Unindo uma nação: o ambicioso programa de infraestrutura da Colômbia 

A Colômbia é uma nação rica em recursos naturais e tem uma população de 50 milhões de habitantes, o que faz dela o segundo país mais numeroso da América do Sul depois do Brasil. Contudo, sua infraestrutura precária contribuiu para tolher o crescimento econômico nos últimos anos, o que deixou a Colômbia relativamente para trás em relação a outros mercados da região: México, Brasil e Peru. A infraestrutura deficiente resulta em custos de exportação dos mais elevados. Além disso, o custo do transporte de bens dentro do território colombiano com frequência rivaliza, quando não excede, o custo de recebimento de produtos de mercados estrangeiros.

De acordo com o Índice de Competitividade Global do Fórum Econômico Mundial de 2015-2016, a Colômbia aparece em 126o. lugar em relação à qualidade das suas estradas, em 106o. em matéria de infraestrutura ferroviária, 85o. em infraestrutura portuária, 74o. em infraestrutura aeroportuária e em 98o. na qualidade geral da infraestrutura de transporte. Vale a pena notar que essas classificações melhoraram consideravelmente de 2014 para cá, mas mesmo assim mostram que a infraestrutura do país continua distante de onde deve estar para que seu mercado seja competitivo em escala global.

A Colômbia passou por enormes desafios para desenvolver sua infraestrutura. À parte a geografia local, os esforços de expansão sofreram atrasos ou continuam por fazer devido à corrupção que assolou previamente as agências encarregadas de administrar os projetos, conforme ficou evidente sobretudo nas atividades da agência do governo colombiano responsável pelo planejamento do seu desenvolvimento, o Instituto Nacional de Concessões (INCO). O INCO foi criado em 2003 sob os auspícios do Ministério dos Transportes com o propósito de planejar e executar projetos de infraestrutura através do modelo de parceria público-privado (PPP) em todo o território nacional. Depois de uma série de escândalos, o presidente José Manuel Santos fechou a agência em 2011.

O escândalo de corrupção não apenas maculou a reputação do Ministério dos Transportes, mas também, o que é pior, tolheu o andamento de vários projetos de infraestrutura de importância vital ou, quando não, esses projetos foram mal executados. A má administração se deu sob vários aspectos. Os desfalques e apropriações indevidas dos fundos resultaram em recursos insuficientes para a execução e término dos projetos, bem como no surgimento da “máfia” dos contratos, que deu origem a um processo que, não raro, selava contratos não com base na reputação ou capacidade da empresa, e sim com base em sua disposição de oferecer subornos ou incentivos.

Dissolvido o INCO depois do seu fracasso, o presidente Santos introduziu novas leis para reger as parcerias público-privadas e criou a Agência Nacional de Infraestrutura (ANI), responsável pela estruturação e gestão das concessões por meio de parcerias público-privadas para o desenvolvimento de estradas, ferrovias, aeroportos e portos.

A ANI era regida por salvaguardas importantes de transparência e de governança corporativa, contava com uma força de trabalho maior e uma escala de remuneração melhor.

Com a criação da ANI, o governo colombiano quis desenvolver de forma eficiente e ambiciosa o setor de infraestrutura, que tem potencial para geração significativa de valor para a economia do país, e também renovar a confiança nas instituições incumbidas dos esforços de desenvolvimento. Em conformidade com seu objetivo de reestruturar o setor de infraestrutura da Colômbia, o presidente Santos nomeou para a presidência da ANI Luis Fernando Andrade (MBA da Wharton), responsável pela implantação do escritório da McKinsey em Bogotá, que presidiu durante cerca de 17 anos.

Em 18 de setembro de 2012, Andrade anunciou o mais ambicioso e vasto programa de desenvolvimento de infraestrutura da história do país: a Quarta Geração de Concessões (ou 4G). O programa, que compreende cerca de 40 concessões de novas rodovias, tem como objetivo transformar mais de 800 km de estradas ao mesmo tempo que construirá 141 novos túneis e 1.300 novos viadutos. No início, o programa fará melhorias nas estradas de 24 departamentos (ou estados) na Colômbia. Com base em uma estratégia de parceria público-privada, o governo apresenta projetos e escolhe empresas privadas para a construção e subsequente operação de cada nova rodovia durante um tempo específico. Em troca do investimento inicial para a construção, as empresas poderão cobrar pedágio e receber subsídios diretos do governo, gerando com isso retornos financeiros.

