Venezuela: uma bomba prestes a explodir?

A Venezuela realmente se encontra à beira da guerra civil? Desde dezembro de 2001 os venezuelanos viveram quatro greves gerais e uma tentativa de golpe contra o presidente da república, Hugo Chávez, no dia 12 de abril do ano passado. É evidente que a sociedade venezuelana está vivendo um processo acelerado de polarização em torno ao seu presidente. A quebra social terminou golpeando o motor econômico do país, o petróleo, exatamente no momento em que a ameaça de uma segunda Guerra do Golfo fez disparar o preço dos combustíveis. Para pôr fim ao conflito, a oposição pede a realização imediata de eleições que possibilitem a saída de Chávez. Entretanto, o carismático presidente argumenta que a constituição impede uma convocação eleitoral antes de agosto de 2003. Universia Knowledge@Wharton analisa as causas do conflito e questiona: É possível uma saída democrática para a crise?

 

“Será muito difícil encontrar uma solução pacífica para o caos social e político que vive a Venezuela”, afirma Rafael Pampillón, catedrático e diretor de pesquisa do Instituto da Empresa. “Não descarto uma saída violenta para a crise, que poderia levar a uma guerra civil ou a um conflito armado, entre outras razões porque nesse país todo mundo possui uma arma”, acrescenta Pampillón. A realização de novas eleições parece ser a saída pacífica possível. Entretanto, “Chávez tem a lei em suas mãos porque o texto da Constituição realmente proíbe uma nova convocação antes do mês de agosto”, recorda Pampillón.

 

A desordem social terminou por desenhar dois grupos: de um lado está o bloco opositor, que inclui a classe média, que vê ameaçado seu direito à propriedade privada; os meios de comunicação independentes, que se sentem ameaçados por aquilo que consideram contínuas restrições à liberdade de expressão; e os empresários agrupados na patronal Fedecámaras. O bloco favorável a Chávez está composto pelas classes mais humildes que valorizam as medidas de caráter social. O sindicato dos trabalhadores (CTV) acabou se unindo à oposição após a tentativa do presidente de controlar a indústria petroleira através da nomeação dos presidentes e da junta diretora da companhia petroleira PDVSA.

 

Como reação, e para tentar forçar a saída do presidente, os opositores se apropriaram da principal fonte de renda do país: o petróleo. PDVSA controla 95% do petróleo bruto nacional e possui 14.800 poços. Fontes próximas ao governo venezuelano asseguram que a metade deles está parada devido à greve que declararam os trabalhadores da empresa. O custo econômico desta paralisação se contabiliza em dezenas de milhões de dólares, o que levará muitos anos para ser recuperado. Um exemplo é o Irã que, durante a Revolução de Homeini, também vivenciou o fechamento de poços petrolíferos e ainda não recuperou sua produção potencial.

 

Se a greve terminasse hoje, a Venezuela levaria quatro meses para recuperar a produção de três milhões de barris diários, que apresentava antes da crise. O governo assegura que atualmente estão sendo produzidos dois milhões de barris por dia, mas “os opositores reduzem esta cifra  até os seiscentos mil, o que supõe um duro golpe para uma economia tão dependente de apenas uma fonte, como é o petróleo  bruto” recorda Pampillón.

 

“Oitenta por cento das exportações da Venezuela são de petróleo e, em geral, cinqüenta por cento dos recursos provêm da venda do petróleo bruto. A estabilidade nunca chegará ao país enquanto não se levar a cabo uma profunda reforma do modelo econômico do país, ajustando o gasto público e reduzindo a sua dependência do petróleo”, diz Pampillón. “O Chile soube fazer isso. Antes, dependia oitenta por cento do cobre, agora esta cifra se reduziu até quarenta por cento”.

 

Chávez: herói ou vilão?

Como a Venezuela pôde chegar a este ponto? A raiz do problema remonta ao dia 6 de dezembro de 1998, quando Hugo Chávez, um carismático ex-militar e ex-líder golpista, se converteu no presidente mais jovem da democracia venezuelana. Sua ideologia populista lhe permitiu angariar a simpatia de diversos setores e receber o apoio de 56,2% do eleitorado. No entanto, as classes média e alta, que também mostraram apoio ao princípio, pouco a pouco foram retrocedendo em sua confiança. O  tom beligerante de seus discursos, a crise econômica e a acusação de autoritarismo feita pela oposição foram minando sua popularidade até que, em 11 de abril de 2002, foi deposto de seu cargo durante 48 horas, após uma tentativa de golpe militar.

