa iniciativa é que ela "impede que se aumente o gasto público dos países em razão do apoio orçamentário às medidas destinadas a incorporar os jovens ao mercado de trabalho, encarregando-se a Europa (principalmente através do Fundo Social Europeu, instrumento financeiro de fomento ao emprego) de financiar parte dessas medidas". Bonete diz que a iniciativa seria útil se fosse utilizada "para financiar a formação dos empregados menos qualificados para que adquiram as habilidades e competências exigidas dos setores mais dinâmicos".

José-Ginés Mora, professor visitante do Institute of Education da Universidade de Londres, também acha que o fundo deve ser empregado para impulsionar a formação dos jovens, mas ressalta que ele deve ser acompanhado de uma grande dose de experiência prática. "É preciso incentivar a criação de contratos de trabalho que incluam a formação dentro das empresas", diz.

O exemplo de alguns países

Durante o debate que se abiu na UE sobre esse tema, alguns citaram a Alemanha como exemplo de mercado de trabalho flexível e com taxas baixas de desemprego. Atualmente, a taxa de desemprego ali é de 6,9%, de acordo com os últimos dados ajustados sazonalmente e publicados pelo Escritório Federal de Emprego da Alemanha.

A Alemanha fez uma reforma importante em seu mercado de trabalho em 2002 com o propósito de liberalizá-lo. Foi então que se criou a figura dos "minijobs". Trata-se de um tipo de emprego de tempo parcial que permite ao trabalhador ganhar até 450 euros por mês livre de impostos. Essa opção pode ser atraente para muitos desempregados e para que os jovens possam se inserir no mercado de trabalho. Além disso, dá mais flexibilidade às empresas na hora de contratar para o preenchimento de vagas que exigem pouca qualificação e baixa produtividade. Seus detratores dizem que pagam mal e que o empregado não dispõe dos mesmos benefícios sociais que outros com empregos regulares, o que aumenta as diferenças sociais.

Mora é a favor da opção pelos "minijobs" sempre e quando se trate de "trabalhos de jornada reduzida ou estágios". Ele acrescenta que "se estamos falando de emprego sem direitos trabalhistas básicos, não me parece aceitável".

Bonete Perales é contrário à transferência desse modelo para outros países da zona do euro, porque "os 'minijobs' geram mais desigualdade social. A desigualdade acaba prejudicando as possibilidades de crescimento e é uma fonte de futuros problemas porque afeta negativamente a coesão social". Ele crê que, nesse caso, deve ser algo temporário e para casos muito concretos, mas não com a intenção de que seja aplicado de forma generalizada. Para Bonete, devem-se adotar mecanismos que facilitem a saída dos trabalhadores dessa situação de inatividade o mais rápido possível. Em todo caso, diz ele, os efeitos dos 'minijobs' são pouco conclusivos no que se refere à criação de emprego".

O problema espanhol

No que diz respeito à situação concreta da Espanha, Mora se revela bastante pessimista sobre as possíveis soluções do problema do desemprego entre os jovens dadas as características que tem o próprio mercado trabalhista espanhol. "O mercado de trabalho espanhol nunca funcionou muito bem. Em 2006, tínhamos quase 2 milhões de desempregados e muitos deles jovens. Uma pesquisa europeia de que participei (REFLEX), em 2006, em pleno 'esplendor econômico', mostrava que os jovens espanhóis com curso superior tinham a taxa de desemprego mais alta da Europa e os salários mais baixos perdendo apenas para os tchecos. As condições de trabalho dos jovens formados e não formados eram ruins mesmo sem crise. Agora com a crise a situação é terrível", diz.

Mora diz que essa situação se deve a várias causas, entre elas, o fato de que a economia espanhola não se desenvolveu com base no conhecimento "e, portanto, sua capacidade de absorção de jovens desempregados é escassa, além da evidente falta de flexibilidade do mercado de trabalho em um sentido muito amplo, já que não há mobilidade de mão de obra e nem territorial, tampouco há trabalhos de tempo parcial".

Na tentativa de resolver o drama do desemprego entre os jovens, o governo de Mariano Rajoy introduziu na reforma trabalhista aprovada em janeiro de 2012 o "Contrato para formação e aprendizagem" destinado a fomentar a contratação de jovens com menos de 30 anos. As empresas que admitirem jovens em sua folha de pagamento terão uma redução de impostos de seguridade social que pode chegar até 100%.