Ao longo da história, os desafios geográficos restringiram a capacidade da Colômbia de ampliar e melhorar sua infraestrutura. Como os Andes estão separados em três cordilheiras de montanhas distintas na parte sul do país, os projetos de construção podem sair a um custo extremamente elevado e tomar muito tempo. Devido à natureza complexa dos projetos em razão dessas características geográficas, e também da visão ambiciosa do governo, o investimento total necessário para completar com sucesso o 4G está estimado em COL 47 trilhões (aproximadamente US$ 16 bilhões) no decorrer dos próximos seis anos. Embora as concessões de rodovias sejam objeto de atenção principal da ANI, a agência também deflagrou uma série de concessões relacionadas à melhora dos portos, ferrovias e aeroportos do país.

Embora a economia colombiana tenha crescido rapidamente na última década, o presidente Santos e sua administração acreditam que a infraestrutura deficiente do país impedirá, no cômputo final, que o país atinja plenamente seu potencial econômico. Ao lidar com esses desafios através do desenvolvimento e da introdução do 4G, o governo espera promover o comércio internacional e ampliar a conectividade regional através de tempos e custos reduzidos de transporte. De acordo com estimativas do Departamento Nacional de Planejamento da Colômbia, a conclusão bem-sucedida dos projetos de rodovias 4G resultarão em economia de tempo de transporte de cerca de 30% e reduções dos custos operacionais dos veículos de aproximadamente 20%.

O governo acha que poderá melhorar a competitividade em relação a outros países da América Latina e do mundo e, como consequência disso, o potencial econômico da Colômbia. De acordo com estimativas do governo, o PIB deverá crescer até 1,5% durante a fase de construção do 4G e, no fim das contas, mais 0,7% a longo prazo como consequência de melhorias na infraestrutura. Além disso, com a criação de 180.000 empregos relacionados às necessidades de construção dos projetos, o governo acredita que possa reduzir o desemprego em até 1%.

Embora o tamanho e o alcance dos projetos de infraestrutura 4G sejam inéditos na história do país, o presidente Santos não é o primeiro líder colombiano a pôr em prática tais planos. Contudo, seu governo está tentando melhorar a eficácia do processo através de novas leis aprovadas pelo Congresso colombiano que lidam diretamente com questões que impediram anteriormente o desenvolvimento do país. Uma das melhorias mais importantes diz respeito às estruturas de pagamento de empresas privadas que operam os pedágios das estradas. No passado, essas empresas receberam adiantamentos e pagamentos fixos com prazos estipulados, mas que não estavam necessariamente atrelados a um percentual de conclusão dos projetos. Como consequência, inúmeros projetos demoraram mais tempo do que o esperado ou jamais foram concluídos porque não havia nenhum incentivo financeiro envolvido. Com a aprovação de uma nova lei de parceria público-privada em janeiro de 2012, porém, o governo reforçou a estrutura de incentivo fiscal das empresas privadas.

Andrade, presidente da ANI, observa que “a diferença do 4G em relação à série de concessões anteriores é que os pagamentos feitos pelo governo e o acesso às receitas dos pedágios só ocorrerão se a infraestrutura prometida for entregue. Isso é o que chamamos de ‘pagamentos por disponibilidade’ […] Portanto, invertemos a lógica do incentivo. Agora dizemos: ‘Não, vocês têm de investir primeiro. Depois de entregue a obra, aí então começaremos a pagar'”. Além disso, o governo colombiano aprovou uma nova lei de infraestrutura em novembro de 2013 para ajudar a lidar com a questão relacionadas à aquisição de terras, entre outras coisas, um problema que transtornou seriamente os esforços de desenvolvimento de infraestrutura anteriores na Colômbia. Com a promulgação da lei, o governo espera melhorar as taxas de conclusão de projetos ao mesmo tempo que torna os torna mais atraentes para os investidores. Embora o impacto da infraestrutura melhorada na Colômbia pareça significativo, o financiamento desses projetos continua a ser um desafio importante.

Devido ao impacto puro e simples do 4G, um dos maiores obstáculos ao programa consiste no levantamento de fundos para o financiamento dos projetos. Em janeiro de 2016, o governo de José Manoel Santos deu provas do seu compromisso com o 4G ao autorizar a venda da maior parte de suas ações na estatal de geração de energia, a Isagen, para o fundo de investimento canadense Brookfield Asset Management por US$ 2 bilhões no intuito de capitalizar o recém-criado banco nacional de desenvolvimento de infraestrutura Financeria de Desarrollo Nacional (FDN). Foi a maior privatização já ocorrida na Colômbia em mais de uma década. Embora a venda da participação na Isagen signifique que o governo colombiano recolherá agora menos dividendos para financiar o orçamento nacional, figuras importantes como Rudolf Hommes, ex-ministro da Fazenda da Colômbia, diz que é imprescindível que o governo obtenha fundos para financiar o 4G, garantindo assim o futuro crescimento econômico e o desenvolvimento sustentável.

