Como a Venezuela pode recuar da beira do precipício

Há mais de um ano, os venezuelanos suportam dificuldades econômicas que extrapolaram a economia e levaram para as ruas tumultos por causa de comida, filas imensas nos supermercados e protestos em massa nas ruas. Por trás de tudo isso há uma dependência excessiva do petróleo, instituições fracas e incerteza política que resultaram na convocação de um referendo para a substituição do atual presidente, Nicolás Maduro.

A Venezuela, um país produtor de petróleo, tem sido afetada pelas várias quedas do preço mundial do petróleo e por um excesso de oferta desde 2015, e as perspectivas não são animadoras. Maduro se recusa a receber ajuda internacional, possivelmente porque, ao aceitá-la, enfraqueceria sua credibilidade política. A incerteza política que se observa na assembleia nacional também tem dificultado a reforma extremamente necessária das instituições venezuelanas e de suas forças policiais.

Por mais que tudo pareça perdido, não é impossível que a Venezuela consiga uma trégua e se recupere de suas agruras, dizem os especialistas. Chegou a hora dos partidos de oposição do país forçarem a convocação de referendo revocatório [recall de mandato], de preferência, ainda este ano, diz Alejandro Velasco, professor da Universidade de Nova York especializado em América Latina. A curto prazo, o país terá de aceitar também a ajuda estrangeira para aliviar a crise econômica imediata e, a longo prazo, um novo governo deverá se preocupar com a diminuição da dependência do petróleo, observa William Burke-White, diretor da Perry World House e professor da Faculdade de Direito da Universidade da Pensilvânia.

Burke-White e Velasco discutiram os problemas que afligem a Venezuela e as possíveis soluções para essa crise durante o programa da Knowledge@Wharton na Wharton Business Radio, canal 111 da SiriusXM. 

Uma crise que se agrava

A situação econômica da Venezuela é sombria, para dizer o mínimo. O venezuelano médio gasta 35 horas por mês à espera de comprar alimentos, de acordo com uma reportagem de julho da Associated Press. Um estudo da Universidade Simon Bolivar constatou que nove entre dez pessoas dizem que não têm condições de comprar alimentos em quantidade suficiente. A inflação chegou a 700% e o país continua em recessão. Há escassez de alimentos e remédios básicos, de acordo com uma matéria do The Guardian de 1o. de setembro. A taxa de crescimento do Produto Interno Bruto do País (PIB) é a pior do mundo todo, – 8%, e a inflação projetada deverá ultrapassar 1.600% em 2017 e se agravará ainda mais até que, em 2019, chegará a 3.500%, de acordo com o Fundo Monetário Internacional.

“Se o preço do petróleo continuar baixo, a situação poderá chegar a um ponto de ruptura seguido de uma revolta popular contra o governo”, observa Mauro Guillen, professor de administração da Wharton em entrevista concedida a Knowledge@Wharton. “É preciso que o regime de [Hugo] Chávez [Maduro é seu sucessor] termine de algum modo, e para isso é necessário que a oposição continue a desempenhar seu papel.”

“O que temos observado são os estertores do princípio do fim do regime instaurado por Chávez”, acrescenta Guillén. “Neste momento, os chavistas têm a presidência, mas a oposição tem o controle do parlamento. O país está dividido em dois campos, a situação é muito perigosa e pode degenerar em muita violência.”

Velasco cita novas reportagens segundo as quais cerca de 1,5 milhão de pessoas deixaram a Venezuela durante a última década, a maioria das quais são profissionais de classe média em busca de uma vida melhor em outro lugar. “O verdadeiro problema consiste em saber se haverá algo parecido com uma crise de refugiados, em que a classe trabalhadora, que tem dificuldades para subsistir, migraria para país como a Colômbia”, diz. “Haveria com isso uma mudança quantitativa jamais vista anteriormente na Venezuela.”

Boa parte das dificuldades do país estão associadas à indústria do petróleo, que responde por “um volume imenso da economia venezuelana há 100 anos ou mais”, diz Velasco. “Essa dependência do petróleo cresceu exponencialmente [em anos recentes]. O petróleo responde por 96% de todas as exportações do país”, conforme dados do Banco Mundial.

“O problema se agrava ainda mais devido ao baixo preço do petróleo”, diz Guillén. “Se o preço do petróleo estivesse alto, a situação seria completamente diferente. O governo poderia usar esse dinheiro para subsidiar os preços dos itens básicos e tudo estaria bem.”

Contudo, as dificuldades do país não se devem todas aos baixos preços do petróleo. “A Venezuela é um país em que a riqueza proporcionada pelo petróleo e o governo populista de Chávez destruíram as instituições e fizeram delas marionetes”, diz Guillén.