"Isso de nada adianta", observa Rafael Pampillón, professor de entorno econômico e diretor de análise econômica da Escola de Negócios IE. Para ele, isso acrescenta um novo contrato num mercado de trabalho como o espanhol que está infestado deles. "O que deve ser feito para fomentar a contratação de trabalhadores em geral e de jovens de modo especial é simplificar a legislação trabalhista criando um contrato único, unificando e baixando as indenizações por demissão, o que tornaria muito mais flexível o mercado de trabalho e proporcionaria muitas facilidades às empresas para que ampliassem sua folha de pessoal", acrescenta.

Bonete duvida da utilidade das mudanças na legislação trabalhista. "Podem ajudar um pouco, mas a contratação de trabalhadores depende de os empresários acharem propícia ou não a situação econômica para a venda dos seus bens e serviços." Para ele, só haverá mais contratações se os empresários tiverem certeza de que poderão gerar receita vendendo mais bens e serviços. "Enquanto o crédito bancário não voltar ao normal e a demanda continuar deprimida, devido, em parte, às medidas de austeridade adotadas, é muito difícil que cresça a contratação de jovens", diz. Ele acrescenta que o governo deveria introduzir, no âmbito da UE, medidas para que a economia cresça e que o fluxo de crédito não impeça às pequenas e médias empresas (PMEs) de ter acesso ao financiamento a um custo razoável. "Sem crescimento é muito difícil que haja criação significativa de emprego", diz.

Mora acredita que, a exemplo dos incentivos propostos pela UE para o fomento do emprego, o objetivo das medidas introduzidas pelo governo deve ser o de "conseguir que os jovens tenham experiências de trabalho de qualquer modo; por exemplo, incentivando estágios em empresas que lhes proporcionem também uma formação".

Outra medida proposta por um órgão oficial consiste em eliminar o salário mínimo de alguns setores, fixado atualmente em 21,51 euros ao dia e 645,30 euros ao mês. Trata-se de uma ideia de caráter transitório que foi apresentada ao Banco da Espanha. "Para criar emprego a curto prazo e dar maior flexibilidade salarial é preciso explorar novas fórmulas que permitam, em casos especiais, o desvio temporário em relação às condições estabelecidas na negociação coletiva", conforme se lê em um relatório publicado em 31 de maio.

"É uma ideia muito boa", observa Pampillón. "Criar um salário mínimo não tem sentido algum. E se alguém quiser trabalhar por um salário abaixo do que estipula a lei? Os salários mais baixos dariam oportunidade aos jovens de ter acesso ao mercado de trabalho e ganhar experiência, já que é disso que precisam realmente para iniciar uma carreira e logo melhorar suas condições de trabalho ou encontrar um exemplo melhor", diz.

Pampillón propõe ainda para incentivar a contratação de jovens a redução dos encargos sociais pagos pelas empresas por cada trabalhador. Trata-se de uma reivindicação recorrente dos empresários espanhóis (reunidos na CEO, Confederação Espanhola de Organizações Empresariais). "Quando se reduzem os impostos sobre o trabalho, esse dinheiro sempre acaba chegando ao trabalhador mediante salários mais altos ou mais postos de trabalho. Para compensar essa perda de receitas, o governo poderia aumentar um pouco o IVA, uma estrutura fiscal comum a muitas economias desenvolvidas", explica.

Os professores concordam que das decisões tomadas pelos políticos para atenuar o desemprego entre os jovens nos próximos meses pode depender o futuro de milhões de europeus, mas também da própria UE, já que sua situação de inatividade pode ter consequências devastadoras do ponto de vista social e econômico. De acordo com estimativas da Comissão Europeia, o desemprego desse grupo gera prejuízos totais de 153 bilhões de euros ao ano em toda a UE decorrentes do pagamento de seguro-desemprego e perda de receitas fiscais e de seguridade social, ou 1,2% do PIB anual da Europa; na Espanha, esse valor é de 16 bilhões de euros.

Bonete insiste na ideia de que a melhor maneira de ajudar os jovens é fazer com que as economias voltem a crescer o quanto antes. "Se não houver uma solução para a crise da zona do euro, os governos poderão fazer muito pouco para reduzir o desemprego entre os jovens", concluiu.

Citando a Universia Knowledge@Wharton

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"Um leque de propostas para acabar com o desemprego entre os jovens na Europa." Universia Knowledge@Wharton. The Wharton School, University of Pennsylvania, [12 June, 2013]. Web. [15 November, 2018] <http://www.knowledgeatwharton.com.br/article/um-leque-de-propostas-para-acabar-com-o-desemprego-entre-os-jovens-na-europa/>

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