Como foi que a Venezuela se desintegrou

Em 1950, quando a economia global esforçava-se para se recuperar da Segunda Guerra Mundial, a Venezuela, rica em petróleo, era o quarto país mais rico do mundo, ostentando um PIB per capita de US$ 7.424 só superado pelos EUA, Suíça e Nova Zelândia. Na verdade, a renda per capita da Venezuela era cerca de quatro vezes maior do que a do Japão (US$ 1.873), cerca de duas vezes a da Alemanha (US$ 4.281) e mais de 12 vezes a da China (US$ 614), de acordo com o NationMaster.com, site de estatísticas econômicas. Até 2012, o PIB per capita da Venezuela era o 68º. do mundo, conforme dados do Fórum Econômico Mundial. Contudo, ele continuou a encolher desde então, caindo 5,7% em 2015 e com previsões de que caia 7,1% em 2016, de acordo com o banco central do país. A inflação na Venezuela, a maior do mundo, chegou a 159% em 2015 e deverá crescer este ano até 204%, de acordo com o Fundo Monetário Internacional.

Essas estatísticas apenas apontam para a profundidade da crise humanitária do país, marcada por períodos terríveis de escassez de alimentos essenciais e de bens de consumo. A Venezuela de hoje não é um local atraente para investimentos, e sim um cenário onde guardas armados enfrentam consumidores desesperados para comprar alimentos básicos e produtos domésticos escassos. De acordo com a Pan Am Post, uma publicação de circulação regional, o governo venezuelano identificou recentemente pelo menos 15 alimentos e 26 itens de cuidados pessoais em oferta reduzida ou indisponíveis nos supermercados venezuelanos. 

“Na Venezuela, vemos cenas que não seria de esperar que víssemos em uma economia relativamente desenvolvida e moderna e que é uma das maiores produtoras de petróleo do mundo”, disse William Burke-White, professor da Faculdade de Direito da Universidade da Pensilvânia em entrevista ao programa da Knowledge@Wharton na Wharton Business Radio, canal 111 da SiriusXM. “A experiência do cidadão venezuelano no dia a dia é de fome e de inanição.” 

Burke-White acrescenta que o ex-presidente da Venezuela, Hugo Chávez, que presidiu o país de 1999 até sua morte, em 2013, e seu sucessor, o atual presidente Nicolás Maduro, construíram uma economia baseada no pressuposto de que deveriam ser capazes de gerar receitas em volume suficiente graças ao petróleo para financiar um vasto sistema de benefícios sociais e de saúde. Contudo, com a escassez das receitas devido à queda nos preços do petróleo, o modelo se desintegrou, explica Burke-White. Depois da queda dos preços e da forte seca que atingiu o país, “não houve apenas dificuldades econômicas, mas também inanição em massa pelas ruas”.

Com o colapso da economia, o governo vem imprimindo ou tomando dinheiro emprestado para honrar suas despesas. Burke-White acrescenta: “A inflação disparou e a moeda não vale basicamente coisa nenhuma. Portanto, a Venezuela não apenas não produz alimentos, como também não pode comprá-los. Além disso, não conta também com a receita do petróleo para financiar a compra de grandes volumes de alimentos no exterior.”

Uma implosão de vastas consequências

De acordo com Kevin Casas-Zamora, pesquisador sênior e diretor do Programa de Diálogo Inter-Americano de Estado de Direito Peter D. Bell, “não vimos em parte alguma da América Latina uma implosão generalizada como a que estamos vendo na Venezuela”, pelo menos não nas últimas décadas. Casas-Zamora diz que o Chile, no final do mandato do presidente Salvador Allende, em princípios dos anos 70, chegou perto disso, mas não foi nem de longe tão ruim quanto a situação de agora na Venezuela. “Temos visto na Venezuela a convergência das tendências de deterioração econômica, deterioração política, o colapso da ordem pública e escassez de energia. Portanto, é uma situação generalizada”, diz ele acrescentando que os desafios normais do país foram “exacerbados por uma má gestão econômica levada a cabo com o propósito de dar sustentação a um sistema político que dependia essencialmente de doações e de uma espécie de socialismo de Estado”.