Enquanto isso, a produção local de petróleo continuou a cair, em parte porque os preços caíram, mas também porque não há equipamentos necessários em número suficiente para produzir petróleo, conforme explica Burke-White. “A economia do país entrou em colapso e com ele sua capacidade de produção”, diz. “Isso pode ser reconstruído, mas tão-somente se houver uma demanda de compra e se o preço básico for alto o bastante para justificar o novo investimento necessário depois de anos de negligência.”

Soluções a curto prazo

Velasco diz que o governo poderia agir de forma concreta e pontualmente, o que ele ainda não fez até agora. Ele poderia, por exemplo, corrigir a “taxa de câmbio local extremamente distorcida”, uma situação que perdura há uma década, o que, segundo Velasco, “aprofundou a crise fiscal do país”. Ele observa que há uma grande lacuna entre a taxa de câmbio oficial da moeda venezuelana e o mercado paralelo. Tal situação, segundo Velasco, cria maiores incentivos à corrupção e induz à escassez.

De acordo com Burke-White, a correção a curto prazo viria por meio de ajuda. Embora a Venezuela tenha dito que não aceitará ajuda, ele diz que o país sediou, de 17 a 23 de setembro, o encontro de cúpula das 120 nações do Movimento de Países Não Alinhados (MPNA). Burke-White diz que a Venezuela deveria se empenhar na busca de “diferentes tipos de parcerias que não precisam ser necessariamente entendidas como ajuda”, as quais não viriam dos EUA e nem da Europa Ocidental. Essas parcerias proporcionariam um alívio temporário e investimentos econômicos, diz ele.

Para Velasco, o patrocínio da reunião dos países do MPNA pela Venezuela pode ser caracterizado como um “show político” cujo objetivo é mostrar que o país não está isolado, já que o evento está sendo veiculado nos EUA e nas mídias sociais. Contudo, ele diz que o governo está em uma posição tão frágil que até mesmo quem o apoiava lhe deu as costas. “As pessoas que sempre foram a favor do governo […] não suportam mais a situação; principalmente, não suportam mais Maduro.”

A recusa do presidente venezuelano em aceitar ajuda de países estrangeiros é compreensível tendo em vista sua “credibilidade doméstica”, diz Velasco. “Dizer que há uma crise humanitária significaria reconhecer a existência do fracasso em todas as instâncias de comando da economia venezuelana.” Contudo, por outro lado, Velasco admite que a crise é severa, especialmente no que diz respeito à escassez de remédios e alimentos.

“Se estivéssemos tendo esta conversa há alguns anos, a Venezuela em questão seria entendida como um país desenvolvido, de economia em grande medida ocidental e um lugar onde as pessoas vivem normalmente a vida”, diz Burke-White. O país não passou os últimos 20 anos com fome e em dificuldades econômicas, ou aceitando ajuda, diz. “Seria uma transformação radical em relação ao modo como a Venezuela entende a si mesma. Isso é algo extremamente urgente, mas é uma coisa que a elite política local não está disposta a aceitar precisamente porque isso, no fundo, desgastaria sua credibilidade.”

Soluções de longo prazo

Embora a ajuda e a correção de desequilíbrios cambiais constituam paliativos rápidos, as soluções de maior peso terão de ser resultado da diminuição da dependência da economia do petróleo, diz Velasco.

A mudança de mais longo prazo de que a Venezuela precisa é de caráter político, diz Burke-White. O país só poderá reduzir sua dependência do petróleo se houver crescimento em outros setores da economia, acrescenta. “Isso não acontecerá até que haja um novo governo. É preciso que haja uma limpeza política na casa, de modo que se possa reprogramar o relógio político e econômico.” Burke-White diz que o turismo costumava ser um grande propulsor da economia venezuelana, mas acrescenta que seria preciso “muito tempo para que as pessoas se sintam seguras novamente em um país em que a taxa de homicídios é a segunda ou terceira maior do mundo”.

Guillén admite que a esperança de que o turismo reduza a dependência do petróleo é um equívoco. “A curto prazo, isso não passa de ilusão”, diz ele. “Sabemos que, a longo prazo, a Venezuela deveria fazer isso mesmo. Contudo, ninguém visitará o país na atual situação.”

Outro fator que não ajuda em nada na crise atual é o apoio reduzido da China. Burke-White observa que a China sempre apoiou muito a Venezuela e emprestou ao país cerca de US$ 60 bilhões ao longo da última década. Contudo, ultimamente, a China começou a tirar seu apoio com o argumento de que a dívida ativa da Venezuela é grande demais e que o país não tem pago o que deve. “A China, enquanto parceira econômica ou compradora de recursos naturais, tem peso cada vez menor na economia venezuelana, o que torna sua recuperação ainda mais difícil”, acrescentou.