 

O populismo que Chávez adotou e que lhe propiciou um categórico êxito eleitoral, como explica José María Peredo, jornalista e professor de Relações Internacionais da Universidade Europa, “é um fenômeno recorrente ao longo da história da América Latina”.  Em sua opinião, “costuma ocorrer quando os partidos tradicionais já acumularam todas as estruturas do poder mas não representavam a maioria da população. Se, além disso, esta falta de representação se dá em períodos de crise econômica ou de corrupção, faz com que surjam os protestos e apareçam figuras políticas prometendo mudanças.” Todavia, “as medidas populistas não são economicamente rentáveis. Geralmente se trata de medidas caritativas como, por exemplo, quando Fujimori – ex-presidente do peru – presenteava os pobres com bicicletas. Mas, na maioria dos casos, os populismos não têm força intelectual, nem força em suas relações internacionais, nem em sua veracidade porque um sistema não pode ser alterado em um ano e meio. Além disso, se lhe prometem uma mudança e essa não acontece, a reação do povo é a de tachá-lo como traidor.”

 

A chegada de Chávez foi favorável a uma queda dos preços do petróleo que havia levado a recalcular por baixo, várias vezes, os orçamentos do país para esse ano. Para rematar, a evasão fiscal fazia os caixas do Estado perderem quarenta por cento de sua arrecadação. “Um sistema judicial corrupto e uma classe política incapaz de satisfazer as necessidades de uma sociedade – sete de cada dez venezuelanos viviam na pobreza – eram o campo ideal para que as promessas de mudança e bem-estar social de Chávez tivessem êxito” explica Pampillón.

 

Uma vez no poder, Chávez começou o processo constituinte que culminou na aprovação, por ampla maioria, da Constituição Bolivariana, em 15 de novembro de 1999, apesar de 54% do eleitorado haver se abstido da votação. Paralelamente, o presidente foi adquirindo poderes especiais desde o começo de seu mandato até que, em outubro de 2000, a Assembléia Nacional lhe outorgou a autoridade para legislar por decreto em assuntos econômicos e sociais. “Durante seu primeiro ano de mandato, Chávez disparou o gasto público graças à melhora do preço do petróleo bruto. Ajudas sociais, construção de moradias, escolas e a criação de emprego foram suas prioridades” recorda Pampillón.

 

No entanto, o FMI lhe advertiu que os benefícios da melhora do preço do petróleo estavam sendo neutralizados pelo excessivo gasto público e a oposição lhe acusou de gerar inflação com este sistema. O único caminho com que a Venezuela contava para reduzir sua exposição ao petróleo bruto era fomentar as empresas privadas, uma medida que Chávez não parecia disposto a adotar. Todos esses fatores foram rebaixando sua popularidade, ao mesmo tempo em que alguns setores deixaram de confiar nele, afirmando que o mesmo apresentava um discurso incoerente.  

 

A explosão da crise

Em novembro de 2001, continuando com suas medidas populistas, Chávez aprova por decreto um pacote de 49 leis, entre as quais se encontrava a polêmica Lei de Terras e a Lei Orgânica de Combustíveis Líquidos. Estas normativas suscitaram imediatamente o temor e a desconfiança das classes média e alta. Foi então que a oposição começou a se mobilizar e as manifestações contra a política de Chávez se sucedem: em 10 de dezembro de 2001 ocorre uma greve geral; em 23 de janeiro, uma grande manifestação; em fevereiro continuam os protestos… Cada vez é mais evidente que o objetivo de todas essas manifestações era a saída de Chávez do governo.

 

O clímax deste processo chega no dia 10 de abril, quando a CTV e Fedecámaras declaram greve geral por tempo indefinido. No dia seguinte, os manifestantes chegam ao Palácio de Miraflores e pedem a renúncia de Chávez. A jornada desemboca em uma violenta confrontação entre os partidários e os opositores do presidente,  tendo um saldo de mais de vinte mortos e uma centena de feridos. Ao final, as Forças Armadas apóiam os golpistas, Chávez renuncia e Pedro Carmona Estanga, presidente da Fedecámaras, se põe à frente do governo provisório. Entretanto, o novo Executivo ficou no poder por apenas 48 horas.