Os desequilíbrios econômicos que se acumularam nos últimos 17 anos têm papel de destaque nessa história, mas o estopim da desintegração atual foi o petróleo, diz Charles Shapiro, que foi embaixador dos EUA na Venezuela de 2001 a 2004. “O fato de que os preços do petróleo entraram em colapso não foi a raiz da crise, mas sem dúvida foi o estopim dela ― pelo menos no que diz respeito à economia”, observa Shapiro. “No tocante à política, vimos nos últimos 17 anos uma inclinação para o autoritarismo bastante óbvia ― contudo, de um modo bastante peculiar.”

Havia uma tendência claramente autoritária durante os anos de Hugo Chávez, mas ele nunca fechou os espaços democráticos: “Houve eleições e, em geral, os votos foram apurados com lisura, e somente em raras ocasiões o governo perdeu”, diz Shapiro.

Os meios de comunicação independentes nunca deixaram de existir sob Chávez. Embora suas instalações tenham sido alvo de perseguição e o governo tenha “comprado” muitas delas, nunca houve um momento em que não estivessem atuantes, disse. “Portanto, embora o sistema pendesse para o autoritarismo, jamais foi uma ditadura. Chávez não foi nenhum Abraham Lincoln, mas também não foi nenhum Fidel Castro. Contudo, o que vemos agora é uma coisa totalmente distinta.”

O timing da subida do presidente Maduro ao poder exacerbou a situação, de acordo com Shapiro. “Sob vários aspectos, Hugo Chávez foi o sujeito mais sortudo do mundo”, diz ele. “Quando Chávez chegou ao poder, o petróleo venezuelano era vendido a US$ 8 o barril […] e chegou a US$ 140 num determinado momento; depois, em torno de US$ 115 aproximadamente quando ele morreu” e Maduro iniciou seu mandato.

Contudo, em agosto passado, o preço por barril caiu para menos de US$ 40 pela primeira vez desde 2009. O preço hoje gira em torno de US$ 50 e deverá cair novamente. “A Venezuela firmou compromissos de médio prazo que não poderia cumprir com os preços em nível tão baixo”, diz Shapiro. “Neste momento, os preços provavelmente teriam de estar em US$ 150 o barril para cobrir os compromissos firmados.” Durante a era Chávez-Maduro na Venezuela, a dependência do país dos produtos de petróleo passou de 70% da cesta de exportações do país, em 1998, para 98%, em 2013, de acordo com os pesquisadores Dany Bahar, do Brookings Institution, e Miguel Angel Santos, do Centro de Desenvolvimento Internacional de Harvard em um estudo recente.

Shapiro, atual diretor executivo do World Affairs Council de Atlanta, acrescenta: “Eles gastaram dinheiro com todo tipo de coisa: esvaziaram o sistema público de saúde e montaram um sistema paralelo com médicos cubanos. Construíram ferrovias pelo país que jamais foram terminadas; gastaram com a ampliação do metrô, embora tal ampliação jamais tenha ocorrido; gastaram com a reconstrução de portos; com a doação de moradias; gastaram com a construção de uma fábrica para produção de tratores iranianos fechada desde então. O governo nacionalizou novamente os sistemas de eletricidade e de telefonia. Transformou a PDVSA [companhia nacional de petróleo da Venezuela], que era uma empresa razoavelmente eficiente, em uma empresa altamente ineficiente, em que o emprego triplicou, embora a produção tenha diminuído.”

O colapso da ordem pública

De acordo com Casas-Zamora, o outro elemento importante dessa crise, e que é sempre negligenciado, é o colapso da ordem pública. “Nenhum país ― nem mesmo os mais violentos do norte da América Central, cujo desempenho, em se tratando de segurança pessoal, sempre foi precário ― passou na última década ou década e meia pela deterioração da segurança pública e da segurança pessoal por que passou a Venezuela”, diz. “Ali nunca foi a Dinamarca, mas neste momento, Caracas é, muito provavelmente, uma das capitais mais violentas do mundo.” Embora o governo tenha deixado de publicar informações sobre segurança pública anos atrás, organizações não governamentais da capital do país calculam que a taxa de homicídios recentemente “esteja próxima de 200 homicídios por 100.000 pessoas, um índice pior do que o de qualquer outro ano”, acrescentou. “A OMS [Organização Mundial de Saúde] estima que uma taxa de homicídio de 10 pessoas em 100.000 seja equivalente à de uma epidemia.”