Como o 4G é um programa, o governo depende de empresas privadas e de bancos para obter o capital e o financiamento da dívida necessário para a construção dos projetos. Portanto, a ANI fez esforços importantes para atrair o financiamento que proporcionará liquidez durante toda a fase de execução dos projetos. Uma das agências mais importantes incumbidas de ajudar a ANI a levantar fundos junto aos investidores globais é a PROCOLOMBIA, agência do governo responsável pela promoção do investimento estrangeiro no país. Representantes da PROCOLOMBIA e da ANI viajaram o mundo e se reuniram com investidores financeiros e estratégicos, construtoras e operadores.

Inicialmente, os investidores se mostraram ariscos em relação ao risco de transparência percebido e à presença da violência que, embora tenha sido drasticamente reduzida desde seu ponto alto nos anos 90, ainda persiste. Contudo, o enorme progresso feito pelo governo colombiano em 2016 com a celebração de um tratado de paz e de cessar-fogo com as FARC, o maior grupo revolucionário da Colômbia, incentivou alguns investidores a colocar em segundo plano o passado violento do país, o que lhes permitiu ver os irrefutáveis benefícios econômicos que uma grade de infraestrutura conectada poderia proporcionar. Os investidores europeus demonstraram um apetite considerável pelos ativos colombianos de infraestrutura, uma vez que a ANI recebeu investimentos para projetos de mais 15 empresas internacionais, desde patrocinadores a empresas de construção a fornecedores de equipamentos.

Embora a ANI venha buscando ativamente patrocínio de capital, estava ao mesmo tempo no mercado com o objetivo de atrair financiamento para sua dívida. Desde o início da estruturação do programa 4G, a agência defendeu a criação de um novo banco de desenvolvimento na Colômbia, o FDN, que a assistiria na campanha. O FDN é uma joint venture entre o governo colombiano, dois bancos de desenvolvimento (o IFC e a Corporación Andina de Fomento) e o banco comercial japonês Sumitomo Mitsubishi. Seu papel tem sido fundamental na estruturação do financiamento de projetos e na concessão de garantias bancárias aos patrocinadores de capital. Os investidores europeus têm demonstrado um apetite considerável pelos ativos da infraestrutura colombiana.

De acordo com o Infrastructure Journal, o colossal crédito de US$ 900 milhões disponível para o financiamento do 4G permitirá a ANI levar adiante vários dos principais projetos da primeira e da segunda etapa. Como prova adicional de aperfeiçoamento do perfil de crédito e do potencial de crescimento futuro que a Colômbia tem a oferecer, os patrocinadores do 4G puderam recorrer a credores privados, como bancos internacionais e de investimentos, para a maior contratação de empréstimos e de títulos já ocorrida na história do país.

Embora a Colômbia tenha passado por uma série de provações e tribulações no passado, sua aguçada autoavaliação e identificação da importância estratégica de sua infraestrutura de transporte permitirá ao país ampliar ainda mais sua competitividade e lançar os fundamentos do crescimento econômico sustentado. Sob a liderança do presidente Santos e de Andrade, da ANI, a realização do mais ambicioso programa de infraestrutura da história do país é um desafio bem-vindo que transformará a vida dos colombianos por muitos anos.

Este artigo foi escrito por Chris Dell’Amore, Shriti Rath e Ian Stewart, membros da Turma Lauder de 2018.

Citando a Universia Knowledge@Wharton

Close


Para uso pessoal:

Por favor, use as seguintes citações para referências de uso pessoal:

MLA

"Unindo uma nação: o ambicioso programa de infraestrutura da Colômbia ." Universia Knowledge@Wharton. The Wharton School, University of Pennsylvania, [29 June, 2017]. Web. [25 September, 2017] <http://www.knowledgeatwharton.com.br/article/unindo-uma-nacao-o-ambicioso-programa-de-infraestrutura-da-colombia/>

APA

Unindo uma nação: o ambicioso programa de infraestrutura da Colômbia . Universia Knowledge@Wharton (2017, June 29). Retrieved from http://www.knowledgeatwharton.com.br/article/unindo-uma-nacao-o-ambicioso-programa-de-infraestrutura-da-colombia/

Chicago

"Unindo uma nação: o ambicioso programa de infraestrutura da Colômbia " Universia Knowledge@Wharton, [June 29, 2017].
Accessed [September 25, 2017]. [http://www.knowledgeatwharton.com.br/article/unindo-uma-nacao-o-ambicioso-programa-de-infraestrutura-da-colombia/]


Para fins Educacionais/Empresariais, use:

Favor entrar em contato conosco para usar com novos propósitos artigos, podcasts ou vídeos através do nosso formulário de contato para licenciamento de conteúdo. .

 

Join The Discussion

No Comments So Far