Cenário político emergente

A grande dúvida é saber se os partidos de oposição teriam condições de reunir capital político suficiente para exigir o recall este ano ou no próximo, diz Velasco. Se o referendo for realizado em 1º. de janeiro de 2017, haverá um novo governo no país, diz Burke-White. Contudo, se ficar para o ano seguinte, Maduro poderá deixar o governo, mas seu partido permanecerá no poder durante o ciclo natural da eleição, permanecendo no poder até 2019, acrescentou. Seja como for, a oposição tentará reunir capital político suficiente nos próximos três meses para forçar a realização de eleições o quanto antes, diz.

Para Burke-White, as chances de que haja eleições este ano são inferiores a 30% ou 40%, portanto as chances de que sejam realizadas no ano que vem são maiores. “Este é um governo que durante dois grandes ciclos políticos ─ de Hugo Chávez e agora de Maduro ─ conseguiu permanecer no poder”, diz. Chávez governou de 1999 até sua morte, em março de 2013, e foi sucedido por Maduro. “Não me parece que estejam dando conta da crise; eles vão simplesmente seguir no seu embalo nos próximos meses.”

Guillén também acha que uma mudança de regime na Venezuela só ocorrerá depois das eleições no ano que vem, já que, em sua opinião, a oposição não está suficientemente preparada hoje. “O governo ainda tem muitos recursos sob seu controle”, diz ele. “Contudo, se o preço do petróleo continuar baixo, ele não terá como conquistar votos.”

Para Velasco, Maduro poderá ser obrigado a renunciar ─ “como bode expiatório” ─ e o referendo seria realizado antes do que prevê Burke-White. Ele diz que a oposição venezuelana está em uma “posição difícil”, porque embora tenha fôlego político, seria difícil encontrar soluções que surjam da crise atual. “Há uma maior disposição de se conseguir uma solução negociada pela qual Maduro renunciaria ou haveria um referendo em 2017 que permitiria um diálogo mais próximo entre governo e oposição”, diz.

Além disso, Velasco observa que o movimento chavista de esquerda que levou Chávez ao poder hoje não passa de uma força fragmentada, embora pareça unida. Ele diz que ela era muito mais coesa na época de Chávez do que atualmente, com Maduro, devido à personalidade do falecido comandante. Maduro não tem o pulso necessário para unir as várias facções, acrescentou. Na verdade, as facções do chavismo seriam beneficiadas se Maduro deixasse o poder, porque ganhariam maior poder de negociação com a oposição, diz. “A oposição tem uma oportunidade real neste ponto”, diz. “Ela está muito mais forte e mais unida do que nunca.”

Vizinhos e inimigos

Maduro, assim como Chávez, considera os EUA seu inimigo, e culpa o país por instigar revoltas na Venezuela e por incentivar a queda nos preços globais do petróleo. Nesse pano de fundo, Velasco diz que os EUA não deveriam “fazer nada” na crise atual, porque “qualquer coisa que façam, será entendido internamente como interferência […] embora tal ideia venha perdendo apelo nos últimos anos com o aprofundamento da crise”. Os EUA deveriam tentar outras coisas como, por exemplo, pressionar as autoridades do governo venezuelano através de ações judiciais como foi feito no caso de subornos e de abusos de direitos humanos. Outra medida seria a imposição de cotas de vistos concedidos aos venezuelanos que pedem asilo ou residência nos EUA, o que ainda não foi feito, diz.

A Venezuela faz fronteira com a Colômbia e com o Brasil, dois países com os quais têm tido relações instáveis ultimamente. A Colômbia é há tempos parceira comercial da Venezuela, mas sua fronteira com a Venezuela ficou fechada durante um ano devido ao receio de contrabando, tendo sido reaberta posteriormente, diz Velasco. O atual governo do Brasil, chefiado por Michel Temer, também tem feito pressão diplomática sobre o país. Depois do recente impeachment da ex-presidente do país, Dilma Rousseff, Venezuela, Equador e Bolívia chamaram de volta seus embaixadores. Em resposta, o Brasil retirou seus enviados desses países. Há pressões diplomáticas similares vindo da Argentina também, diz Velasco.

Burke-White diz que a Venezuela tem pela frente um trabalho muito grande de reconstrução das instituições públicas, alívio da escassez de alimentos, reconstrução da sua indústria de petróleo e reforma do sistema policial, coisas caras e difíceis de fazer. “Quem quer que seja o próximo governante, ele será culpado pelos mesmos problemas de que é acusado o governo atual”, disse. “Não é um bom momento para quem quer que seja assumir o poder na Venezuela atualmente.”

Citando a Universia Knowledge@Wharton

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