Casas-Zamora diz que isso é particularmente desgastante porque a Venezuela já teve um sistema político e uma ordem social em pleno funcionamento ― ainda que imperfeito. “Ali nunca foi a Suíça, mas havia uma democracia que funcionava”, diz. “De modo especial, no cenário político sombrio da América Latina, a Venezuela era considerada um exemplo de tolerância política. Já não se pode mais dizer isso de forma alguma.”

Houve, numa certa época, “um tipo de atitude despreocupada entre os venezuelanos. Podia-se perder, mas ninguém ficava transtornado”, diz Casas-Zamora. “Desde a morte de Chávez e, principalmente, depois que o partido governista perdeu por grande margem de votos as eleições legislativas em dezembro passado ― pela primeira vez em 17 anos ― a inclinação pelo autoritarismo se tornou irrefreável”. Neste momento, a Venezuela “se transformou em uma ditadura pura e simples […] Não há freios e contrapesos de espécie alguma”, acrescenta Casas-Zamora. “O caso mais visível é o da Suprema Corte, a quem cabe a tarefa essencial de interpretar a constituição. O mesmo pode-se dizer da Autoridade Eleitoral, do Ombusman de Direitos Humanos ― e de todas as outras instituições cuja função é de supervisionar o poder Executivo.”

O exemplo mais visível do uso abusivo do poder se dá na Suprema Corte, diz Casas-Zamora. “Alguns acadêmicos fizeram um estudo bastante meticuloso verificando as decisões do judiciário venezuelano em casos em que o governo era parte do processo. Em um período de cerca de dez a 12 anos, constataram que por volta de 14.000 sentenças haviam sido expedidas pelo judiciário, mas nenhuma delas contra o governo. Isso é sinal de alguma coisa.”

Shapiro acrescenta: “Do lado político ― tecnicamente, há cinco agências independentes do governo dotadas de um sistema de freios e contrapesos. Na realidade, não há nenhum sistema desse tipo.” Será que a situação ainda pode piorar? “Se você controla o ministério do Interior, o serviço de inteligência, a polícia e as forças armadas, pode sempre piorar as coisas por muito tempo”, disse ele. “É isso o que está acontecendo na Venezuela. O governo não se importa com a piora da situação a ponto de mudar a política adotada.”

Em maio, o presidente Maduro expediu um decreto de emergência em que declarava um “estado de exceção” no país durante 60 dias, o que dava a seu governo o poder de restringir os direitos humanos em resposta ao receio de um golpe possivelmente tramado no exterior para desestabilizar seu governo. O decreto autoriza Maduro a “adotar medidas e pôr em prática planos especiais de segurança que garantam a sustentabilidade da ordem pública quando desafiada por ações de desestabilização” e “outras medidas sociais, ambientais, econômicas, políticas e legais que forem julgadas adequadas”.

Uma solução a longo prazo

Quais os primeiros passos fundamentais para uma solução? “Em primeiro lugar, é preciso parar de imprimir dinheiro, porque as taxas de inflação estão fora de controle e é assim que o governo está sobrevivendo”, diz Burke-White. Em segundo lugar, “é preciso fazer uma nova barganha econômica com o povo venezuelano que não envolva subsídios que criem distorções elevadas na economia. Ao mesmo tempo, é preciso dar assistência humanitária, porque quando tais subsídios são removidos e, de repente, um quilo de farinha, fica mais caro, as pessoas sofrem”. Além disso, é preciso que a moeda venezuelana seja revalorizada e haja um forte suporte econômico. “Isso funcionou em outros lugares. Quando analisamos a crise econômica asiática ou a crise mexicana de dez e de 20 anos atrás, vemos que tais programas funcionaram”, disse. “O problema é que não há, de fato, vontade política e nem ligações políticas por parte do governo venezuelano para que isso aconteça.”