 

O golpe fracassou porque os principais promotores romperam sua aliança ao publicar um decreto-lei que anulava a Constituição Bolivariana. Os militares moderados e a CTV começaram a desconfiar do novo governo, enquanto os partidários de Chávez saíam às ruas para protestar. “As classes média e média-alta são as que realmente se opõem a Chávez porque são as que viram em risco seu status econômico. Os mais ricos estão além do bem e do mal, enquanto as classes humildes mostram seu apoio ao presidente” assegura Pampillón “Mas quem realmente tem o poder é o exército”.

 

Os sindicatos, inicialmente favoráveis à chegada do novo presidente, terminaram afirmando que o governo de Chávez trouxe uma deterioração das condições de vida dos venezuelanos devido à inflação, a desvalorização de mais de oitenta por cento do bolívar e o aumento do desemprego, que em junho de 2001 alcançou a marca dos 16,2 por cento.  “O problema de Chávez é que tem governado apenas para uma parte da sociedade e ao mesmo tempo atacado outros setores, como os empresários e os meios de comunicação. Isso acabou gerando revolta e uma profunda crise para a população, sobretudo num entorno econômico tão débil”, assinala o professor do Instituto da Empresa.

 

Confluência de forças internas e externas

Alguns procuraram a responsabilidade desta crise fora da Venezuela, especialmente na queda dos preços do petróleo e seu impacto nas finanças do país. Entretanto, na opinião do professor Peredo, “as razões fundamentais que levaram a Venezuela  à crise não devem ser buscadas fora do país já que, por exemplo, Castro tem tido ao longo do seu mandato uma grande oposição internacional e mesmo assim continua no poder… talvez Chávez tenha menos apreço que outros líderes populistas.”

 

Em referência a estes fatores externos cabe destacar a informação publicada pelo The New York Times no dia 16 de abril de 2001, quando a administração Bush confirmou ao jornal que foram feitas reuniões com líderes da oposição antes da crise, apesar de sempre haver negado que o governo norte-americano tivesse promovido o golpe de estado. Que razões teriam os Estados Unidos para intervir na Venezuela? Desde o começo de seu mandato, Chávez havia fundamentado sua política na produção petrolífera, havia orientado a cooperação com os países em desenvolvimento e havia tentado buscar a independência internacional, sobretudo frente aos Estados Unidos, que é o principal importador do petróleo bruto venezuelano.

 

É importante assinalar que outros governos, além dos Estados Unidos, simpatizaram num primeiro momento com o governo provisório de Carmona, já que, como explica Pampillón, “a presença dos mais importantes empresários do país, seu desejo de fortalecer a empresa privada e o interesse em atrair o comércio internacional ofereciam mais confiança  aos governos estrangeiros ainda que todos tenham criticado a insurreição”.

 

Pampillón considera que “Chávez precisa devolver a estabilidade ao país se quiser conquistar o apreço da comunidade internacional e, sobretudo, dos investidores estrangeiros. Atualmente, o capital estrangeiro está saindo da Venezuela, o que é uma clara demonstração da pouca confiança numa saída pacífica para o conflito”.

 

Para tentar reconstruir a situação, o Secretário Geral da Organização de Estados Americanos (OEA), César Gaviria, decidiu, em janeiro de 2001, criar um Grupo de Amigos que tente mediar esta situação. Estados Unidos, México, Brasil, Espanha e Portugal têm a missão de encontrar um ponto comum, que ponha fim à crise. “A ameaça de uma guerra contra o Iraque, despertou o interesse da comunidade internacional”. O mercado perdeu cinco milhões de barris diários, dos quais a metade corresponde ao Iraque e a outra metade à Venezuela.

 

A situação está provocando uma escalada de preços que poderia ultrapassar de longe a ocorrida durante a primeira Guerra do Golfo. Antes de estourar o conflito, o preço do barril era de dezessete dólares e chegou até os quarenta. Se atualmente, sem que se tenha feito um ataque ao Iraque, o preço é de trinta dólares, até onde poderá chegar?

 

“A única saída é conseguir um acordo que satisfaça todas as partes” diz Pampillón. Mas os opositores não parecem dispostos a esperar até agosto, nem Chávez a antecipar as eleições. “Os grevistas sabem que, ainda que sejam feitas novas eleições, Chávez pode voltar a ganhar. As pesquisas não levam em conta a população mais pobre, das zonas mais humildes e marginalizadas que, em caso de eleições, ajudariam a elegê-lo porque são os  beneficiários da política de Chávez” diz Pampillón, que acrescenta que “quanto mais se atrasarem as eleições, mais chances tem o presidente de sair reeleito. E os opositores sabem disso”.

Citando a Universia Knowledge@Wharton

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