A Venezuela precisa fazer reformas econômicas de peso. O país tem de romper o elo com as receitas de petróleo e, no curto prazo, recorrer à assistência externa, acrescentou Burke-White. “O país gastou os últimos oito a dez anos fazendo inimigos entre seus vizinhos e os EUA, por isso mesmo não há ninguém interessado em socorrê-lo”, diz. “Portanto, a questão resume-se ao seguinte: o governo venezuelano tem a capacidade e a disposição de fazer as reformas necessárias? E teria ele assistência suficiente, a curto prazo, para sobreviver à sublevação populista?”

Num “cenário bastante otimista”, de acordo com Shapiro, “Maduro dirá: ‘Estou errado; estamos seguindo políticas equivocadas.’ Em seguida, ele bate com a palma da mão na testa e diz: ‘Eu renuncio ― vamos ter um governo tecnocrata. Há um novo governo a caminho.'” Mesmo em tal situação improvável, prossegue Shapiro, “se Maduro der um giro de 360 graus na política local, seriam necessários de dez a 15 anos para que a Venezuela se reinventasse como uma sociedade moderna e democrática”. Mesmo nessa hipótese mais otimista, porém, existe o grande risco de que a fuga de cérebros do país persista, acrescenta Shapiro.

“O Panamá, a Colômbia, Atlanta, Miami, Espanha e Portugal já estão cheios de venezuelanos que emigraram permanentemente. Seu vizinho bem ao lado, a Colômbia, prospera a olhos vistos, enquanto a Venezuela se desintegra.”

Se Maduro sair, quem o sucederá na presidência? “Não há uma alternativa óbvia, em parte porque Chávez e Maduro paralisaram a oposição política que pudessem ter”, diz Burke-White. “Não deverá haver um recall das eleições e, de repente, o poder é ocupado pelos indivíduos bons.” De acordo com Shapiro, se “Maduro for inteligente e astuto o bastante”, compreenderá que “deixar correr o pedido de recall é como ter uma válvula de alívio no radiador […] Se ele vencer o referendo do recall ― e não lhe for tirada a presidência ― ou se ele perder o referendo, isso permitirá que a pressão acumulada no sistema político seja aliviada”. Contudo, não será tarefa nem um pouco fácil chegar a um consenso, mesmo entre os novos líderes, diz Shapiro.

“A Venezuela é o país mais polarizado em que já vivi. As pessoas de cada lado do espectro político não apenas discordam umas das outras, como também não creem que as outras tenham o direito de acreditar naquilo em que acreditam.”

Será possível evitar um desastre humanitário de grandes proporções? De nada ajuda o fato de que o drama do país tenha recebido pouca atenção até os eventos terríveis mais recentes. “O que está mudando agora é a visibilidade do problema”, diz Burke-White. “Logo que o mundo comece a ver o que está acontecendo, acredito que haverá maior afluxo de assistência humanitária. A questão será então: haverá o tipo de liderança política e de mudança política necessária para a solução dos problemas que estão por trás disso tudo, ou mesmo para que se veja que, se houver assistência humanitária, ela chegue às pessoas necessitadas e não seja sequestrada pelos ricos?”

Infelizmente, observa Burke-White, “a Venezuela se orgulhava de torcer o nariz ao Ocidente ao mesmo tempo que fomentava a revolução socialista entre seus vizinhos. Portanto, o país não tem muitos amigos no momento que estejam dispostos a fazer muita coisa.” Poderá vir alguma ajuda da Argentina, Chile e da região vizinha, diz Burke-White, mas para isso será preciso que haja uma grande crise humanitária ou uma verdadeira sensibilização política da parte da Venezuela antes que “países anteriormente ‘esnobados’ por ela ― como os EUA ― decidam ajudar mais concretamente”.

Abastecer o país de alimentos é somente uma parte do desafio, observa Burke-White. A outra parte consiste em estabelecer preços adequados para eles de modo que se possa lidar com a desigualdade de renda e outras disparidades. “Portanto, poderá haver pressão de fato de possíveis doadores para que o castelo de cartas venezuelano esteja em seu devido lugar antes que a ajuda de fato chegue ao país.”

Citando a Universia Knowledge@Wharton

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